quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Plebiscito pode criar novo Estado, vizinho da região Oeste da Bahia.


O debate sobre a redivisão territorial do país deve ressurgir no Senado Federal. Está pronto para pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de decreto legislativo que propõe plebiscito para que eleitores do Piauí decidam sobre a criação do Estado do Gurgueia.
O projeto foi apresentado pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI). O Estado do Gurgueia, localizado no sul do Piauí – ao lado da região Oeste da Bahia – somaria 155.568 quilômetros quadrados, representando 61,85% da área atual do Piauí.

plebiscito (do Lat. plebiscitu - decreto da plebe) era considerado, na Roma antiga, voto ou decreto passados em comício, originariamente obrigatórios apenas para os plebeus. Hoje em dia, o plebiscito é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e são os cidadãos, por meio do voto, que vão aprovar ou não a questão que lhes for submetida.


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