quinta-feira, 9 de outubro de 2014

TJ derruba liminar da OAB e Detran pode voltar a apreender veículos em blitz do IPVA.

Em razão de uma liminar movida pela Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), a Blitz do IPVA foi suspensa pela juíza de Direito Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública. Porém, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, cassou a liminar conseguida pela OAB e o Detran poderá voltar a realizar a operação de trânsito. O órgão vai poder apreender os veículos que não tiverem em dias com o IPVA. Antes, o Detran poderia somente apreender automóveis que não tivessem com o licenciamento pago.

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