Conforme informações preliminares obtidas por um cidadão que preferiu não se identificar, o vereador Silvar Aniceto Trindade do município de Érico Cardos, situado no Sudoeste da Bahia, protocolou junto ao Promotor de Justiça da Comarca de Paramirim com cópia para o Ministério Público do Estado da Bahia, petição no dia 05 de Março de 2015, sob Ordem Protocolar Nº 013/2015, pedido que se sane supostas irregularidades contidas no Edital do Concurso Público que prevê abertura de 87 vagas. Segundo a petição do Edil, há indícios de irregularidades e discrepância entre o Edital do Concurso publicado com o Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal, entre elas cita na Petição, número de vagas, diferença salarial do cargo de professor com o Salario Base do Magistério, disparidade salarial, entre outras supostas irregularidades apontas pelo vereador.
O Concurso teve data prorrogada para o dia 24 de Março, com provas previstas para o dia 10 de maio deste ano, a empresa contratada é a S & R Concursos e Pesquisas. Em visita a página (http://srconcursosepesquisas.com.br/) da empresa foi constatada reedição e ratificação do Edital do Concurso clique aqui e veja o Edital na íntegra. Não foi possível identificar se todas as supostas irregularidades apontadas pelo vereador foram sanadas.
Em 2011, segundo o Portal G1 (Clique aqui e veja na íntegra), funcionário desta mesma empresa e candidatos do concurso promovido pela Prefeitura de Ilhéus foram flagrados pela Polícia Federal vendendo gabaritos da prova. O certame foi adiado e a empresa emitiu nota lamentando o ocorrido.
O que diz o Ministério Público:
O blog entrou em contato, por telefone, com a Promotoria de Justiça de Paramirim, foi atendido pelo Assistente Sr. Alex, informando que há um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), que orienta a Prefeitura de Érico Cardoso a não celebrar contratos com empresa para realização de concurso que esteja sob investigação; o Sr. Alex disse que a Promotoria entrou em contato com o Prefeito de Érico Cardoso, Dr. João Paulo e sugeriu que seguisse as orientações ajustadas no TAC. “Sendo assim, a decisão fica por conta da gestão pública”. Diz Alex, finaliza dizendo que o MP, seguirá acompanhado o caso.
Posição da Prefeitura de Érico Cardoso:
Em contato com o Dr. Jair, disse que não falaria sobre o assunto, solicitou que procurasse a Comissão Organizadora do Concurso. O blog Macaúbas On Off, tentou por diversas vezes entrar em contato através dos telefones: (77) 3677-2123 e 3677-2100, mas não obteve sucesso.
A versão da empresa S & R Consultoria e Pesquisa:
Atendido pelo Sr. Maurício Oliveira, disse desconhecer a possibilidade de troca de empresa ou anulação do Concurso e que na última quarta feira, 10, manteve contato com a Prefeitura e não foi comentado tal possibilidade e nega que sua empresa tenha sido alvo de investigação, citou o episódio ocorrido em 2011 num concurso público da Prefeitura de Ilhéus, onde funcionário da empresa foi flagrado vendendo gabaritos, disse que foi um caso isolado de um funcionário e que a empresa realizou o concurso, sendo este homologado. E finaliza dizendo que tem em mão declaração da Polícia Federal e Ministério Público isentando a empresa de participação neste episódio.
Sem decisão concreta e com informações desencontradas, candidatos ficam em suspense e sem informações oficiais sobre os destinos do Concurso Público da Prefeitura de Érico Cardoso, o blog tentará na medida do possível buscar novas informações e se coloca a disposição dos citados para novos esclarecimentos. Email do blog:aleciobrandao@hotmail.com.
Há uma preocupação do Ministério Público com as novas formas de prefeituras do interior burlar e manipular concursos públicos, tendo um dos interesses em “legalizar” o nepotismo e apadrinhamento político, o que deixa em dúvidas a lisura de muitos concursos públicos em todos os níveis e até certo ponto prejudicando empresa idôneas e também gestores.
via Macaúbas On Off
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