Que absurdo! 387 cidades ficam sem repasse do fundo dos municípios.

Trezentos e oitenta e sete cidades não receberam, no último dia 10, o repasse da primeira parcela do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado pelo dinheiro do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Ministério da Fazenda reteve o dinheiro para pagamento de dívidas das prefeituras com a União, principalmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. Em muitos casos, a retenção ocorreu em consequência de acordos de renegociação dos débitos com a autarquia assinados pelos prefeitos. Também foram retidas verbas relativas ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), além de outras dívidas. "Quase todos os municípios têm alguma retenção, porque 4,9 mil cidades com dívidas previdenciárias renegociaram e autorizaram reter", afirmou Ziulkoski. "O prefeito que tomou posse no dia 1º de janeiro já assumiu o cargo baleado

Segundo estudo o Brasil é o país onde empresas mais devem contratar em 2013.

Entre as dez maiores economias do mundo, o Brasil deve ser o país no qual as empresas farão o maior número de contratações este ano, de acordo com pesquisa realizada pela CareerBuilder com mais de 6 mil gerentes de RH. Segundo o levantamento, a grande quantidade de contratações será causada, em grande parte, devido à proximidade da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O estudo aponta que 71% das companhias planejam elevar o quadro de funcionários em 2013 e somente 5% das empresas devem fazer cortes de pessoal. As áreas que mais devem contratar são as de serviços ao consumidor, tecnologia da informação e administração

Mundo deve se preparar para descoberta de vida fora da Terra, diz relatório

Um novo relatório do Fórum Econômico Mundial aponta que os países e grandes organizações devem começar a discutir, desde já, os efeitos da possível descoberta de vida fora da Terra. De acordo com o UOL, no documento, Riscos Globais deste ano, a organização lista "fatores X" que devem entrar na roda de debates da comunidade internacional por terem consequências incertas para o resto da humanidade. Além da vida extraterrestre, outros motivos de discussão seriam as implicações das habilidades sobrehumanas, o custo da longevidade para o planeta, o descontrole das mudanças climáticas e a falta de regulamentação na geoengenharia. O documento aponta que, em dez anos, poderão ser encontradas evidências de que a vida pode existir em algum lugar do espaço além da Terra. Segundo ele, a revelação pode ter implicações psicológicas e filosóficas profundas, como "abalar as crenças das religiões" e da filosofia humana. O texto diz que, com campanhas, o público pode se preparar para esse processo e obter um entendimento científico sobre a posição e a importância da humanidade para o universo.

Plebiscito pode criar novo Estado, vizinho da região Oeste da Bahia.

O debate sobre a redivisão territorial do país deve ressurgir no Senado Federal. Está pronto para pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de decreto legislativo que propõe plebiscito para que eleitores do Piauí decidam sobre a criação do Estado do Gurgueia.

O projeto foi apresentado pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI). O Estado do Gurgueia, localizado no sul do Piauí – ao lado da região Oeste da Bahia – somaria 155.568 quilômetros quadrados, representando 61,85% da área atual do Piauí.

O plebiscito (do Lat. plebiscitu - decreto da plebe) era considerado, na Roma antiga, voto ou decreto passados em comício, originariamente obrigatórios apenas para os plebeus. Hoje em dia, o plebiscito é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e são os cidadãos, por meio do voto, que vão aprovar ou não a questão que lhes for submetida.

Biritinga: Adolescente morre após ser atingida por raio .

Uma adolescente de 16 anos morreu, nesta quarta-feira (16), depois de ser atingida por um raio dentro da própria casa, na zona rural do município de Biritinga, no nordeste da Bahia. A delegacia da cidade informou que chovia muito forte no momento do incidente e que a vítima morreu no local. Segundo um blog local, um irmão da jovem também estava na residência e foi atingido pelo raio. Porém, ele conseguiu ser reanimado e sobreviveu.

Você sabia? O Brasil é o país mais atingido por raios em todo o mundo. De acordo com levantamento feito pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o País tem a maior porcentagem de mortos por esse tipo de incidente e sofre mais prejuízos econômicos em decorrência de tempestades elétricas do que os outros. O coordenador do Grupo de Eletricidade, Osmar Pinto Júnior, explica que o território brasileiro é atingido por 70 milhões de raios por ano, ou seja, duas ou três descargas elétricas por segundo.

“Os raios costumam ocorrer em regiões tropicais, e como o Brasil é o maior país tropical, é mais fácil ser atingido”, acrescenta o coordenador. As descargas elétricas naturais causam um prejuízo anual de US$ 200 milhões ao País, em danos nas linhas de distribuição e transmissão de energia, redes de telefonia, indústrias, telecomunicações, propriedades privadas e também em vidas.

Cerca de 100 pessoas morrem anualmente no País após serem atingidas por raios, o que equivale a 10% de todas as mortes relacionadas com descargas elétricas no mundo. “Durante o ano, no Brasil, 300 pessoas são atingidas por descargas elétricas e as que não morrem, ficam com sequelas diversas”, disse o coordenador.

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Abertas inscrições para o Prouni.

Começou hoje, quinta-feira (17) as incrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e de formação específica em instituições privadas de educação superior. Os candidatos podem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de segunda-feira (21), exclusivamente no site do Prouni. Para participar, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e atingido pelo menos 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação. A bolsa integral é concedida a estudantes com renda bruta familiar por pessoa até 1,5 salário mínimo, e as parciais àqueles com renda familiar até três salários mínimos por pessoa.

Empresa produz sapatos com couro de peixe e algodão orgânico

(couro de peixe)

Seus produtos, como sandálias, sapatilhas e rasteirinhas, são elaborados com um mix de texturas e técnicas artesanais, que levam algodão orgânico colorido e couro de peixe. "Usamos a tilápia, um peixe de criadouro, em nossa confecção", explica Francisca Vieira, diretora do grupo Natural Cotton Color.

O sucesso é tanto que os produtos não são apenas comercializados no Brasil, mas também no exterior. "Vendemos para países como Estados Unidos e Arábia Saudita", comemora a diretora.

Técnicas artesanais:

Tudo o que o ateliê produz, dos insumos à mão-de-obra, é pensado para alimentar a cadeia produtiva do artesanato e dar sustentabilidade ao pequeno produtor. "Sendo assim, as rendas e bordados são desenvolvidos por artesãos locais", comenta Francisca Vieira. Já o design é realizado pela marca e, para a coleção verão 2013, teve a contribuição do designer Pantera Costa.

Algodão colorido:

As peças são elaboradas com algodão orgânico nas cores verde, rubi, safira e topázio. Como a fibra já nasce com essa cor, evita-se o processo de tingimento químico e a empresa economiza 70% de água, que seria consumida no processo de acabamento da malha ou algodão convencional. Ou seja, uma forma de quitar a dívida da moda com o meio ambiente.

(Algodão)

"Além do benefício ambiental, com essa fibra nosso calçado não oferece risco de alergia, que são as dermatites de contato, e geramos renda para comunidades carentes", revela Francisca Vieira

A Bahia liderou a devolução de armas em 2012 afirma Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (15) que a Bahia foi o estado onde houve a maior devolução de armas no último ano. Foram 4.748 artefatos entregues, 106% a mais do que em 2011. A declaração foi feita durante o programa Conversa com a Presidenta, em um balanço sobre a campanha do desarmamento, que recolhe armas da população em troca de uma indenização em dinheiro. “Isso demonstra que o povo baiano quer viver com mais tranquilidade, porque a campanha visa, justamente, a retirar de circulação aquela arma que pode provocar tragédias familiares diante de algum desentendimento, ou causar acidentes com crianças e jovens

Carne de Cavalo?; Rede de supermercados vende hambúrguer de cavalo e perde quase R$ 1 bi

A rede britânica de supermercados Tesco perdeu o equivalente a R$ 981 milhões em valor de mercado depois que testes encontraram DNA de cavalo em diversas marcas de hambúrgueres vendidas em lojas na Irlanda e no Reino Unido. Os testes, realizados pela agência de segurança alimentar da Irlanda, encontraram traços de DNA equino em dez dos 27 produtos analisados, presentes em até 29% da composição em uma das amostras. Segundo as autoridades irlandesas, o consumo dos produtos não traz risco à saúde das pessoas, mas o episódio levou a uma retirada em massa das prateleiras das linhas de hambúrguer. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, classificou o caso como "completamente inaceitável". O ministro da Agricultura da Irlanda, Simon Coveney, ressaltou, nesta quarta-feira (16), que não foram encontrados indícios de que os fabricantes tenham adicionado carne de cavalo aos produtos de forma deliberada. Com informações do portal UOL.

Presidente sanciona vale-cultura de R$ 50 mensais para trabalhador

Menos de um mês após aprovação pelo Senado, a criação do vale-cultura de R$ 50 mensais para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos foi sancionada, nesta quinta-feira (27), pela presidente Dilma Rousseff. Essa ajuda de custo deverá viabilizar a compra de produtos culturais, como livros, DVDs, CDs, e ingressos para espetáculos artísticos.

As empresas interessadas em oferecer o vale-cultura a seus empregados poderão deduzir o valor para custeio do imposto de renda devido até o exercício de 2017. Essa dedução fica limitada, entretanto, a 1% do IR a pagar. O trabalhador também poderá ajudar a financiá-lo por meio do desconto de até 10% de seu valor em seu salário mensal.

Quem ganha mais de cinco salários mínimos por mês também poderá receber o vale-cultura desde que seu empregador tenha atendido aos demais funcionários com remuneração inferior. Para viabilizar a concessão desse auxílio, poderão sofrer desconto de 20% a 90% do respectivo valor em sua remuneração mensal, de acordo com sua faixa salarial.

Todas estas medidas estão reunidas na Lei nº 12.761/2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador, ao qual o vale-cultura está vinculado. A princípio, esse crédito de R$ 50 deverá ser disponibilizado por meio de cartão magnético. Mas os prazos de validade e as condições de utilização do vale-cultura precisam ser definidos ainda em regulamento específico.

Os trabalhadores só vão poder desfrutar das vantagens do vale-cultura depois que o governo federal regulamentar a Lei nº 12.761/2012, o que deve ocorrer no prazo de 60 dias.

Irregularidades

A Lei nº 12.761/2012 também estabelece uma série de punições em caso de irregularidades na operação do vale-cultura. Além do cancelamento de sua inscrição no programa, as empresas serão obrigadas a recolher o valor do benefício fiscal desviado; a pagar multa correspondente ao dobro do valor da vantagem obtida indevidamente; e, pelo período de dois anos, ficarão proibidas de negociar financiamentos oficiais, contratar com a administração pública e desfrutar de benefícios fiscais.

O projeto (PLC 114/2012) que originou a lei do vale-cultura foi apresentado pela deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) e, segundo o relator ad hoc da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), era praticamente idêntico a outra proposta encaminhada ao Congresso pelo Poder Executivo, fruto de estudos do Ministério da Cultura com representantes dos setores artístico e cultural do país.

Projeto determina isenção de IR para o décimo terceiro salário

O décimo terceiro salário poderá ficar isento do Imposto de Renda (IR). É o que determina projeto de lei do senador Lobão Filho (PMDB-MA) que está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda relatório do senador Jayme Campos (DEM-MT).

Depois de passar pela CAS, a proposta será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual receberá decisão terminativa.

Na avaliação de Lobão Filho, a lei que trata do imposto de renda (Lei 7.713/1988) possui “distorções”, razão pela qual decidiu apresentar o projeto de lei do Senado (PLS 266/2012). Segundo ele, a incidência do imposto é feita na fonte com aplicação das mesmas alíquotas da tabela progressiva, o que não permite que o décimo terceiro salário receba os mesmos abatimentos e deduções e, assim, a dedução se faz por alíquotas mais altas.

O senador argumenta que o décimo terceiro salário é importante para o trabalhador e para a economia. Ao justificar a proposta, Lobão filho observou que esse recurso do trabalhador dinamiza a economia, atua com significativa função social, bem como contribui para a redistribuição de renda.

O adicional de recursos, resaltou, gera movimento de compras de fim de ano, em especial no período natalino, insere os trabalhadores no mercado de consumo e contribui para a formação de poupança para socorrer o cidadão em momentos de endividamento ou de excesso de despesas, como as de educação em início de ano.

A isenção, disse Lobão Filho, beneficiará os trabalhadores sem afetar o orçamento do governo, uma vez que a parcela dispensada retornará aos cofres públicos sob a forma de tributos incidentes sobre o consumo, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as contribuições para os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Ao aumentar o consumo, estará sendo dado formidável impulso aos setores produtivos da economia, aumentando a geração de empregos e a circulação de bens, serviços e renda, como um todo”, disse Lobão Filho ao justificar a proposta.

Ja que nao bastasse tantos impostos pagos pelos brasileiros; ate o misero 13° nao fica livre de imposto..

Como citada na letra da musica de 'Renato Russo Que Pais é esse". Tomara que esse projeto entre em vigor.

(imagem final e frase em vermelho grifo csnonline.blogspot.com.br)

Senado decidirá se aposentados e pensionistas contribuirão com R$ 2 para entidades representativas

Entre os projetos que aguardam deliberação do Plenário a partir de fevereiro, encontra-se iniciativa determinando que aposentados e pensionistas paguem contribuição anual mínima de R$ 2 para financiar entidades que defendem seus interesses. O projeto assegura ao aposentado ou pensionista o direito de se opor ao pagamento dessa contribuição. Isso acontecendo, o órgão recolhedor será notificado a não mais exigi-la.

Sugerido pela Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), se aprovado pelo Plenário, o PLS 672/2011 ainda será remetido ao exame da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada e entre em vigor, essa contribuição será atualizada anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou outro índice que vier a substituí-lo.

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) será o órgão responsável pelo desconto da contribuição, no mês de dezembro de cada ano, e também por sua destinação às entidades confederadas. O projeto determina ainda que a arrecadação para essas entidades ocorra sem custos administrativos, a fim de não onerá-las.

Ao sugerir o projeto, a Cobap argumentou que, após a aposentadoria, as associações e entidades de aposentados e pensionistas defendem os interesses individuais e coletivos desses brasileiros, proporcionando-lhes maior dignidade.

Uma proposta prevê aumento do percentual mínimo de mestres e doutores em universidades

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) para aumentar o porcentual mínimo de mestres e doutores nas universidades brasileiras. O texto também aumenta o porcentual mínimo de professores que atuam em tempo integral, informa a Agência Câmara. De acordo com a proposta, pelo menos um quarto (25%) do corpo docente de cada instituição deverá ser composto por doutores. Outra exigência acrescenta que, no mínimo, metade do total de docentes tenha ao menos mestrado. Por fim, a matéria exige um mínimo 40% dos professores com atuação em tempo integral. Pelas regrais atuais, segundo a LDB, um terço do corpo docente, pelo menos, deve ter titulação acadêmica de mestrado ou doutorado. A LDB exige ainda que no mínimo um terço dos educadores trabalhe em regime de tempo integral.

Carros vão ter rastreamento automático por chip; começa neste mês.

Os veículos que entrarem em circulação no Brasil a partir desde mês de janeiro terão um chip automático de rastreamento. O dispositivo do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) estará sempre ativado em qualquer ponto do território nacional e vai permitir que órgãos de trânsito fiscalizem frotas e evitem roubos ou furtos de veículos, além de ter o controle de tráfego, restringir acesso em zonas urbanas, fiscalizar velocidade média, aplicar multas e localizar veículos roubados. O sistema vai utilizar uma série de antenas fixas ou móveis para fiscalizar a frota. Os carros usados também deverão ser equipados com o chip até julho de 2014. Os estados vão programar as instalações individualmente. Quem não portar o chip terá de pagar multa de R$ 127,69, além de ter cinco pontos na CNH e ter o veículo retido.

"Talvez seja aprovado". Direito de faltar ao trabalho para fazer concurso aguarda votação da Câmara

Aprovado pelo Senado em 2012 e enviado à Câmara dos Deputados, onde aguarda para ser votado, o Projeto de Lei 220/11 pretende facilitar a vida de quem almeja entrar no serviço público. De autoria do senador Itamar Franco (ex-presidente da República falecido em 2011), a proposta garante aos trabalhadores com carteira assinada o direito de faltar ao serviço por oito horas a cada 30 dias, a fim de que possam realizar provas de concursos e seleções públicas. As horas de afastamento poderão ser divididas, assim o interessado poderá fazer mais de um exame por mês, informa a Agência Senado. De acordo com o projeto, para ter direito à falta, o trabalhador precisa comprovar ao patrão que vai faltar para participar de um concurso, o que pode ser feito com o comprovante de inscrição, por exemplo. Na Câmara, a proposição tramita na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Cidades do Recôncavo Baiano decretam estado de emergência por causa da seca

O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do estado da última segunda-feira (14), uma nova relação dos municípios em estado de emergência por causa da estiagem. Na relação com 250 municípios, aparecem cidades como Amargosa, Cabaceiras do Paraguaçu, Castro Alves, Elísio Medrado, Governador Mangabeira, Itatim, Santa Inês e Santa Teresinha.

No texto, o governador em exercício, Otto Alencar, lembra que a falta de chuvas atinge o estado desde março do ano passado. Em maio de 2012, o governo já havia decretado estado de emergência em 244, das 417 cidades baianas. O texto lembra ainda, os prejuízos para as atividades produtivas, como a agricultura e a pecuária e autoriza todos os órgãos estaduais a se mobilizarem para combater os efeitos da estiagem prolongada.

Com quase três mil pessoas convivendo há meses com a falta de água para o plantio, criação de animais e uso doméstico, a Bahia enfrenta o pior quadro de seca registrado desde meados da década de 1960 do século passado.

Agravada por complicações que vão desde a incerteza climática até as limitações impostas pela própria localização geográfica das regiões afetadas, a seca no Nordeste brasileiro ainda deve persistir pelos próximos meses.

Na Bahia, o quadro já é visto como “desolador” e as comunidades do Semiárido já se encontram em situação de emergência. De acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a probabilidade de chuva para os meses de fevereiro e março na região, onde está concentrada a grande maioria dos municípios atingidos no Estado, é muito abaixo do necessário para haver qualquer mudança significativa neste quadro.

"Diz o Ministro" Influenza A: Brasileiros não precisam cancelar viagens aos EUA

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (14) que o surto de gripe Influenza A nos Estados Unidos não requer que os brasileiros cancelem viagens para o país, mas idosos, crianças menores de dois anos, grávidas e portadores de doenças que afetem a imunidade devem tomar cuidados. Entre as orientações estão evitar contato com pessoas doentes, lavar as mãos com água e sabão ou utilizar álcool em gel várias vezes ao dia e proteger tosse e espirro com lenço descartável. Ainda segundo o informe do Ministério, turistas que estejam nos Estados Unidos e apresentarem febre, tosse e dor de garganta devem procurar um médico imediatamente, para avaliar a necessidade de uso de medicamentos antivirais. Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças americano, nove das dez regiões do país tiveram "atividade gripal" elevada na semana passada. Apenas o Estado de Nova York registrou 19 mil casos de gripe neste inverno. Com informações da Folha

O PREFEITO DE MACAÚBAS FAZ TRÊS NOVAS NOMEAÇÕES E DECRETOS

 Publicados nesta segunda feira, (14) - no Diário Oficial Eletrônico de Macaúbas os decretos 21,22 e 23. O gestor, José João Pereira, faz três novas nomeações de servidores de segundo escalão . O Decreto 21, nomeia o servidor Abílio Marcone M. Silva, para o cargo de livre nomeação de Coordenador Geral dos Programas e Ação da Saúde. O 22, nomeia a servidora Elena Pereira Barbosa Nascimento como Diretora de Atividades Ambientais e Decreto 23, nomeia a Sra. Denóvia Carvalho Menezes Souza para o Cargo de Diretora de Planejamento e Acompanhamento. Neste mesmo dia, no mesmo canal, a Prefeitura também torna público através de editais de Carta Convite a intenção de aquisição de Materiais para vários setores do município. A Carta 01/2013, é para aquisição de gêneros alimentícios, limpeza e descartáveis, entre outros, usando recursos do Fundo Municipal de Saúde. E para aquisição de botijão de gás (GLP, "gás de cozinha"), oxigênio, soro e material radiológico para aos Setores da Saúde, Educação e ação Social, com utilização dos respectivos fundos. Interessados em participar do certame devem procurar a Prefeitura de Macaúbas, localizada na Rua Dr. Vital Sores, centro, mais informações pelo telefone: (77) 3473-1461.

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