Crime ambiental choca população de Serra do Ramalho.

Toneladas de dinheiro público foram jogadas fora na forma de “lama asfáltica”, em Serra do Ramalho. Enquanto a população padece com a total falta de infraestrutura de suas ruas completamente esburacadas, nos fundos do Parque de Exposição Joaquim Machado, piche de afasto escorre livremente a céu aberto.

O material, que está avaliado em mais de R$ 250 mil, foi cedido ao município pelo governo do Estado e deveria ser usado para recapear ruas e avenidas, mas foi descartado indevidamente, sem ser usado.

Além do prejuízo ao erário, com o desperdício de dinheiro público, a ação irresponsável da atual administração também configura crime ambiental, já que o produto – derivado de petróleo – corre o risco de contaminar os rios e lençóis freáticos, causando a mortandade dos peixes e até da população que utiliza a água para consumo humano.

“Todo mundo está correndo risco, pois de uma forma ou de outra utilizam essa água para beber, cozinhar, molhar a plantação. Isso não pode ficar assim! É um desrespeito com o ser humano e com o meio ambiente. Quem vai arcar com as consequências disso?”, questionou o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, que denunciou o fato.

ASCOM PMBJL

ANVISA SUSPENDE A VENDA DO OMEPRAZOL DA ACHÉ E SIBUTRAMINA.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização da sibutramina, remédio indicado para emagrecimento, e do omerprazol, usado contra acidez estomacal, fabricados pelo laboratório Aché. A empresa deverá recolher todo o estoque dos medicamentos que estão no mercado

. Segundo a agência reguladora, o Biomag (cloridrato de sibutramina monoidratado) da fabricante, e seu genérico, o Coloridrato de Sibutramina, de 10 miligramas e 15 miligramas, estavam sendo fabricados com matéria-prima de fornecedor diferente do aprovado. Já o Gastrium (omeprazol), versões de 10 miligramas e de 20 miligramas, teve a comercialização suspensa, segundo a Anvisa, por ser fabricado com formulação diferente da registrada na agência reguladora. 

Procurada pela Agência Brasil, o laboratório Aché informou que está tomando todas as medidas necessárias para atender às adequações referentes às normas da Anvisa. “O Aché afirma e assegura que esses medicamentos, que se encontram atualmente no mercado, são absolutamente seguros e eficazes, cumprindo com os mais altos padrões de qualidade”, informou em nota a empresa. Com informações da Agência Brasil.

INSS divulga resultado de concurso para 950 vagas.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, nesta quinta-feira (4), os resultados finais da perícia médica e da verificação de cotas para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros do certame para Analista do Seguro Social e Técnico do Seguro Social. Com isso, o Órgão conclui a seleção nacional que ofereceu 950 oportunidades. Os candidatos podem conferir as publicações no site www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015. O resultado final do concurso foi homologado na mesma data de publicação dos editais. Veja resultado aqui . O Instituto abriu o certame para o preenchimento de 800 vagas para nível médio (Técnico do Seguro Social) e de 150 para nível superior (Analista do Seguro Social). As remunerações ofertadas eram de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, que ocorreram em todos os estados do País e no Distrito Federal (DF).

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Pré-candidato à prefeitura de Goiânia propõe a criação da 'bolsa-arma'.

Pré-candidato à prefeitura de Goiânia, em Goiás, o deputado estadual Major Araújo (PRP) iniciou na internet uma campanha para criação da “bolsa-arma”. A proposta, que gerou polêmica, prevê subsídios para que as pessoas possam adquirir armas e sejam “voluntários da segurança da capital”. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado afirmou que a bolsa é uma “estratégia de defesa” e que a prefeitura cobraria uma contrapartida do cidadão. “Esta arma (uma pistola calibre 40) pode salvar a sua vida. E nós queremos propor no município o bolsa arma municipal. Mas eu preciso ouvir a sua opinião. [...] Nós não queremos violar a lei. Mas nós queremos propor que o cidadão tenha o direito de se defender também”, explicou. Evidentemente que a prefeitura cobraria uma contrapartida do cidadão. “Essa contrapartida seria você, que recebesse sua arma e todo o treinamento e facilitação ao acesso a arma, você fizesse parte de um cadastro de pessoas voluntárias que participariam do combate à violência em nossa capital”, declarou.

Venda de veículos novos tem queda de 20% em julho

Foto Reprodução Tv bahia

As vendas de veículos novos caíram 20,29% em julho, em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados nesta terça-feira (2) pela federação dos concessionários, a Fenabrave. Foram emplacados 181.416 carros, caminhões e ônibus no mês passado, contra 227.606 em julho de 2015. No acumulado do ano, o volume é 24,68% menor do que entre janeiro e julho do ano passado.  Na comparação mensal, houve alta de 5,5% sobre junho. Diante dos resultados dos primeiros 7 meses, a Fenabrave revisou as projeções de vendas para o ano. De acordo com o G1, o primeiro semestre deste ano foi o pior em 10 anos para o setor. A entidade já previa o quarto ano seguido de queda nos emplacamentos de veículos zero quilômetro no mercado brasileiro em geral. A expectativa, agora, é de queda de 16% sobre 2015 --até então, a projeção era de um recuo de 15%. Esse percentual corresponde a pouco mais de 2 milhões de veículos. Enquanto era o quarto maior mercado do mundo, nos primeiros anos da década, o Brasil chegou a vender quase o dobro disso. A previsão de queda da Fenabrave é menor que a da associação das montadoras (Anfavea), que já havia revisto, para baixo, as suas projeções de vendas e de produção para 2016 antes mesmo do fechamento do semestre. Segundo a Anfavea, as vendas de carros, caminhões e ônibus (a entidade desconsidera motos e implementos rodoviários) devem cair 19% no ano.

Com dois vereadores candidatos na chapa majoritária, Câmara de Macaúbas abrirá 5 novas vagas.

Após a confirmação das candidaturas do vereador  Vá de Lindolfo a vice prefeito na chapa de Amelinho e de Marcos Pinto na de Neto Nogueira e ainda o aumento das vagas do Legislativo Municipal passando das atuais 13 cadeiras para 15, devido o aumento da população que hoje está em 50.262 habitantes, a Câmara abrirá cinco novas vagas, as quais serão disputadas por quase 70 candidatos já escolhidos nas convenções municipais, estes distribuídos  entre os partidos da base governista, os da situação: PDT, PSB, PMDB, DEM e PCdoB, já os da oposição são: PT, PEN, PSD e PSL e sem lançar candidato a prefeito, o PSol que se identifica como independente, deverá lançar três candidatos.

Historicamente os votos válidos ficam em torno de 75 a 80% do conjunto do eleitorado que aproxima neste pleito a casa dos 35 mil eleitores, desta forma com o aumento no número de vagas para o legislativo, o coeficiente eleitoral, que é a divisão do número de votos válidos pela vagas oferecidas pelo Legislativo , poderá ficar na casa dos 1.800 votos ou seja, para ser eleito vereador o candidato deverá ter estes votos ou sua legenda (partido e/ou coligação) obter com a soma dos “parceiros” este número por isso, que muitas das vezes é importante a coligação, principalmente para as legendas “fracas”, como é o caso de muitos partidos do conglomerado supracitados.

Informações são do blog do Alécio Brandão

Igaporã: Polícia prende suspeito de matar criança de 1 ano em Goiânia.

Foto: Divulgação/PM

Na última sexta-feira (22), policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Igaporã, cumpriram mandado de prisão temporária expedido pela justiça de Goiás contra Alex Lima Soares, suspeito de matar uma criança de 1 ano, identificada como Nicole de Jesus. O crime aconteceu em janeiro, na cidade de Goiânia. Segundo consta na denúncia, a mãe da criança chegou em casa e encontrou o bebê morto no berço com várias marcas de agressões pelo corpo e afundamento no crânio. Durante o inquérito, Alex foi considerado o principal suspeito pela morte. Ele nega o crime e disse que retornou a Igaporã, onde vive e trabalha, aguardando o resultado do processo judicial. Os policiais conduziram o suspeito até o Departamento de Polícia Militar, de onde foi transferido para a sede da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil (Coorpin), em Guanambi. Alex aguarda a remoção para a cidade de Goiânia, onde cumprirá a prisão preventiva.

Decreto formaliza antecipação de metade do 13º dos aposentados em agosto.

O governo federal editou decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em agosto. O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25). Segundo o texto, o abono anual será efetuado em duas parcelas: a primeira corresponderá a até 50% do valor do benefício do mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios do mês; e a segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro. A medida atinge mais de 28 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ibotirama:Agência dos Correios foi roubada nesta madrugada.

Uma agência dos Correios foi roubada na madrugada desta segunda-feira (25), no município de Ibotirama, distante 648 km da capital baiana. Não se sabe o valor do montante que foi levado na ação.

A Polícia Militar foi acionada e o caso será investigado pela Polícia Civil de Ibotirama.

Fala Ibotirama

Empresário usa outdoor para dar 'recado' a ladrões após 5 roubos.

Foto: Reprodução/Start Outdoor

Em Poços de Caldas (Minas Gerais), um empresário mandou confeccionar um outdoor com um recado direto para ladrões que atuam na zona oeste da cidade. “Fique esperto porque a polícia vai te pegar”, diz a publicidade. Victor Hugo Xavier, dono de uma empresa que trabalha com anúncios em espaços públicos, conta que se cansou de ter as lâmpadas de led dos holofotes furtadas. Já foram cinco ocorrências em menos de seis meses. O outdoor foi colocado na Avenida João Pinheiro, uma das principais da cidade. Segundo o empresário, em cada furto, ele sofreu um prejuízo de até R$ 1 mil. “Além dos holofotes, eles levam os timers e os fios de cobre. Sem contar que temos que mandar eletricista no local para instalar e repor as novas peças”, disse o empresário ao G1.

SUS pode adotar pílula que evita infecção por HIV.

O Ministério da Saúde estuda incorporar do SUS a estratégia do uso preventivo do medicamento Truvada para evitar a infecção por HIV. Chamado de profilaxia pré-exposição (PrEP), o método consiste no uso diário do remédio – que combina os antirretrovirais tenofovir e emtricitabina – por grupos mais vulneráveis à exposição ao vírus. De acordo com o G1, o anúncio foi feito durante uma apresentação da diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, na Conferência Internacional de Aids, em Durban, na África do Sul, nesta segunda-feira (18). Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais prepara um protocolo clínico de PrEP que será encaminhado à Comissão de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec) até o final desde ano. Segundo o ministério, a expectativa é atender 10 mil pessoas no primeiro ano de incorporação. A estratégia, que deve ser ofertada em serviços especializados do SUS, será destinada a “populações com alto risco de infecção pelo HIV”. A pasta, porém, não detalhou o perfil dos grupos que serão beneficiados.

BOQUIRA-BA: 4 HOMENS SÃO PRESOS EM FLAGRANTE FURTANDO ANIMAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Quatro homens foram presos em flagrante pela Polícia Militar no início da noite desta terça-feira (19), acusados de furtar animais das espécies caprino e ovino na comunidade de Pedra Branca e povoados vizinhos, na região do baixio - Boquira-BA.

Segundo informações obtidas pelo Boquira em Ação através da polícia Civil, os acusados foram presos por volta das 18h, na estrada do povoado de Nova aparecida, os mesmos  faziam o transporte em uma Belina azul, no interior do veículo foram encontrado 7 animais, supostamente tinham acabado de furtar. Os incriminados foram identificados como Avanildo Vieira, Ueliton Almeida, Jackson Bastos e Silvano Silva todos moradores da região de Contendas município de Macaúbas.

Ainda de acordo com o delegado substituto de Boquira, Dr. Clemilton Figueiredo Martins, os agricultores estiveram na delegacia e reconheceram seus animais, e ainda relataram que já faz cerca de 60 dias que os animais começaram a desaparecer de suas roças, tudo indica que o bando vinha agindo na região. Os mesmos foram pegos em flagrante e estão presos na delegacia de Policia de Boquira. 

Confira 10 alimentos para aumentar a imunidade e espantar de vez a gripe quarta-feira.

Com a chegada do inverno aumenta a queixa de resfriados, baixa da imunidade e falta de energia para fazer as atividades do dia a dia e a prática de exercícios. Com a redução da temperatura, ficamos mais confinados em ambientes fechados. Por isso, vírus e bactérias acabam sendo transmitidos com maior facilidade. O sistema imunológico é responsável pelo combate a doenças e defesa contra esses micro-organismos.

E, claro, a alimentação é fundamental para o bom funcionamento do sistema imune. Indivíduos mal nutridos apresentam redução na imunidade.

Portanto, procure a maior variedade alimentar e tenha um prato colorido para conseguir atender às recomendações nutricionais. Os nutrientes fundamentais para estimular nosso sistema imune são: vitaminas e minerais antioxidantes (vitamina C, E, zinco, selênio), ômega 3, fibras, probióticos e pré-bióticos, água e compostos bioativos/fitoquímicos (alicina, resveratrol, antocianina, ácido elágico e isoflavonas). 

Esses nutrientes, segundo a nutricionista Cristiane Perroni, estão presentes em alimentos, como alho, frutas vermelhas e arroxeadas, oleaginosas, frutas cítricas, gengibre, iogurte, linhaça, mel e vegetais escuros devem fazer parte de uma boa dieta.

Carreta carregada tomba após motorista cochilar ao volante na BR-242, município de Cristópolis-BA.

Motorista de uma carreta provavelmente cochilou ao volante e tombou o veículo na manhã quarta-feira (20), por volta das 7h30, nas proximidades do Povoado Água Doce, município de Cristópolis-BA.

Segundo informações policiais, o motorista provavelmente cochilou ao volante, saiu da pista e tombou. O motorista sofreu lesões leves.

Saqueadores em poucos minutos estiveram no local. A polícia militar esteve no local controlando o trânsito até a chegada da PRF para registrar o acidente. 

Blogbraga

Adab regulamenta abate de jumentos e 300 animais são sacrificados na BA.

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada a Secretaria da Agricultura (Seagri), regulamentou o abate inspecionado de eqüídeos e matadouro já iniciou a atividade sacrificando 300 jumentos, em Miguel Calmon, cidade no

centro-norte da Bahia.

Conforme a Seagri, a portaria nº 255 que define critérios para o abate de eqüídeos na Bahia foi publicada no dia 29 de junho. Além disso, até outubro deste ano, dois mil animais devem ser sacrificados no estado.

A secretaria ainda informa que a maior parte dos jumentos foi capturada em rodovias estaduais e federais, na Bahia.

A regulamentação do abate  tem como foco a abertura de novos mercados e a exportação de pele para a China. Além disso, a carne deve ser fornecida ao zoológico e o resíduo restante será transformado em ração animal. A secretaria destacou que a legislação proíbe o abate de equídeos para o consumo humano.

O abate dos animais, segundo o órgão, contou com a inspeção de cinco médicos veterinários da Adab. Antes de ir para o matadouro, os animais são encaminhados a uma propriedade para realização de exames clínico e laboratorial. Só são abatidos os jumentos que pesem, no mínimo, 100 quilos. O procedimento é praticamente igual ao realizado com bovinos. G1

Concurso da Polícia Federal com 558 vagas terá salário inicial de R$17 mil.

O concurso público da Polícia Federal (PF) que vai preencher 558 vagas de delegado e perito, cargos de nível superior não está na linha de corte entre os previstos pelo Ministério do Planejamento. Com a boa notícia, cresce a expectativa para a confirmação e futura divulgação de edital e demais informações. A remuneração inicial é de R$17.288,85, incluindo o auxílio-alimentação, de R$458.

Os requisitos para o ingresso no cargo de delegado são o bacharelado em Direito e três anos de experiência em atividade jurídica ou policial. Já para perito, é exigida formação superior, que varia conforme a área de atuação. Em ambos os casos, também é necessária a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. As contratações são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade. A PF abriu concurso concurso para delegado e perito pela última vez em 2012. E como acontece tradicionalmente, a seleção foi organizada pelo Cespe/UnB.

De acordo com a Folha Dirigida, o processo que trata da demanda, protocolado no início do ano, chegou a ser devolvido ao Ministério da Justiça no fim de maio, para reavaliação. No entanto, poucos dias depois o processo voltou a tramitar no Planejamento e desde o dia 9 de junho está em uma coordenação do Departamento de Carreiras, Concursos e Desenvolvimento de Pessoas (DECDP) da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público (SEGRT).

Lei que obriga informar sobre lactose nos rótulos é sancionada.

O presidente em exercício Michel Temer sancionou uma lei que obriga que os rótulos de alimentos informem sobre a presença de lactose nos produtos. A Lei Nº 13.305, de 4 de julho de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5). Pesquisas indicam que 70% dos brasileiros têm algum grau de intolerância à lactose. Além de informar se o produto contém ou não lactose, o rótulo também deverá informar o teor de lactose, caso o teor original tenha sido alterado. A regra entra em vigor em 180 dias.

Três morrem e um fica ferido após colisão entre caminhão e carro na BA.

Três pessoas morreram e uma ficou ferida depois de uma colisão frontal entre uma carreta e um carro na BR-116, a cerca de 9 quilômetros do município de Cândido Sales, região sudoeste da Bahia, na manhã desta terça-feira (5). Segundo informações da

Polícia Rodoviária Federal (PRF), parte da via precisou ser interditada. O carro ficou destruída após a batida.

 

Pista precisou ser parcialmente interditada pela
PRF na manhã desta terça (Foto:Blog do Anderson)

Por volta das 10h desta terça, o acidente ainda deixava lentidão nos dois sentidos da via. De acordo com a PRF, as três pessoas que morreram após a batida estavam no carro, que tem placa de Cachoeira do Pageú, em Minas Gerais.

O motorista do caminhão ficou ferido e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Não existem informações sobre o estado de saúde da vítima.

A colisão aconteceu em uma curva próximo à cidade de Cândido Sales. A PRF investiga o que teria causado o acidente.

Outro acidente
Também na BR-116, no trecho Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, um caminhão carregado com produtos de limpeza tombou e teve a carga saqueada por moradores da região. O motorista do veículo sofreu ferimentos leves e foi socorrido por uma ambulância da ViaBahia. A pista chegou a ser interditada, mas o trânsito da região é tranquilo na manhã desta terça-feira.

Farol baixo de dia nas estradas passa a valer em 8 de julho.

A partir do dia 8 de julho, passará a valer no país a exigência do uso do farol baixo durante o dia nas rodovias para todos os veículos. O não cumprimento da lei será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação.
Especialistas internacionais em trânsito atestam que o uso do farol baixo reduz em até 12% o risco de acidentes nas estradas, envolvendo pedestres e ciclistas, e em 5% as colisões entre carros. No Brasil, a medida já é obrigatória para as motos durante o dia e a noite. Para os demais veículos, atualmente, é obrigatório o uso da luz baixa apenas à noite e em túneis.

Portanto, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) recomenda que os condutores fiquem atentos à mudança no comportamento ao dirigir, para evitar transtornos. "O que antes era apenas uma recomendação dos órgãos de trânsito, virou lei. Com a nova medida, todos os veículos deverão circular com as luzes ligadas nas estradas, inclusive em trechos urbanos e também em túneis com iluminação. Vai ajudar a diminuir o número de acidentes porque aumenta em mais de 60% a possibilidade de ser visto por um veículo no sentido contrário", explicou o coordenador de Segurança e Educação para o Trânsito do Detran, Eliezer Cruz.

Para o advogado Pedro Oliveira, 49 anos, que viaja com regularidade a trabalho, a prática não será uma novidade. “Uso sempre a luz de dia para ficar mais visível aos demais motoristas e evitar batidas de frente. O cansaço e o estresse são fatores que provocam ilusão de ótica e deixam a visão confusa. Já aconteceu comigo algumas vezes”.

Fonte: Ascom/Detran

Mais de 130 juízes estão sob ameaça no Brasil; na Bahia, há 4 juízes ameaçados.

O Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, aponta que o Brasil tem 131 juízes em situação de risco, em 36 tribunais do país. O resultado foi apresentado durante a 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário. Somente o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), tem 23 juízes em situação de risco. Em Alagoas, 13 juízes estão sob ameaça, no Pará, 11 e no Distrito Federal, 10. Na Bahia, 4 magistrados são ameaçados.

De acordo com a pesquisa, apresentada pelo Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Segurança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apesar do número de ameaças, em 58% dos órgãos nunca foi disponibilizado aos magistrados um curso de segurança pessoal. A pesquisa mostra que 97% dos órgãos do Judiciário contam com uma unidade de segurança institucional em sua estrutura, mas muitas unidades ainda não têm profissionais especializados da área. Quase 24 mil pessoas trabalham na área de segurança, sendo 15.036 vigilantes terceirizados, 5.491 mil servidores e 3.453 agentes de segurança pública (policiais militares, civis ou federais e bombeiros militares).

O número de funcionário dos Judiciário que atuam na área de segurança representa apenas 2% dos servidores e 11,2% dos terceirizados. 

Em 20 tribunais, não há servidores do quadro especializado na área. A pesquisa agora encontra-se em uma segunda fase, direcionada apenas aos tribunais que relataram casos de ameaças a magistrados. Em 69% dos casos a autoria das ameaças é conhecida. 

Os casos de ameaça foram registrados na polícia em 65% das situações relatadas. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conta com uma comissão, presidida pelo desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, com o apoio da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).

Segundo a Amab, com o aumento no registro de ameaças, principalmente dos magistrados que atuam na área criminal, foi editado medidas para cumprir a Política de Segurança do TJ-BA. Ainda para este ano de 2016, o tribunal precisará reavaliar com assistência militar da presidência a situação de risco dos magistrados e manter a segurança pessoal dos juízes até uma nova avaliação. 

O tribunal deve instalar cerca tipo concertina ao redor dos fóruns. O TJ aderiu a licitação do Estado para adquirir kits de segurança eletrônica, com monitoramento em todo o estado através da internet, deve recuperar a iluminação nos estacionamentos do prédio sede, controlar o acesso de visitantes e advogados e obrigar os servidores a utilizarem o crachá funcional. 

Os juízes ameaçados poderão usar colete a prova de bala. A Comissão de Segurança também vai encaminhar um anteprojeto de lei para que se crie o Fundo de Segurança dos magistrados e que seja firmado um termo de cooperação técnica entre o TJ e o Ministério Público para viabilizar a proteção e magistrados e que o MP investigue os casos de ameaça, entre outras medidas.

Propaganda partidária fica proibida a partir desta sexta-feira (1º/7).

A partir desta sexta-feira, dia 1º de julho, fica proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Também não será permitido nenhum tipo de propaganda política paga nos meios de comunicação mencionados. A determinação consta na Lei das Eleições (Lei 9504/1997) e no calendário eleitoraldeste ano.

A propaganda partidária tem por finalidade divulgar, pelo rádio e pela televisão, assuntos de interesse das agremiações partidárias, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).

Esse tipo de propaganda tem por objetivos difundir e transmitir mensagens aos filiados sobre a execução dos programas partidários, dos eventos a eles relacionados e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitário; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

Outras proibições

Ainda de acordo com a legislação, as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir, a partir desta data, em sua programação normal e nos noticiários, imagens de realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.

As emissoras também não poderão dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente – exceto em programas jornalísticos ou debates políticos.

A lei veda ainda a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 16 de agosto. Desse dia em diante, candidatos e partidos poderão fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Poderão, também, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, e divulgar propaganda eleitoral na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da propaganda.

Eleições municipais

As eleições municipais deste ano vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que integram as Câmaras Legislativas Municipais, em mais de 5.570 municípios em todo o país. O primeiro turno das será no dia 2 de outubro, primeiro domingo do mês, e o segundo turno, quando houver, no dia 30 de outubro, último domingo do mês. Essas datas estão fixadas na Constituição Federal.

O segundo turno é realizado apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos consiga a maioria absoluta, ou seja, 50% dos votos mais um. Os dois candidatos mais votados no primeiro turno disputam o segundo turno entre si. As eleições municipais acontecem no Brasil de quatro em quatro anos.