A relação de instituições e projetos, que irão compor um banco de projetos conforme os critérios da Agenda Bahia do Trabalho Decente e poderão ser financiados pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), foi divulgada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
A lista está publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de 28 e 29 de dezembro de 2013. As instituições governamentais e entidades civis sem fins lucrativos atenderam à chamada pública e enviaram 40 projetos, dos quais 12 foram selecionadas pela Comissão de Seleção de Projetos da Setre, por terem cumprido todas as exigências do Edital 002/2013.
De acordo com o secretário estadual, Nilton Vasconcelos, que também presidente o Conselho de Deliberativo do Funtrad, os projetos habilitados contemplam, na maioria, os eixos da Agenda Bahia do Trabalho Decente e juntos representam recursos superiores a R$ 4 milhões. O conselho deliberativo programou a próxima reunião para 11 de fevereiro próximo, quando definirá os primeiros projetos que serão apoiados.
De acordo com o secretário estadual, Nilton Vasconcelos, que também presidente o Conselho de Deliberativo do Funtrad, os projetos habilitados contemplam, na maioria, os eixos da Agenda Bahia do Trabalho Decente e juntos representam recursos superiores a R$ 4 milhões. O conselho deliberativo programou a próxima reunião para 11 de fevereiro próximo, quando definirá os primeiros projetos que serão apoiados.
As propostas apresentadas tiveram o foco nos nove eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - Erradicação do Trabalho Infantil, Erradicação do Trabalho Escravo, Saúde e Segurança do Trabalhador, Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência, Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, Trabalho Doméstico, Juventude, Serviço Público e Empregos Verdes.
- Projetos selecionados
- - Revitalizando a Costura de Forma Decente (Associação Filhos de Bárbara)
- - Treinamento em Segurança e Saúde para as Baianas de Acarajé (Associação Nacional das Baianas de Aracajé, Mingau, Receptivo e Similares)
- - Música e Tecnologia (Associação Pracatum Ação Social)
- - Jovem Qualificado? Tá na Rede (Capacitação, Inserção e Desenvolvimento – Cide)
- - Coletivo de Jovens Comunicadoras e Comunicadores do Subúrbio (Comunicação Interativa Cipó)
- - Projeto Todos Juntos – Itaparica e Bacia do Rio Corrente (Educação e Mobilização Social Avante)
- - Capacitação de Gestores, Técnicos e Educadores para o Enfrentamento do Trabalho Infantil no Território de Identidade Médio Rio de Contas (Instituto Aliança com o Adolescente Catavento)
- - Capacitação de Trabalhadores Domésticos em Segurança e Saúde (Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Sudoeste Baiano)
- - Treinamento e Seminário em Segurança e Saúde nos municípios do Baixo Sul da Bahia (Instituto de Direito e Cidadania do Baixo Sul)
- - Gerando Renda (Instituto Luis Gama)
- - Trabalho Digno: Saúde no Cotidiano Laboral (Movimento Água é Vida)
- - Implantação de galinheiros em comunidades tradicionais de terreiros no Litoral Sul da Bahia (Organização Gongobira de Cultura e Cidadania)
- (Fonte: Secom)
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