segunda-feira, 31 de agosto de 2015

SESAB ANUNCIA PAGAMENTO DE MAIS DE R$ 71 MILHÕES A MUNICÍPIOS, A PARTIR DE SETEMBRO.

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou neste domingo (31) que mais de R$ 71 milhões serão pagos aos 417 municípios baianos como forma de equacionar os débitos de anos anteriores referentes às contrapartidas relacionadas a medicamentos, laboratórios, Estratégia Saúde da Família e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 

"É um volume de recurso expressivo, autorizado pelo governador Rui Costa, e cujo cronograma de desembolso foi acordado com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems)", disse o secretário durante a abertura do 5° Congresso dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), em Ilhéus. 

De acordo com informações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o valor é proveniente do tesouro estadual e será repassado a partir de setembro deste ano até dezembro de 2016. Para o presidente do conselho, Raul Molina, o recurso garante fôlego extra às prefeituras e ainda aproxima a gestão estadual dos municípios. Durante o evento, Vilas-Boas anunciou também a criação de uma fila única para a realização de cirurgias eletivas. 

Segundo o gestor, a ideia é levantar a demanda de todos os municípios por cirurgias eletivas, em especial, as ortopédicas. "Além de otimizar os recursos disponíveis para este fim, ampliamos a resolutividade a partir do credenciamento de prestadores de serviço em todo o estado, o que contribuirá para descentralizar a assistência", pontuou.

Embasa lança edital de abertura de novo concurso público.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), publicou, na edição do Diário Oficial do Estado deste fim de semana (29 e 30 de agosto), o edital de abertura de concurso público visando ao
preenchimento de nove vagas (três médicos do trabalho, dois enfermeiros do trabalho e quatro técnicos de Segurança do Trabalho). 
O prazo de inscrição se inicia às 0h do dia 4 de setembro e vai até às 23h59min do dia 29 de setembro. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site do organizador do concurso (http://www.ibfc.org.br), o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), fornecer as informações requisitadas, imprimir o boleto bancário e pagar, até a data indicada no boleto, o valor de R$ 80 (para concorrer às vagas de técnico de Segurança do Trabalho) ou de R$ 120 (para as vagas de enfermeiro e médico do trabalho). As provas serão aplicadas no dia 18 de outubro de 2015, na cidade de Salvador.
Os interessados na isenção do pagamento do valor da inscrição devem fazer a solicitação no site do IBFC, do dia 4 de setembro até o dia 8 de setembro. No site do IBFC, os candidatos poderão acessar todas as informações e critérios necessários para participar desta seleção

sábado, 29 de agosto de 2015

Horto Florestal de Macaúbas: dia 02/09, reunião com moradores para salvar o lugar.

                                                                                    Horto foto
Uma importante área de preservação ambiental doada pelos proprietários do então loteamento Bela Vista, situada em lugar estratégico, dentro de um boqueirão, área  que faz parte do “cinturão verde”  que a cada dia vem sendo destruído pela ganancia dos donos de loteamentos clandestinos, muitos destes invadindo leitos de riachos, desmatando árvores centenárias, refúgio de pássaros e pequenos animais, desequilibrando o micro clima local e tornando o ambiente urbano mais “cinza” e sem vida.
O município é tímido quando o assunto é preservação, projeto e execução de seus parques, praças e áreas verdes, o “temor político” de perder votos é maior que o interesse ecológico e de toda população.
No caso do Horto de Macaúbas, a área se encontra abandonada, servindo de lixão e risco de incêndio, pois moradores por não ter coleta regular de lixo ateiam fogo nos resíduos produzidos. Com a intervenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria, será realizada na próxima quarta feira, 02 – às 16h00, um encontro com a comunidade local para proteção e revitalização do lugar.

A luta é para que o Horto não seja mais um morto em Macaúbas!…

As intervenções propostas:
01-  Afixar placa de identificação e conscientização;
02- Limpeza do local;
03- Construção de passeio público em volta da área e cerca para impedir vandalismo.
04- Tornar o lugar área de Educação Ambiental, com visitação pública e produção de mudas.    
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CONVITE
O Poder Público Municipal, por meio da Secretaria e Conselho de Meio Ambiente, Convida a todos moradores do Bairro Bela Vista e demais interessados, para um reunião no dia 02 de setembro, às 16h00, na entrada do Horto Florestal, próxima ao “Bar  Florestal”, para planejar ações de revitalização desse importante espaço público natural.
Venha, sua participação cidadã fará a diferença!
                                                        PREFEITURA DE MACAUBAS    –          SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Com Informações Macaúbas On Off

Consórcio do Vale do Paramirim estuda possibilidade de “intervir” no Hospital de Macaúbas.

Nem tudo está rosa... "Ispia" só!... (Foto PMM)
Nem tudo está rosa… “Ispia” só!… (Foto PMM)
Em reunião realizada na manhã desta sexta feira em Ibipitanga, cujo anfitrião é o Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim, o que tem de“nome” o consórcio  falta em “ações concretas”. Criado há anos, o consórcio “não ata nem desata”, é o acham alguns leitores em contato com o blog e, para completar, segundo informações entre outros assuntos abordados nesta reunião, falou-se em tornar o Hospital de Macaúbas num centro regional mantido e administrado pelo Consórcio e há quem diga, “se fosse bom seria em Paramirim” e outros acham que: “pior não fica”!
Eis ai uma salada de opiniões, o blog em contato com o Secretário da Saúde de Macaúbas, Abílio Marcone, disse que foi apenas uma ideia cogitada, mas que não há nada de certo e que esta proposta se baseia na escola de Macaúbas como sendo referência em saúde no Território, ou seja, centralizar aqui em Macaúbas as demandas/projetos nesta área. Diz também o Secretário Abílio que a prometida reforma do Hospital poderá ter inicio caso seja repassada verba prevista para cair na conta nesta terça feira, 1° de setembro.
Perguntado sobre a possibilidade do Hospital de Macaúbas fechar durante a reforma e passar o atendimento para a UPA, o Secretário Abílio, em tom de surpresa desconsidera a possibilidade.
Certo é que a saúde de Brasil e neste contexto a de Macaúbas não está nada bem e a causa não é somente a falta de recursos financeiros, mas também gestão. Há ainda a insistência de tratar a saúde na “ponta”, a chamada “saúde curativa” e esquecem ou desvalorizam a importância do combate e investimento da “saúde preventiva” – que tem custos menores e mais eficaz.
Veja os temas tratados na reunião do Consórcio do Vale do Paramirim, realizado nesta sexta 28 em Ibipitanga, as informações abaixo são do facebook da Prefeitura de Macaúbas:
01- apresentação da empresa Sistema PRI Engenharia Ltda,
02- Criação e Homologação do Conselho Administrativo do Consórcio,
03- Discussão sobre a criação das câmaras de Educação, Saúde e Agricultura,
04- Leitura da Carta da Câmara Técnica do Meio Ambiente,
05- Discussão sobre Consórcio de saúde,
06- Apresentação de síntese das propostas da FECBAHIA e parceiros
Via Macaúbas On Off

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

EMPRESÁRIO TEM PREJUÍZO DE MAIS DE MEIO MILHÃO DE REAIS APÓS INCÊNDIO CRIMINOSO NA BR-242, ATINGIR PLANTAÇÃO DE ALGODÃO .


Na manhã desta quinta-feira dia (27), foi registrado um incêndio às margens da BR-242 a cerca de 15 Km de Luis Eduardo Magalhães, por volta das 11h da manhã, há suspeita que alguém tenha ateado fogo propositadamente na vegetação às margens do rodovia.


O fogo ganhou grandes proporções, rajadas de vento espalharam as chamas, o fogo chegou até a fazenda Agro Basso, atingiu a plantação de algodão e vários fardos do mesmo. A área atingida pelo incêndio é bastante grande. O fogo começou numa parte em que o algodão já foi colhido e se alastrou para o trecho em que ainda há plantação.

O empresário o Sr. Ires Basso, não tem noção quem tenha provocado tal crime ambiental e segundo ele o prejuízo estimado chega a quase R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) por sorte o produtor tem na fazenda tanques que chegam a quase 50 mil litros de água e estavam todos cheios por conta da colheita. Pois o algodão é muito sensível, e a temperatura muito alta e qualquer coisa pega fogo.

Com ajuda dos funcionários eles conseguiram com muito trabalho combater o incêndio e "salvar" parte da colheita. O empresário e produtor  procurou a fiscalização ambiental de Luis Eduardo Magalhães, para denunciar o incêndio e falar do prejuízo obtido pelo fogo.

Os agentes do meio ambiente estiveram no local tiraram fotos,lamentaram a situação e vão dar todo apoio, mais informaram que a Fazenda está localizada no território de Barreiras, o produtor seu Ires, terá que convocar o meio ambiente de Barreiras e logo registrar um boletim de ocorrência na delegacia do município.

É lamentável essa situação, e fica um alerta para todos não pode tocar fogo na rodovia pois a temperatura está muito alta e pode acontecer como aconteceu com a Fazenda Agro Basso prejuízos matérias e também pode ceifar vidas, pessoas podem morrer asfixiadas ou até queimadas!


blogbraga

BARREIRAS: CÂMERAS DE SEGURANÇA FLAGRAM BANDIDO SE DANDO MAL APÓS ASSALTAR TRANSEUNTE.

Uma mulher foi vítima de assalto às 8h37 desta sexta-feira, 28, no centro de Barreiras, próximo ao Acarajé Itapuã. Câmeras de segurança de uma loja próxima flagraram o momento em que o bandido abordou a mulher que caminhava pela calçada. O que o marginal não esperava é que a mulher, assim que teve sua bolsa roubada, pudesse reagir.


A vítima partiu para cima do bandido, e com a ajuda de outro transeunte, conseguiu derrubar o assaltante da moto que acabou conseguindo fugir, mas a pé.

A moto deixada pelo assaltante foi apreendida pela polícia militar e apresentada no complexo policial. Através da placa do veículo, a polícia já identificou o proprietário que já está sendo procurado pelas polícias civil e militar.

Blog do Sigi Vilares

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Conta de luz deve ficar 8% mais cara.

Conta de luz deve ficar 8% mais cara
A conta de luz deve ficar mais cara ainda este ano. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na última terça-feira (25) a abertura de audiência pública sobre a metodologia de cálculo e cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um encargo cobrado nas contas de luz. Hoje, esta conta é paga pelas indústrias, mas uma decisão judicial obtida pelas empresas determinou que os custos sejam repassados aos consumidores residenciais. Se a determinação for acatada, a mudança deve representar uma alta de até 8% nas contas. Para cumprir a decisão judicial, a Aneel argumentou que antes é preciso realizar audiência pública sobre o tema, já que será preciso definir uma nova metodologia de cálculo, que não está prevista na legislação hoje. Pelos cálculos da Aneel, o cumprimento da decisão judicial levaria ao repasse de R$ 1,8 bilhão aos consumidores residenciais via reajuste tarifário.

Aposentados terão adiantamento de 50% do 13º salário em setembro.

Aposentados terão adiantamento de 50% do 13º salário em setembro
O adiantamento do décimo terceiro salário a ser pago aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será de 50%. Ele será pago na folha do mês que vem a ser creditada a partir de 24 de setembro. De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, a decisão foi tomada na última segunda-feira (24) pela presidenta Dilma Rousseff.  O valor restante será pago normalmente em dezembro, na folha de novembro, seguindo a rotina tradicional. Anteriormente, a intenção do governo era fazer o adiantamento em duas parcelas, de 25% cada uma, pagas nos meses de setembro e outubro. Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era creditada em agosto.

HOMICÍDIO EM IBOTIRAMA LEVANTA CLAMOR DA POPULAÇÃO POR “PAZ”.


O comerciante Orlando Pereira dos Santos, 50 anos, mais conhecido como “Orlando da água mineral” foi assassinado na tarde desta segunda-feira (24), dentro de seu comércio na cidade baiana de Ibotirama.

O crime está cercado de mistério já que seus familiares e a população local tinha o comerciante como pessoa muito querida, disciplinada e amiga de todos.

O crime aconteceu muito rápido e sem testemunha. Apenas se sabe que o atirador pegou o comerciante de surpresa e sem chance de defesa. No exame cadavérico, consta que o comerciante sofreu apenas um tiro na cabeça, deixando a suspeita de crime de ”mando com execução”, mas nada foi confirmado pela polícia de Ibotirama.

O delegado Jenivaldo Rodrigues – chefe da divisão de policia civil local, não descarta o crime de latrocínio, mas faz a observação a princípio, que o atirador não roubou nada do local. Fica, portanto, a possibilidade maior de ter sido um crime de homicídio.

Após ter sido encontrado caído dentro seu comércio, Orlando foi levado para o hospital local, onde recebeu os primeiros socorros. A vítima morreu dentro de uma ambulância, quando estava sendo transferido para o Hospital do Oeste em Barreiras (BA).
Nas redes sociais a população ibotiramense lançou um clamor por “PAZ”, para a cidade de Ibotirama, situada no oeste da Bahia, banhada pelo Rio São Francisco.



Por: Flavio Lima/Rb.am

EDITAL DO CONCURSO DOS CORREIOS PODE SAIR ATÉ SEGUNDA-FEIRA (31)

O edital do concurso dos Correios com 2 mil vagas pode sair até segunda-feira (31). Em entrevista à Folha Dirigida, uma fonte ligada à preparação do concurso dos Correios, a contratação da organizadora ainda está em análise no setor de contratos e existe a possibilidade que o edital seja publicado até segunda (31), como havia sido divulgado inicialmente. "Ainda existe possibilidade. 


Definida a organizadora, a publicação do edital é ato contínuo”, afirmou a fonte. Mesmo que o edital não seja divulgado dentro da previsão, o esperado é que até a próxima segunda sejam divulgados os demais detalhes, conforme a empresa anunciou no fim de julho. 

O que já foi informado é que a seleção será para cerca de 2 mil vagas de agente, de nível médio, nas atividades de carteiro e operador de triagem e transbordo. "Os ganhos iniciais são de, pelo menos, R$2.592,46 e R$2.255,96 mensais, respectivamente, mas podem chegar a R$3 mil aproximadamente, com a inclusão de benefícios e adicionais", disse a fonte em entrevista ao site. As vagas serão distribuídas pelos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do Distrito Federal. Os demais não serão incluídos por ainda contarem com cadastro de reserva do último concurso (2011). 

A seleção contará com 10% das vagas reservadas a pessoas com deficiência e 20% a pessoas pretas ou pardas. Os candidatos passarão por provas de conhecimento, realização do teste de esforço e, posteriormente, pelo exame médico admissional. 

O salário inicial para os operadores de triagem e transbordo, somado à gratificação (GIP), chega a R$ 1.284,00. No caso dos carteiros, soma-se ainda o adicional de distribuição, elevando a remuneração para R$ 1.620,50. 

Além disso, os admitidos terão benefícios como vale alimentação/refeição (de R$ 971,96 a R$ 1.092,48), vale-transporte, auxílio-creche ou auxílio babá, além de adicionais - de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) - e a possibilidade de adesão ao Plano de Previdência Complementar. 
Via Barreiras Notícias

GREVE DO INSS NA BAHIA CHEGA AO 51º DIA SEM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO.


A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completa 51 dias nesta quarta-feira (26), de acordo com o comando de greve da categoria. Segundo o representante dos trabalhadores, Ricardo Sampaio, não há nenhuma agência funcionando na Bahia. Os servidores se reúnem em assembleia na próxima sexta-feira (28), mas não há previsão de retorno aos trabalhos. 
A paralisação começou no dia 7 de julho. “Até hoje não há nenhuma proposta escrita por parte do governo, apenas verbalmente”, diz Sampaio. Ele afirma que nenhum serviço está mantido nas agências baianas durante a greve. 

A próxima assembleia será realizada às 10h na sede do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Estado da Bahia (Sindprev-BA), em Nazaré. Os servidores da previdência pedem o mesmo reajuste salarial de 27,3% reivindicado pela categoria que integram, de servidores públicos federais, que estão mobilizados com paralisações em todo país. As negociações entre a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e o governo são feitas por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Percentual mínimo -  Procurado pelo G1, o INSS informou que uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a manutenção de 60% dos servidores trabalhando nas agências enquanto durar a greve. Desde então, o Instituto tem acompanhado, por meio de seus sistemas de gestão, o cumprimento da manutenção do percentual mínimo e comunicado o resultado de tal monitoramento ao STJ. O INSS ainda afirma que entende que os serviços previdenciários são essenciais e reconhece que a interrupção do atendimento nas unidades acarreta prejuízos a toda população. Por isso, ajuizou a ação cuja decisão tem o objetivo de minimizar os impactos negativos da paralisação dos servidores. Segundo o órgão, para os cidadãos que não forem atendidos por causa da greve, as unidades e a Central de teleatendimento 135 estão orientando quanto às providências de reagendamento. A remarcação pode ser realizada diretamente pelo telefone 135. O INSS destaca que, na concessão do benefício, será considerada a data do primeiro agendamento. Dessa forma, o instituto nega qualquer hipótese de prejuízo financeiro aos segurados que fizerem jus a um benefício previdenciário.

Antecipação do 13º - No mês de setembro, os aposentados e pensionistas do INSS terão direito a receber 50% do pagamento do 13º salário. A outra metade será depositada até o dia 20 de dezembro. Segundo o INSS, mesmo com a greve dos servidores, o valor será depositado. "Não precisa ir na agência. Assim que sair o decreto, a folha começa a rodar e o pagamento vai ser processado automaticamente", diz o chefe da divisão de beneficios do INSS, Marcelo Caetano.

TRAFICANTE PLAYBOY VIRA QUESTÃO DE PROVA EM COLÉGIO E GERA CRÍTICAS.

O traficante Celso Pinheiro Pimenta, Playboy, morto no dia 8 de agosto, no Morro da Pedreira, virou questão de prova no Rio de Janeiro. De acordo com informações do jornal 'Extra', os alunos do 3º e 5º ano de uma escola, responderam uma pergunta sobre a identidade do criminoso em uma prova de Geografia, feita há uma semana.
A questão, de múltipla escolha perguntava o apelido do bandido morto e dava como opções os apelidos de outros criminosos.
No Facebook, uma das mães, indignada, publicou a prova e foi apoiada por outros responsáveis. "Caraca, ela (a filha) só vê desenho. Será que estou errada em estar indignada?", escreveu a responsável. Em um dos comentários, outro responsável diz: "Mais uma forma de enaltecer a cultura da bandidagem". (Ibahia)

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

IPVA: 5% de desconto para placas de final 9 deve ser pago até 27.

IPVA: 5% de desconto para placas de final 9 deve ser pago até 27
Os proprietários de veículos com placas de final 9 que queiram aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) devem quitar o débito até o dia 27 de agosto. A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) lembra que o benefício aplica-se somente à quitação à vista. Existe ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes. Neste caso, o pagamento da primeira cota também deve ser feito até o dia 27. Outra possibilidade é quitar o valor integral do tributo, sem desconto, até 30 de outubro. No mês de agosto ocorre ainda o vencimento de cotas mensais para quem também optou, nos meses anteriores, pelo parcelamento do IPVA. Dia 27 vence a segunda parcela para as placas de final 7. Já no dia 31, vence a última parcela para a placa de final 6. Caso o proprietário de veículo com placa de final 6 não tenha quitado nenhuma parcela, deverá efetuar até este dia o pagamento integral, em cota única, sem desconto. As datas de quitação das demais cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2015, disponível no site da Sefaz-Ba. Para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, o contribuinte pode ligar para 0800 071 0071.

SERVIDORES NÃO LOCALIZADOS TÊM ATÉ O DIA 26 DESTE MÊS PARA REGULARIZAR CADASTRO.

Dentre os 124 mil funcionários públicos que atualizaram seus dados cadastrais, na primeira fase do recadastramento do Estado, 723 servidores não foram localizados pelos seus chefes imediatos e pelas Diretorias Administrativas dos seus órgãos. Deste grupo, a maior parte é composta por servidores que estão cedidos a prefeituras, exercendo as suas atividades em
outros municípios, ou seja, se encontram municipalizados. Para não serem retirados da folha de pagamento do mês de agosto, eles devem encaminhar à Secretaria da Administração (Saeb), até o próximo dia 26, formulário de recadastramento preenchido, anexado a um ofício do seu órgão de origem.  
Caso os 723 funcionários sejam retirados da folha de pagamento, o Estado vai ter uma economia mensal de R$ 2,9 milhões. A maioria desses servidores não localizados é lotada na Secretaria da Saúde (537). Já a Secretaria da Educação possui 180 nessa situação, enquanto apenas três pertencem à Polícia Civil e outros três à Universidade do Estado da Bahia (Uneb).  
Os 723 servidores chegaram a fazer o recadastramento, mas não foram encontrados pelos seus chefes imediatos, não foram localizados pelos diretores administrativos dos seus órgãos e também não responderam ao chamamento por e-mail para se apresentar nos seus postos de trabalho. “Aqueles servidores que não enviarem o cadastro até este prazo, anexado ao ofício do seu órgão de origem, vão ser retirados da folha e podem responder a processo administrativo”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Os servidores devem imprimir e preencher um novo formulário de recadastramento no Portal do Servidor - www.portaldoservidor.ba.gov.br. Depois, devem procurar seu órgão de origem e anexar o formulário de recadastramento a um ofício da unidade. Os dois documentos devem ser enviados pelo órgão de origem do servidor para a Corregedoria Geral da Saeb, que só os receberá até o dia 26 de agosto.  
A primeira fase do recadastramento ocorreu entre 23 de fevereiro e 13 de abril, quando foram convocados para atualizar seus cadastros 124 mil servidores de três secretarias (Segurança Pública, Saúde e Educação). O recadastramento foi amplamente divulgado pelos canais de comunicação do Estado (portais, sites, radiodifusão públicos) e através de campanha publicitária veiculada nos meios de comunicação de massa (jornais impressos, rádio e TV).  

Fazer  
o recadastramento era fácil e rápido: os funcionários atualizavam seus dados pelo Portal do Servidor, na internet, usando suas matrículas e senhas individuais. Um total de 116.277 funcionários públicos estaduais se recadastrou, enquanto outros 7.723 perderam o prazo inicial, apesar da ampla divulgação. A data precisou ser prorrogada duas vezes, finalizando em 6 de maio.  
Não recadastrados 
Após a data final, restaram apenas 224 servidores estaduais que não se recadastraram. Desde o mês de abril, esses funcionários foram retirados da folha de pagamento e os seus casos foram encaminhados para a Corregedoria Geral da Secretaria da Administração, onde vão ser apurados em Processo Administrativo. A suspensão do pagamento desse grupo de servidores que não se recadastrou gerou uma economia aos cofres públicos de R$ 1,47 milhão, nos três meses em que foram retirados da folha (abril, maio e junho).  

Os cerca de 120 mil servidores que fizeram o recadastramento tiveram seus cadastros checados e depois validados pelos seus chefes imediatos, numa etapa de conferência. Na sequência, os funcionários não encontrados pelos chefes imediatos, foram procurados pelas diretorias administrativas de cada órgão, em um processo de revisão final. Depois de passar pelas duas conferências, restou o total de 723 servidores que não foram localizados. Aqueles que não tiverem a documentação encaminhada para a Corregedoria Geral até o próximo dia 26 ficarão fora de folha. 

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Via barreiras Notícias

BAHIA: GOVERNO REDUZ IMPOSTO DE ÁGUA MINERAL ATÉ DEZEMBRO.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) reduziu a alíquota de ICMS para as empresas de água mineral do Estado. Segundo o órgão, a livre concorrência no segmento estava sendo afetada por conta de um grupo de empresas que conseguiram concessão de liminares, pela Justiça, permitindo a obtenção do Selo Fiscal, mesmo apresentando débitos inscritos em dívida ativa. 


O selo foi criado para atestar regularidade no pagamento dos tributos e combater a atuação de marcas clandestinas, além de garantir que as empresas do setor atuem em igualdade de condições. De acordo com o Governo, a medida é temporária e vai durar até dezembro deste ano. Assim, ao invés de 17%, todas as empresas passarão a pagar 7% em ICM. Ainda de acordo com o Governo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai intensificar a cassação as liminares para retirar o Selo Fiscal das empresas e restabelecer as condições necessárias para a livre concorrência. A Vigilância Sanitária também vai atuar para fiscalizar a qualidade da água mineral comercializada na Bahia. Em maio, numa ação conjunta com o Ministério Público, a Vigilância interditou as instalações da empresa Frésca, em Dias D’Ávila, devido a questões sanitárias. Mas a interdição também foi suspensa por força de liminar. 

MPT FLAGRA TRABALHO ESCRAVO EM OBRA DO GOVERNO FEDERAL NO OESTE BAIANO.

Seis homens que trabalhavam na construção de casas populares do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no município de Santa Rita de Cássia, no oeste baiano, foram resgatados após constatada a condição de degradância a que eram submetidos pela Associação Stela Dubois, o que configura trabalho análogo ao de escravos.
A força-tarefa responsável pelo resgate foi coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e contou ainda com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Polícia Rodoviária Federal e do Governo do Estado da Bahia. Os trabalhadores foram contratados para construir casas num assentamento do Incra e vivam em alojamentos insalubres.

Na sexta-feira, o procurador Ilan Fonseca, coordenador da força-tarefa, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com a associação e seu presidente, Moacyr Fontes de Brito para o pagamento das rescisões de contrato dos operários, a assinatura de carteira de trabalho e as indenizações por danos morais coletivos para os resgatados e para a sociedade. Além das rescisões, que variam de R$1.872 a R$9.908, cada um dos operários resgatados receberá indenização de R$5 mil. O diretor da associação também se comprometeu a indenizar a sociedade em R$130 mil, dinheiro que será revertido para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), que foi instituído pelo governo baiano para financiar projetos e ações em prol de melhores condições de trabalho no estado.

O barraco serviu como alojamento para os operáriosA inspeção foi realizada entre os dias 17 e 21 deste mês para verificar a veracidade de denúncia recebida pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego do município de Barreiras. A informação inicial, confirmada pela força-tarefa, foi a de que os operários contratados dormiam em alojamentos improvisados, sem sanitários, condições mínimas de higiene nem remuneração adequada. Além disso, eles não tinham acesso a água potável, nem a locais para armazenar e preparar alimentos. Também ficou constatado que a Associação Cultural e Recreativa do Distrito de Stela Dubois burlava o sistema da Caixa Econômica Federal ao atuar como empreiteira, quando o projeto se destinava a financiar construções em regime de mutirão. Ela havia acertado com os operários um valor a ser pago por cada casa construída, valores, inclusive, inferiores ao piso salarial da construção civil na região.

No TAC assinado, a Associação Stela Dubois se compromete a partir de agora a sempre registrar em carteira de trabalho os funcionários contratados e a fazer os pagamentos até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado mediante recibo. Também há obrigações expressas de garantir alojamentos em alvenaria com alvará da prefeitura para habitação, com água encanada e energia elétrica, sanitários, instalação de cozinha ou refeitório e fornecimento gratuito de colchões e roupas de cama, além de armários. O TAC também veda a possibilidade de contratação de operários por meio de terceiros. O documento se refere apenas à obra fiscalizada, que previa 25 casas em assentamento do Incra na Vila Pa, Beira-Rio, a cerca de 20km do centro de Santa Rita de Cássia.

O pagamento a cada um dos seis trabalhadores resgatados deve ser feito até o próximo dia 4 de setembro. Já a indenização por danos morais coletivos deve ser depositada até o dia 21 de setembro na conta do Funtrad. Caso haja atraso no pagamento, Moacyr Brito e a associação poderão ter que pagar multa de R$65 mil. O TAC ainda proíbe a associação de contratar pedreiros ou qualquer outro trabalhador para a construção de casas dentro do Programa Nacional de Habitação Rural, que é destinado exclusivamente à construção de casas em regime de mutirão e sem remuneração pelos beneficiários das moradias.

Além do procurador do trabalho Ilan Fonseca, também participaram da operação a auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego Larissa Fonseca Landulfo Jorge, o servidor do MPT Pedro Silveira Lima, a servidora da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Josinélia Chaves Moreira e o presidente da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo da Bahia e coordenador dos programas de Proteção dos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça do Estado, Admar Fontes Júnior. Os trabalhadores resgatados e que aguardam o pagamento das indenizações foram Gilson Pedreira, Ramon Amaral, Henrique Lima, Sebastião Costa, Adiomar Souza e Domingos Costa Neto.

O local não tinha as mínimas condições de higiene

Ascom MPT

domingo, 23 de agosto de 2015

Novo coletor menstrual permite que à mulher ter relações, entrar na piscina e fazer xixi sem nenhum incômodo.

Foto reprodução.
É muito comum a mulher instalar abstinência sexual no período que está menstruada. Algumas dizem sentir nojo, outras ficam preocupadas em sujar o lençol e ainda têm aquelas que admitem não se sentir à vontade com o parceiro. E você, também faz parte desse time? Se sim, tenho uma boa notícia: seus problemas acabaram!
Nesta quarta-feira (19), eu (Fabi) participei de um evento muito bacana da Prudence sobre o coletor menstrual descartável que acaba de ser lançado no Brasil. Calma, não é o mesmo esquema dos famosos copinhos! Tem algumas vantagens. Apesar de só chegar ao nosso mercado agora, o produto já existe nos Estados Unidos desde 1996. Então, pode ser que você já tenha visto ou experimentado por aquelas bandas. Para mim foi surpresa total!
Chamado de Softcup, o coletor tem um formato  muito semelhante ao do anel vaginal e do diafragma e um pouco diferente dos “copinhos” da moda (veja foto abaixo). Ele é mais flexível e não precisa lavar. A grande vantagem é que ele deixa o canal vaginal livre para a penetração sem que o parceiro perceba e, o melhor, sem sujar nadinha. Além disso, não é necessário remover para fazer xixi ou depois de entrar na piscina ou no mar. Ele fica bem guardadinho dentro do nosso organismo e sem contato com o mundo externo.
Para introduzir o Softcup na vagina, o primeiro passo é pressionar o aro para formar o número 8. O segredo para encaixar no lugar certo é estar sentada ou agachada, empurrando o produto para baixo e na direção do ânus. A retirada do coletor também parece ser bem fácil. A gente coloca o dedo indicador na vagina, encaixa no aro e puxa.
Outro benefício é que ele pode ser usado por até 12 horas. Isso significa trocar apenas duas vezes por dia. Outra vantagem é que o produto tem um único tamanho que se adapta a todo perfil de mulher e não causa odor desagradável. Antes de você achar que seu fluxo menstrual é intenso, saiba que a média geral do sangramento da mulher é de 30 ml por mês. Isso representa 1 xícara de café.
No caso de mulheres que usam DIU, virgens ou quem acabou de dar à luz é sempre importante consultar o médico sobre o uso do novo coletor. Ah, e o Softcup não atua como preservativo, viu? Na hora do sexo, só a camisinha previne DST´s e filho indesejado.
Gostou da novidade? Eu ganhei uma caixa para testar e depois conto para vocês minha experiência. O preço da caixa com 4 unidades é de R$ 27,00. (Via R7, por FabianaGrillo  e Vanessa Sulina)