domingo, 26 de julho de 2015

Audiência Pública que discutiu criação da UFS/BA supera expectativa de público.

Clube Social recebeu mais de 700 pessoas (Foto Marcos Rita)
Clube Social recebeu mais de 700 pessoas (Foto Marcos Rita)
Estimado em mais de 700 pessoas de toda Bacia do Território Vale do Paramirim em Audiência Pública para Implantação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia e criação de 05 Campus Universitários, a luta é que a Bacia do Paramirim seja contemplado com um deles. Macaúbas, na tarde desta sexta feira, 24, foi sede da 1ª Audiência Pública, dando início a um protocolo e busca de apoio da sociedade civil organizada, de políticos e autoridades constituídas.
Prof. Orlando Caires, expões projeto da UFS/BA
Prof. Orlando Caires, expões projeto da UFS/BA
Todos os nove municípios que compõem a Bacia do Paramirim enviaram seus representantes através da mobilização do Território Vale do Paramirim, colégios, sindicatos, partidos políticos, secretarias municipais e suas prefeituras. O cerimonial ficou por conta do Coordenador de Cultura da Secult, Sr, Jackson Sousa Silva, que abriu o evento, agradeceu a mobilização regional, em seguida convidou algumas autoridades e representares dos municípios participantes que prestaram seu apoio à criação da UFS em Vitoria da Conquista  e o Campus Bacia do Paramirim, entre as autoridades que fizeram uso da palavra estavam a Gerente do Núcleo Regional da Educação (NRE-12), Flordenice Costa, o Coordenador do Território Bacia do Paramirim, Edimilson Antonio Saraiva, Secretária da Educação de Macaúbas Liane Oliveira,  o Vereador Anderson Gumes, integrante da Comissão Organizadora, entre outras autoridades.
Entres os políticos presentes estavam o Vereador de Botuporã Glauber Magalhães, o ex-prefeito de Macaúbas Amelinho, o deputado Paulo Rangel, o vice prefeito de Macaúbas Gilberto Augustinho e os vereadores de Macaúbas: Té Oliveira, José Oséas, Cau do PT, Marcos Pinto e José dos Anjos, entre outros.
Em seguida, o Prof. Orlando Silva Caires Neto, Diretor do Instituto Multidisciplinar em Saúde da UFBA, foi convidado para apresentar o Projeto da Criação da UFS/BA – inicialmente informou que o Projeto já foi dado entrada no Ministério da Educação em Brasília e o que o próximo passo agora é somar forças políticas e institucionais para dar entrada no Congresso Nacional para ser aprovado, dando ai, além da segurança jurídica, abrindo caminhos para elaboração de projeto para a efetiva instalação, após  aprovação e alocação de recursos junto ao Ministério da Educação no Orçamento da União.
Em sua fala o Prof. Orlando disse que é necessário muita vontade política pediu aos prefeitos da região, vereadores, deputados e todos os agentes políticos que usassem de suas influências junto ao Congresso Nacional para colocar o Projeto em pauta e a constante e insistente cobrança. Em seguida muitos dos presentes usaram da palavra, prestando apoio e tirando dúvidas sobre o projeto. No final da Audiência foi criada o Comitê Vale do Paramirim Pró UFS/BA, onde deverá realizar um encontro em Vitória da Conquista junto com outros Comitês do Sudoeste da Bahia.
DSCN6692O Prof. Ático Mota, um dos grandes incentivadores para criação de uma universidade pública em Macaúbas, foi anfitrião de um jantar ao Prof. Orlando Caires e parte da Comissão Organizadora da Audiência Pública.
Via Macaúbas On Off

Macaúbas: é criada Associação dos Moradores do Coité.

Moradores querem mais espaço livre, mais praças, mais vida e mais verde!...
Moradores querem mais espaço livre, mais praças, mais vida e mais verde!…
Uma das primeiras ações da Associação dos Moradores do Coité será intervir no “entulhamento” da Praça do Coité, com a provável construção de um Posto do INSS, moradores são contra a obra que prevê a derrubada de árvores, descaracterização da Praça, além da obra ferir Leis que proíbem edificação em largos e praças públicas. Outras ações dos moradores através da Associação foi discutida, entre elas a limpeza do bairro que é precária, murada dos terrenos e lotes e sua limpeza pelos seus proprietários, coleta regular do lixo, iluminação pública que é precária e a conservação das nascentes do Coité.
Projeto Modelo para a Praça do Coite de Eduardo Jr. Cambui
Sugestão de Projeto  para a Praça do Coite (Desenho deEduardo Jr. Cambui)
Em elaboração foi apresentado um projeto modelo para a Praça do Coité, as intervenções serão todas feitas pelos moradores que estão contribuindo com a instalação de um parque infantil, aparelho de ginastica ao ar livre, passeio público e jardinagem. Uma faixa foi afixada na Praça que dá apoio a vinda do INSS à Macaúbas, mas que seja instalado em outro local e a proteção da Praça, sem alterações em seus padrões naturais e originais.
Que PARE a derrubada de árvores... PARE com o descaso e ingerência pública.
Que PARE a derrubada de árvores… PARE com o descaso e ingerência pública.
Moradores “sinalizam” que querem ter mais qualidade de vida, mais espaço de convivência para crianças e melhor infraestrutura. O Bairro do Coité é parte da História de Macaúbas, onde ali foi erguida a Primeira Capela em Louvor à Padroeira da Cidade, Nossa Senhora da Imaculada Conceição, sua conservação é no mínimo um sinal de respeito a Fé, a História e ao Meio Ambiente.. As informações são do Macaúbas On Off.

Macaúbas: Mais um acidente cabuloso de trânsito no trevo de acesso ao município.







Aconteceu mais um acidente no mesmo local que vitimou duas pessoas, em um pilar na via de acesso, denominado trevo da entrada de Macaúbas, Km 5, portal do município.

Segundo informações de amigos, o acidente aconteceu na madrugada de hoje (26), por volta das 4:00h, o motorista desceu em deireção a saída, acabou perdendo o controle da direção e colidindo com o pilar que divide as duas vias. O veículo saveiro de cor vermelha, foi removido do local, logo após. O condutor está no hospital Antenor Alves Silva, fraturou a perna, mas não corre risco de vida, segundo uma parente dele, está aguardando um ortopedista. 
























Informações são do Macaubense Life

sexta-feira, 24 de julho de 2015

GOVERNO INICIA DIÁLOGO PARA FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE BAHIA E CHILE.


O governador Rui Costa se reuniu, na noite de ontem (23), com o embaixador do Chile, Jaime Gazmuri, no prédio da Governadoria, localizado no CAB, em Salvador. O encontro marcou o início do diálogo para o fortalecimento da relação entre a Bahia e o país.

Na reunião ficou acertada a realização de dois seminários – um em cada lugar – para a apresentação das vantagens de se investir em segmentos como turismo, agricultura, indústria, entre outros, para empresários baianos e chilenos.

“A relação entre Bahia e Chile já é muito forte, mas acreditamos que podemos intensificar ainda mais. Para isso, é importante que homens de negócio conheçam mais os setores nos dois territórios. Essa medida vai ajudar a alavancar a economia”, afirmou o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, que esteve presente no encontro.

Segundo o embaixador chileno, a Bahia é um dos principais importadores de cobre do Chile. Quase um R$ 1 bilhão é investido no segmento pelos baianos anualmente. Apesar do volume na balança comercial, outros setores se mostram vantajosos no relacionamento entre a Bahia e o Chile.

“Muitos brasileiros viajam para o Chile, porém a maioria é do eixo Sul-Sudeste. Queremos que mais baianos visitem nosso país. Os chilenos já visitam bastante a Bahia, mas sabemos que a quantidade pode aumentar”, disse Gazmuri..

Secom/Bahia

PRF apreende 22,3 mil comprimidos de anfetaminas em Guanambi.

PRF apreende 22,3 mil comprimidos de anfetaminas em Guanambi
Foto: Divulgação/PRF
Na última quinta-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na BR-030, em trecho do município de Guanambi, 22,3 mil comprimidos de anfetamina - esta é a maior apreensão deste tipo de droga em todo o ano, na Bahia. De acordo com informações da PRF, a droga foi encontrada na parte interna de um veículo durante uma abordagem. Questionado pelos policiais, o motorista informou que adquiriu o produto em Feira de Santana e que entregaria para funcionários de um posto de combustíveis no município de Espinosa, no estado de Minas Gerais. O motorista, que tem 50 anos, foi encaminhado com a droga para a delegacia de polícia local.Na última quinta-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na BR-030, em trecho do município de Guanambi, 22,3 mil comprimidos de anfetamina - esta é a maior apreensão deste tipo de droga em todo o ano, na Bahia. De acordo com informações da PRF, a droga foi encontrada na parte interna de um veículo durante uma abordagem. Questionado pelos policiais, o motorista informou que adquiriu o produto em Feira de Santana e que entregaria para funcionários de um posto de combustíveis no município de Espinosa, no estado de Minas Gerais. O motorista, que tem 50 anos, foi encaminhado com a droga para a delegacia de polícia local.

Passa de 6,5% ao ano juros do financiamento estudantil.

Passa de 6,5% ao ano juros do financiamento estudantil
Os novos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) estão mais caros. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o reajuste das taxas de juros dos novos contratos de 3,4% para 6,5% ao ano. O aumento vale apenas para os 61,5 mil contratos previstos para o segundo semestre deste ano. Quem já é beneficiado pelo programa e precisa renovar os financiamentos continuará pagando as taxas atuais, porque os contratos em vigor não podem ser alterados por apenas uma das partes. Segundo o Ministério da Fazenda, o aumento da taxa é necessário para garantir a viabilidade do programa, ao reduzir os gastos com subsídios. A pasta ressaltou que os juros continuam atrativos e abaixo dos financiamentos de mercado.

Sites lucram vendendo seus dados pessoais sem você saber.

Sites lucram vendendo seus dados pessoais sem você saber
Foto: Reprodução
Sem autorização, dados pessoais são disponibilizados gratuitamente na internet. O site TudoSobreTodos oferece, por meio de uma busca pelo nome ou o número do cadastro de pessoa física (CPF), acesso gratuito a dados como data de nascimento, endereço com mapa, nomes de familiares e vizinhos de qualquer pessoa. Existe também opção por planos pagos que disponibilizam informações mais detalhadas. Por R$ 9,90 (plano básico) e R$ 79 (profissional), é possível ter acesso a endereços alternativos, empresas e sociedades, parentes e pessoas que moram no mesmo endereço. O site informa que os dados têm como origem diversas fontes públicas, como cartórios, decisões judiciais publicadas, diários oficiais, foros e redes sociais. No contrato online dos termos de uso, a empresa informa que o “uso das informações apresentadas para prática de atos ilícitos, discriminatórios ou ilegais é de inteira e exclusiva responsabilidade do contratante”, que também deverá manter o sigilo das informações. O advogado especializado em crimes virtuais Jonatas Lucena explica que o serviço não é ilegal, já que essas informações podem ser facilmente encontradas na internet, porém, segundo ele, a legislação brasileira precisa evoluir para contemplar casos como esse, principalmente por ser um endereço hospedado fora do Brasil. Já o advogado Alexandre Atheniense discorda do colega. Segundo ele, esse tipo de serviço viola certos direitos com necessidade de intervenção, principalmente se as informações estiverem relacionadas à esfera íntima da pessoa.
Informações Brumado Notícias

Cirurgias de catarata podem ser substituídas por novo colírio.

Cirurgias de catarata podem ser substituídas por novo colírio
Foto: Getty Images
O tratamento da catarata pode ser revolucionado através de um colírio desenvolvido nos Estados Unidos. Cientistas descobriram uma substância que tem a capacidade de "desembaçar" o cristalino. Informações preliminares apontam que o medicamento pode estar disponível em farmácias em até cinco anos. Testado em cães e coelhos idosos, o composto "lanosterol" levou a uma melhora considerável na visão dos animais. Os pesquisadores têm a teoria de que a produção natural do lanosterol fica comprometida com o envelhecimento, o que faz com que o cristalino fique "sujo". O colírio substituiria essa substância natural de "limpeza”. Os cientistas esperam que os primeiros testes em seres humanos sejam realizados nos próximos dois anos.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Macaúbas: Grande festa em Pajeú, não percam, será no próximo sábado dia 25 de Julho.

Jussiape: Menor tenta matar professora e diretora mas atinge porteiro com facão.

Na última terça-feira (21), um aluno do Colégio Estadual Horácio de Matos, situado no município de Jussiape-BA, foi expulso da referida instituição de ensino e orientado pela direção a comparecer ao colégio no dia seguinte na companhia dos responsáveis. 


No entanto, o menor retornou a escola nesta quarta-feira (22) - sem os responsáveis e munido com um facão - afirmando que mataria a diretora e uma das professoras.  Na tentativa de conter o aluno, o porteiro do colégio se colocou a frente das possíveis vítimas, acabou sendo ferido na cabeça com um golpe de facão e foi encaminhado a unidade de saúde Ana Medrado Luz.  Ele não core risco de morte. O menor foi apreendido e encaminhado à delegacia, onde será ouvido pelo delegado.
( Fonte: Livramento Agora)

Caturama: Rixa entre familiares termina em tragédia por posse de terra.

Na manhã desta quarta-feira (22), na comunidade de Telha, área rural do município de Caturama-BA, localizada na divisa com Érico Cardoso, duas famílias de agricultores, que nutriam rixa na disputa por terras,entraram em briga generalizada, culminando no assassinato de um homem.

Segundo informações preliminares do Delegado de Polícia de Caturama, Dr. Márcio Moreno, o crime foi cometido por Nivaldo Azevedo da Silva, que desferiu um ou mais tiros de espingarda (não se tendo ainda exatidão), pois o corpo foi encaminhado para o IML para ser periciado. O fato ocorreu por volta das 6:00hs da manhã, quando o autor deparou-se com a vítima dentro das suas terras, destruindo um chiqueiro de porco. Nivaldo então entrou discussão e finalmente atingiu a vítima Josino Manoel de Pina, que foi socorrido ainda com vida, mas, não resistindo aos ferimentos, veio a óbito.


O delegado informou, que as investigações tiveram início após o ocorrido, não possuindo ainda detalhes, Dr. Márcio disse que com a convocação das testemunhas, certamente irão elucidar esse caso. Mais um lamentável crime típico da época do cangaço, ocorrido muito provavelmente por falta de diálogo, muita intolerância e certamente por mera ignorância de ambas as partes, que duelam por alguns palmos de terra no sertão. Jornal O ECO

25 de Julho: Dia do Agricultor, AAFAM Macaúbas realizará Encontro da Agricultura Familiar, em sua sede.

dia-do-agricultor-2
Conforme Convite expedido em rede social a Associação dos Agricultores Familiares de Macaúbas, irá comemorar o Dia do Agricultor que é comemorado no dia 28 de julho, com evento neste sábado dia 25,  em sua sede na Rua Dr. Manoel Vitorino, com palestres e cursos sobre agricultura, linhas de créditos e outros temas ligados à agricultura familiar,  no 1º Encontro da Agricultura Familiar de Macaúbas.

Governo da Bahia confirma apoio a ll FEMAC e lV EXPOAGRO do Vale do Paramirim.

Aloisio, ,,, Edimilson e Arlei (Imagem cedida)
Aloisio, Dr. Jerônimo  Edimilson e Arlei (Imagem cedida)
Na última semana estiveram em Salvador na Secretaria de Desenvolvimento Rual do Estado da Bahia, em audiência com o Secretário de Estado, Dr. Jerônimo Rodrigues, o Presidente da Associação Comercial de Macaúbas, Sr. Aloisio Rebonado; o Coordenador do Território Bacia do Paramirim, Sr. Edimilson Saraiva e o Sr. Arlem Santos, membro do Conselho Gestor da FEMAC – foram apresentar ao Governo do Estado, o Projeto para realização da ll Femac e lV Expoagro da Bacia Vale do Paramirim, que deverá ser realizada entre os dias 24 a 27 de setembro na Princy Eventos em Macaúbas.
Segundo o Presidente da Acimac, Aloysio Rebonado, o Governo do Estado confirmou sua participação no evento, através de suas Secretarias de Estado, órgãos e empresas subordinadas destas. O evento deverá fazer parte da Agenda Oficial do Estado, com grande chances de ter a presença do Governador Rui Costa. O Governo nesta oportunidade irá apresentar uma agenda para agricultura da região entre outras iniciativas que serão divulgadas posteriormente. As informações são do Macaúbas On Off.
11692627_433957403457014_7258185339668640754_n

terça-feira, 21 de julho de 2015

MARAÚ VAI SER 1ª REGIÃO AUTOSSUFICIENTE DE ENERGIA NO BRASIL.

Empreendedores da localidade de Barra Grande, em Maraú, um dos mais destacados destinos ecoturísticos da Bahia, estão em fase de consolidação do projeto que vai tornar a localidade a primeira região energética do país. Região energética é aquela que por meio de geração própria e da adoção de programas de conscientização do uso, é autossuficiente em energia. E para isto estão negociando um aporte de R$ 700 mil no Projeto Região Energética de Maraú. 

A ideia do projeto surgiu do fato de o crescimento do energia crescer substancialmente durante o período de alta estação, quando a população do município praticamente dobra. Entre as linhas de ações adotadas estão a distribuição de cartilhas com exemplo de melhores práticas de gestão da conta de energia para pequenas empresas, incentivo para que pousadas usem placas de energia solar, geração de energia a partir do lixo, uso de lanchas movidas à energia solar e a construção de uma nova escola em Barra Grande dotada de ferramentas específicas para a educação ambiental. 

O REM , gerenciado pela Geoklock, é fruto de uma parceria entre empreendedores da área de turismo com a prefeitura local, empresas e ONGs. 

(Fonte:Correio)

Macaúbas: Convite para Audiência sobre o Projeto da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia.

panfletos02

Ponto Eletrônico no SUS: Guanambi e outros 22 municípios da região acatam recomendação do MPF, entre elas Macaúbas.

Registro serão usados, especialmente, por médicos e odontólogos.
Registro serão usados, especialmente, por médicos e odontólogos.
Dos 42 municípios oficiados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi para adoção de registro de ponto eletrônico para servidores do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial médicos e odontólogos, 23 já responderam informando que acatarão a recomendação (confira a lista abaixo). Além do registro eletrônico da frequência, as instituições públicas de saúde, como hospitais e postos de saúde, deverão disponibilizar os horários de atendimento dos profissionais para consulta dos cidadãos no local de atendimento, e tais horários devem ser divulgados também na internet para amplo acesso.
Para viabilizar a adoção do ponto eletrônico, diversos municípios pediram prazo para aquisição dos equipamentos necessários. Os prazos foram concedidos e as licitações para a compra dos equipamentos necessários poderão ser fiscalizadas pelo MPF.
Uma das preocupações do órgão é que tais certames atentem às normas legais, resultando na aplicação de recursos públicos dentro de valores praticados pelo mercado. Segundo o procurador da República Paulo Marques, que atua na região, “essa fiscalização será realizada não só pelo MPF, mas também pela Câmaras de Vereadores, pelos Conselhos Municipais de Saúde e pelo Tribunal de Contas dos Municípios”.
Até o momento, os seguintes municípios se comprometeram à instalação do ponto eletrônico e a dar publicidade aos horários:
-Guanambi
-Botuporã
-Brotas de Macaúbas
-Caculé
-Candiba
-Carinhanha
-Caturama
-Érico Cardoso
-Ibipitanga
-Ipupiara
-Licínio de Almeida
-Livramento de Nossa Senhora
-Macaúbas
-Matina
-Novo Horizonte
-Oliveira dos Brejinhos
-Palmas de Monte Alto
-Pindaí
-Riacho de Santana
-Rio de Contas
-Rio do Antônio
-Rio do Pires
-Urandi.
O MPF em Guanambi expediu outra recomendação, também a todos os 42 municípios abrangidos pela unidade, visando ao fornecimento de documento com o nome do cidadão, a instituição de saúde, a data, a hora e o motivo da falta de atendimento no SUS. Até o momento, 25 municípios já confirmaram que atenderão, emitindo a certidão ao usuário que não conseguir ser atendido. São eles:
-Guanambi
-Abaíra
-Bom Jesus da Lapa
-Caculé
-Candiba
-Carinhanha
-Caturama
-Érico Cardoso
-Ibipitanga
-Igaporã
-Ipupiara
-Jacaraci
-Licínio de Almeida
-Livramento de Nossa Senhora
-Macaúbas
-Matina
-Mortugaba
-Novo Horizonte
-Oliveira dos Brejinhos
-Palmas de Monte Alto
-Riacho de Santana
-Rio de Contas
-Rio do Antônio
-Rio do Pires
-Urandi.
Confira todos os municípios que receberam as duas recomendações do Ministério Público Federal: Guanambi, Abaíra, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Érico Cardoso, Ibiassucê, Ibipitanga, Ibitiara, Igaporã, Ipupiara, Iuiú, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada, Matina, Morpará, Mortugaba, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santana, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Urandi.
Para as Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde que receberam as recomendações, enviadas em dezembro passado, e ainda não deram resposta ao MPF, o procurador da República explica que “será concedido novo prazo de 10 dias para que respondam ao ofício. Após o decurso deste prazo, o MPF passará a adotar as medidas legais cabíveis em relação às que não responderem ou que optarem por não acatar as recomendações”
As informações são do blog do Glauber

Telespectador cobra retomada das obras da estrada entre Caturama e Botuporã.

Seinfra informou que obras serão retomadas nos próximos dias.
Seinfra informou que obras serão retomadas nos próximos dias. Até o momento foram restaurados 4 km do trecho.
O professor José Vitorino, residente em Botuporã, entrou em contato com o BATV, da Rede Bahia, reclamando das más condições da rodovia estadual que liga Botuporã a Caturama. No ano passado o governo do estado licitou o trecho e a empresa Impar iniciou as obras. De um total de 25 km, foram restaurados um pouco mais de 4. De lá para cá, políticos e sociedade cobram do governo a conclusão da obra. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) informou ao telespectador que nos próximos dias as obras serão retomadas, concluindo, assim, um dos trechos da BA-156. As informações são do blog do Glauber

GRATUIDADE PARA POLICIAIS EM ÔNIBUS É SUSPENSA A PARTIR DE HOJE.

Policiais civis e militares terão que pagar passagem para andar de ônibus em Salvador a partir de hoje, quando passa a valer decisão do Tribunal de Justiça (TJ-BA) anulando 10.376 mil cartões de gratuidade. Apenas duplas de PMs ou investigadores, desde que fardados e devidamente identificados, vão ter acesso ao transporte coletivo de forma gratuita. Ontem, no final da tarde, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou, em nota, que estuda uma forma de reverter a decisão. “As medidas visam assegurar o benefício aos policiais e garantir a segurança da população”, diz a nota. 

Não foram informadas quais medidas judiciais a PGE pretende adotar. O cancelamento dos cartões de gratuidade foi divulgado, na última sexta-feira, pelo Setps (sindicato que representa as empresas de ônibus). Com a mudança, volta o modelo de transporte anterior a 2003: quando a gratuidade era condicionada à farda e limitada a dois PMs por coletivo. A concessão, a partir de 2003, foi condicionada ao pagamento da tarifa pelo governo do estado. 

No entanto, segundo o Setps, não houve repasse. Segundo o sindicato, a gratuidade custa às empresas R$ 3 milhões mensalmente — o cálculo é baseado na estimativa de um milhão de viagens por mês. A decisão vai atingir 10.376 mil policiais, sendo 8.457 PMs e 1.919 agentes da Polícia Civil, que tinham o cartão de passe livre. 

De acordo com o TJ-BA, a ação foi julgada no dia 10 de fevereiro, mas no dia 13 de julho o estado recorreu. O processo corria em 2º grau e pode ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Correio)

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Senado estuda taxar igrejas.

Em meio ao recesso parlamentar e sem muito alarde da mídia, o Senado Federal utilizou suas conta oficial no Twitter e no Facebook para “lançar” um debate que promete ser polêmico. Uma votação na internet não tem força de lei, mas serve como “termômetro” da opinião pública. 

O Senado está usando seu site oficial para questionar a população sobre a proposta: “Fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas)”. No ano passado, quando a Câmara dos Deputados usou sua página para fazer uma enquete sobre a “definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher”, ocorreram muitas campanhas prós e contra. Quando o “não” ultrapassou o “sim”, milhares de evangélicos se mobilizaram na internet para reverter o quadro. 

O resultado final indicou 50.81% contrários (285.417 votos), 48.8% favoráveis (274.176 votos) e 0.39 % (2.191 votos) não souberam opinar. Foi a enquete com maior participação popular da história do site. Na página do Senado a justificativa é que a ideia foi lançada pelo sistema e-legislação, onde qualquer pessoa pode sugerir uma pauta para ser analisada. 

Ao atingir 20 mil assinaturas eletrônicas, deixou de ser uma mera petição eletrônica e foi encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da casa. A proposta aguarda relator. A justificativa oficial apresentada diz: “Os constantes escândalos financeiros que líderes religiosos protagonizam estão tornando-se o principal motivador da ideia de que a imunidade tributária das igrejas deve ser banida. 

O Estado é uma instituição laica e qualquer organização que permite o enriquecimento de seus líderes e membros deve ser tributada”. 

Uma pesquisa na internet revela que a iniciativa de propor tal lei foi da ATEA (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos). Através de uma campanha nas redes sociais, a ATEA conseguiu mobilizar os 20 mil apoiamentos necessários. Embora muitos evangélicos critiquem a Frente Parlamentar Evangélica, afirmando que os cristãos não deveriam se envolver com política, cada vez mais no Brasil se acirram os embates jurídicos e legislativos sobre questões relacionadas com os valores defendidos pelo cristianismo. 

Alguns aspectos dessa consulta popular chamam atenção, o principal é por que classificar “instituições religiosas” apenas como igrejas. Não há menções no site do Senado de “mesquitas, centros espíritas, terreiros” ou outro tipo de instituição não cristã. O outro é que ela ocorrer justamente na semana em que a revista Veja denunciou uma emenda em uma lei elaborada pela Câmara dos Deputados que livrou Silas Malafaia e R.R. Soares de multas milionárias.
via Barreiras Notícias

BAHIA ABRE INSCRIÇÕES PARA 10.035 VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS GRATUITOS.

A partir desta segunda-feira (20) estão abertas as inscrições para mais de 10 mil vagas em mais de 52 cursos técnicos gratuitos oferecidos pela rede estadual de ensino. Em todo o estado são 10.035 vagas -  4.300 delas em Salvador, Simões Filho e Camaçari.
As inscrições seguem  até sexta-feira (24). As vagas estão divididas em dois programas. Um
deles é o de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores Integrada à Educação de Jovens,  que é destinado para quem já concluiu o fundamental e quer fazer o ensino médio junto com o técnico.   
O outro é de Adultos em nível fundamental e o de Educação Profissional Técnica (nível médio). Há ainda vagas para atender uma lista de espera de um sorteio eletrônico feito em 2014 do programa Médio Subsequente (Prosub), que atende estudantes que já concluíram o ensino médio e querem nível técnico.
Não há uma seleção para nenhuma das modalidades. Basta consultar a escola  que oferece o curso  e se inscrever. A lista está no site www.educacao.ba.gov.br.

SUSPENSÃO DE OBRAS DA FIOL DEIXAM PREJUÍZOS PARA EMPRESÁRIOS DA REGIÃO OESTE DA BAHIA.


Desde que foram suspensas as obras da construção da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), empresários que se prepararam para prestar serviços terceirizados, amargam prejuízos e não vislumbram solução para recuperar os investimentos feitos.


As obras foram suspensas em parte por recomendação do Tribunal de Contas da União e em sua maioria por atrasos de pagamento da estatal Valec, ligada ao Ministério dos Transportes. Sem receber do governo nos últimos meses, por causa do ajuste fiscal imposto pelo Governo Federal para fazer frente a crise criada por ele mesmo e a roubalheira generalizada que se instalou em vários setores da sociedade, inclusive na base aliada do governo, alguns consórcios desmobilizaram os canteiros de obras e demitiram os funcionários do projeto, o que inviabilizou a permanência de empresas terceirizadas nos canteiros de obras.

Entre as empresas afetadas está a Lavanderia Pérola, de Barreiras, que investiu R$ 150 mil em maquinários e montou uma filial da lavanderia no canteiro de obras do trecho 4, na cidade de São Desidério.

Segundo Sildo Stülp, sócio proprietário da Lavanderia Pérola, felizmente o recurso aplicado na compra dos maquinários é proveniente de capital de giro da empresa. “A empresa estaria passando por sérios apuros se os recursos fossem provenientes de financiamento. Foi um dinheiro economizado durante uns cinco anos e seriam investidos em outros projetos da lavaderia”, relatou o empresário, comentando que já colocou o equipamento a venda, mesmo sabendo que perderá no mínimo 30%. “Se conseguir vender, mesmo perdendo dinheiro, fico satisfeito. É melhor do que ficar com esse capital empatado e as máquinas desvalorizando a cada dia”, desabafou Sildo, isentando de culpabilidade a empresa ganhadora da licitação do Lote 4. “Tivemos o apoio do pessoal da empresa contratante, que de certa forma também foi prejudicada com a suspensão dos repasses de recursos do governo federal”.

Sildo Stülp reclama ainda sobre a dificuldade de repassar esse maquinário uma vez que ele foi adquirido exclusivamente para atender os funcionários da Fiol. “Não tem nem como utilizar esses equipamentos aqui na empresa, por serem específicos para uma lavagem mais pesada, diferente dos serviços prestados pela lavanderia na cidade de Barreiras”, enfatizou o empresário.

Outra que investiu pesado e esteve em situação semelhante ao do empresário barreirense, foi uma empresa de Palmas/TO, responsável pelo restaurante do canteiro de obras. O proprietário financiou todo o equipamento do restaurante e comprou dois veículos, uma Kombi e um Fiat Fiorino, para levar marmitas aos 1200 funcionários que trabalhariam nos vários trechos da obra. Felizmente o restaurante ainda funcionou por um período e atendeu aproximadamente 400 pessoas, mas o empresário teve que levantar acampamento assim que todo o corpo funcional foi demitido.

Com 1.527 quilômetros de extensão, dos quais 1.100 km passam pela Bahia, as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) integram o Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal, com investimentos estimados em R$ 6 bilhões.

Quanto a paralisação das obras, o Governo do Estado ainda não se manifestou e aguarda definições sobre a aprovação do novo traçado que está sendo estudado pelo Governo Federal para atender solicitação do governo Chinês para que o trajeto deixe de seguir sentido Figueirópolis/TO e siga paralelo a BR 349, em Correntina, rumo a Campinorte/GO, o que permitirá o encontro com as ferrovia Norte Sul e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), que passará pelos estados de Mato Grosso, Rondônia e Acre, indo até um porto que está sendo construído no Per .

Sobre a localização dos novos portos secos, não há definições, pois mesmo com a alteração do traçado, o trecho que está em obras em São Desidério e Barreiras será mantido como um braço da Fiol. Isso permitirá manter a proposta inicial de uma estrutura de recebimento de grãos mais próxima das cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Apenas o porto seco previsto para o Distrito de Roda Velha deverá ficar de fora do novo trajeto, restando àquela produtiva região do Oeste da Bahia a sensação de perda e abandono.

Preocupados com o abandono da obra, deputados estaduais componentes da Comissão Especial da Fiol ouviram, em Brasília, durante audiência com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, que as obras da ferrovia na Bahia deverão ser retomadas em breve. O ministro informou aos parlamentares baianos que serão disponibilizados, entre julho e dezembro, R$ 192 milhões exclusivamente para a obra.

(Fonte:Jornal Nova Fronteira)

OESTE DA BAHIA: JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DO PREFEITO DE CÔCOS.

A Justiça de Bom Jesus da Lapa, município baiano localizado no Médio São Francisco, decretou em caráter liminar a indisponibilidade dos bens do prefeito Alexnaldo Correia Moreira, Dr.Alex (PP), e de outras quatro pessoas. O grupo é acusado de improbidade administrativa.


A decisão foi da juíza Danila Gonçalves de Almeida, que determinou o bloqueio dos bens de todos os envolvidos. “Tal medida tem natureza cautelar e visa garantir futura e eventual sentença desfavorável a eles, sem importar em transmissão da propriedade e justifica-se pelo interesse público”, justificou a juíza.

A equipe do portal Folha do Vale tentou contato com o gestor de Côcos, mas até o fechar dessa edição não conseguiu êxito.

Folha do Vale