CORRENTINA: DUAS MULHERES MORREM EM ACIDENTE NA BR-020.

Duas mulheres morreram, incluindo uma gestante, em um acidente em um trecho da BR-020 em Correntina, extremo oeste baiano. O acidente ainda deixou dois feridos. Segundo o Blog do Sigi Vilares, testemunhas disseram que um Fiat Uno foi atingido por uma picape GM, na altura do distrito de Rosário. As vítimas, Marinalva Pereira Novaes Silva e Poliane Silva, grávida de 6 meses, viajavam no Uno. O condutor do carro, Manoel Benedito da Silva, foi socorrido para uma unidade de saúde da região. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. Uma ocupante da picape não se feriu com gravidade.

As informações são do site Barreiras Notícias

PROJETO DETERMINA QUE OPERADORA DE TELEFONIA INFORME CUSTO EXTRA DE SERVIÇOS.

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados obriga as operadoras de telefonia celular a informar os clientes da modalidade pré-paga sobre a contratação de serviços acessórios com custo extra, como telehoróscopo, seguros e cursos de línguas, além de outras alterações no valor da fatura. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O Projeto de Lei 3272/15, do deputado Fábio Ramalho (PV-MG), estabelece que as operadoras devem enviar mensagens para os clientes com informações como a descrição clara do serviço a ser contratado, tempo de validade do serviço, valor que será debitado dos créditos do usuário e instruções para confirmação, necessária para validar o serviço. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), atualmente, o país tem 162,3 milhões de linhas pré-pagas, o que corresponde a 66,85% do total de celulares em funcionamento. (Agência Brasil)

via Barreiras Notícias

PENTE-FINO CANCELA 84% DOS AUXÍLIOS-DOENÇA E BENEFÍCIOS DE INVALIDEZ.

Das 87.517 pessoas que se submeteram a perícia, 73.352 (84%) tiveram os benefícios cassados. Outras 11.502 não compareceram para reavaliação e, por isso, deixaram de receber os auxílios. “Oitenta e quatro por cento das pessoas que estão no auxílio-doença há mais de dois anos são saudáveis e por isso que foi cancelado o benefício. Isso é um percentual altíssimo”, disse o secretário-executivo do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), Alberto Beltrame. Atualmente, 31% do 1,7 milhão de auxílios-doença e 34% das 3,4 milhões de aposentadorias por invalidez pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) são concedidos por ordem de um juiz. Com os cancelamentos, o MDS calcula que poupará aos cofres públicos anualmente cerca de R$ 1,6 bilhão.

O governo estima que, quando concluir o pente-fino, pode chegar à economia de R$ 8 bilhões por ano. O levantamento identificou casos como o de uma gestante que, por causa de uma gravidez de risco, recebeu auxílio-doença durante 12 anos, o de uma técnica de enfermagem que deixou de comparecer à perícia porque o atendimento coincidia com o horário de trabalho dela e o de um porteiro de clube reconhecido pelo perito. Os três perderam o benefício. “Isso caracteriza um descontrole importante com o dinheiro público”, afirmou o ministro Osmar Terra à reportagem. “Não havia regra nenhuma, ficou tudo solto.

O governo anterior tratou isso como uma coisa natural. Não entendemos que isso seja uma coisa natural. Isso é dinheiro público. É injusto uma pessoa sadia estar ganhando auxílio-doença enquanto a outra está precisando se matar trabalhando para ganhar muito menos”, disse Terra.

No início do ano, o presidente Michel Temer editou uma medida provisória que, entre outros pontos, estabelece a necessidade de fixar o prazo estimado para a duração do auxílio-doença no momento da concessão pelo INSS ou pela Justiça. Se isso não ocorrer, o benefício será encerrado após 120 dias.

A MP estabelece que o aposentado por invalidez e os segurados que recebem auxílio-doença podem ser convocados a qualquer momento para uma nova avaliação. Estão isentos da revisão os aposentados por invalidez que tenham mais de 60 anos. A medida ainda tramita no Congresso e precisa ser aprovada até 1º de junho.

LEI QUE PROIBE FUMAR AO AR LIVRE PODE ACABAR.

Estas propostas de alteração serão discutidas e votadas em reunião da Comissão Parlamentar de Saúde, quando o diploma do Governo que revê a lei do tabaco for apreciado na especialidade. Em declarações à agência Lusa, Maria Antónia Almeida Santos, da Comissão Permanente do PS e vice-presidente da Comissão de Saúde, refere que a proposta da bancada socialista vai eliminar "a proibição de se fumar em espaços ao ar livre".

Por esta via, caem todas as normas do diploma do Governo que pretendem impor a proibição de se fumar, seja em espaços exteriores ou não, num raio de cinco metros de distância em relação a estabelecimentos de saúde, de educação (independentemente do grau de ensino), ou de órgãos de soberania. Maria Antónia Almeida Santos referiu ainda que o PS pretende também retirar da proposta do Governo, que baixou diretamente a especialidade sem votação na generalidade, uma norma referente à aferição da qualidade do ar, já que é considerada "inexequível".

O PCP, para já, não adianta qual o sentido de voto em relação às propostas de alteração do PS e do Bloco de Esquerda, mas a bancada comunista manifesta "reservas" face ao teor global do diploma proveniente do Ministério da Saúde. Em declarações à agência Lusa, a deputada do PCP Carla Cruz afirmou que a bancada comunista defende que as chefias dos serviços do Estado, assim como as entidades patronais, "devem colocar à disposição dos trabalhadores fumadores espaços com dignidade para o fumo".

Mais do que pela via preconizada pelo Governo, "o PCP entende que deve haver um aumento das comparticipações e das consultas para os cidadãos que pretendam deixar de fumar", seguindo-se em simultâneo uma linha de "diminuição da exposição ao fumo" por parte das pessoas. "Por outro lado, o diploma em vigor da lei do tabaco [do anterior Governo PSD/CDS] tem pouco mais de ano e meio e a sua aplicação não foi ainda suficientemente avaliada", criticou ainda Carla Cruz.