BOM JESUS DA LAPA: HOMEM MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA .

Um homem foi morto a tiros nesta sexta-feira, 29, após reagir a uma operação conjunta das policias Militar e Civil, na cidade de Bom Jesus da Lapa - Bahia. Domingos Pereira de Jesus, 26 foi atingido com pelo menos 12 tiros ao ser abordado em sua residência.  Os policiais pretendiam cumprir um mandado judicial de prisão preventiva contra ele por tentar assassinar o senhor Marcos dos Santos Rocha, além de uma ordem de serviço do delegado plantonista do município, José Ribeiro Lopes, por ameaçar de morte sua ex - companheira de convívio. 

No entanto, ao dar voz de prisão, o suspeito reagiu sacando a arma e atirando em direção aos policiais, obrigando a guarnição a revidar com vários tiros.

Domingos foi alvejado nos pés, em várias partes do corpo, cabeça e morreu no local do confronto. O cadáver foi examinado no IML regional de Barreiras pelo médico plantonista e liberado por volta das 06 h 00 da manhã de hoje. 

(Fonte: Blog Alô Alô Salomão)

MÉDICO MOSTRA O QUE PROVOCA OS PROBLEMAS INTESTINAIS E COMO EVITAR.

Se você está com sobrepeso ou obeso, seu sistema digestivo pode ser a raiz de diversos desconfortos. “Se você tem algum tipo de sintoma digestivo, como distensão abdominal, constipação ou diarreia, azia ou queimação, peso no estômago após se alimentar, refluxo gástrico, gazes, dentre muitos outros sintomas desagradáveis, você pode estar sofrendo de gastrite, doença do refluxo gastroesofágico (DRGE), Síndrome do Intestino Irritável, colite ou algum outro tipo de patologia do aparelho digestório, inclusive câncer. E você não está sozinho. Milhares de brasileiros têm problemas semelhantes”, afirma o gastroenterologista Silvio Gabor. 

 

Há mais de 200 medicamentos (OTC) para distúrbios digestivos, muitos dos quais podem criar problemas digestivos adicionais à venda livremente nas farmácias. Consultas em razão de distúrbios intestinais estão entre os motivos mais comuns para os agendamentos com clínicos gerais. E essas nem são as piores notícias sobre o assunto. 

A maioria das pessoas não reconhece ou sabe que os problemas digestivos causam estragos em todo o corpo, levando a alergias, artrite, doenças autoimunes, erupções cutâneas, acne, fadiga crônica, transtornos do humor, demência, câncer e muitas outras doenças. “Então, ter um intestino saudável significa mais do que simplesmente estar livre de incômodos, como inchaço ou azia. É absolutamente fundamental para a saúde. 

A saúde intestinal está relacionada a tudo o que acontece no corpo. É por isso que, muitas vezes, começamos a tratar um paciente com problemas de saúde crônicos, regularizando o funcionamento do sistema digestório, desde a alimentação até a evacuação”, observa o médico. “A saúde do intestino significa que os nutrientes são absorvidos e que as toxinas, os alérgenos e os micróbios patogênicos (causadores de doença) são mantidos fora do organismo. Está diretamente ligada à saúde do seu corpo inteiro. A saúde intestinal pode ser definida como a correta digestão, absorção e assimilação dos alimentos, e a eliminação do que não é aproveitado pelo nosso organismo. Mas isso é um trabalho que depende de muitos outros fatores”, diz o gastroenterologista.

Primeiro, segundo Silvio Gabor, há bactérias no intestino que formam um ecossistema diversificado e interdependente como uma floresta tropical. Na verdade, existem cerca de 500 espécies e perto de 3 quilos de bactérias no intestino que funcionam com se fossem uma fábrica química enorme que ajuda a digerir e absorver a comida, regular os hormônios, produzir vitaminas e outros compostos e excretar as toxinas, o que ajuda a manter o intestino e o corpo saudáveis. Este ecossistema de bactérias “amigáveis” ??deve estar em equilíbrio para que você esteja saudável. Quando acontece o desequilíbrio, aparecem as infecções intestinais, em seus vários graus de gravidade. Leia mais em: http://www.barreirasnoticias.com/2013/11/medico-mostra-o-que-provoca-os.html

Macaúbas recebeu hoje o Deputado Estadual Ronaldo Carletto.

Hoje, 30 de novembro, Macaúbas recebeu a visita do Deputado Estadual Ronaldo Carletto. O Deputado fez questão de conhecer as novas instalações da Prefeitura Municipal de Macaúbas, acompanhado do Prefeito Municipal José João Pereira e dentre muitas outras autoridades como Secretários Municipais, Vereadores, lideranças políticas e, principalmente, de um grande número de macaubenses que esperavam em frente ao prédio para carinhosamente receber o Deputado.

(Fonte:Facebook da Prefeitura Municipal de Macaúbas)

Deputados baianos percorrerão estados em campanha a favor do Marco Civil da Internet.

Foto: Isabella Calzolari / G1

Uma comissão especial, que tem entre seus integrantes os deputados baianos Amauri Teixeira (PT) e Antônio Imbassahy (PSDB), percorrerá os estados brasileiros para discutir e pedir apoio à aprovação do Marco Civil da Internet, Projeto de Emenda à Constituição (PEC) com objetivo de estabelecer normas e princípios do uso da web no Brasil. Em Salvador, a audiência pública acontece no dia 9 de dezembro, às 19h, na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (Faced/Ufba), no Canela. Para o petista, relator da proposta, a iniciativa, além de mobilizar a sociedade para a “necessidade” de regulamentação na rede, quer pôr em debate as condições de infra-estrutura para a implantação do Plano Nacional de Banda Larga. "Incluir o direito à Banda Larga na constituição é garantir o direito à liberdade, porque, a internet é um direito de todos, inclusive, de quem não usa", resumiu. Segundo o petista, é “impossível” reduzir as desigualdades sociais no país sem a expansão do acesso à internet, especialmente nas áreas rurais. “Uma criança que vive no interior da Bahia não tem as mesmas oportunidades que uma de São Paulo. O acesso à banda larga não vai sanar o problema, mas vai ampliar as possibilidades, com mais formas de acesso à educação, por exemplo”, argumentou. Informações Bahia Notícias.

MACAÚBAS: Decreto Municipal revoga todos os contratos de prestação de serviço.

Publicado nesta sexta feira, 29 – no Diário Oficial da Prefeitura de Macaúbas Decreto nº 0182 de 27 de novembro de 2013 – revogando todos os contratos de prestação de serviços vinculados à Esfera Administrativa Municipal de Macaúbas, dando também outras providências. 

O Decreto trás justificativas para as rescisões dos contratos, através de quatro considerações, entre elas as que prenunciam a Lei de Responsabilidade Fiscal; necessidade de se adequar o gasto do erário público com o pagamento de pessoal e também cita um Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho.

Também ressalva o Decreto, em seu parágrafo único, que: ” Poder-se-á fazer exceção à regra instituída no Caput deste Artigo, àqueles ocupantes de cargos temporários (contratos de vigência pre-estabelecidas) que estejam executando atividades de relevante interesse social”…

O informe público não diz quantos servidores tiveram seus contratos revogados, os quais entrarão em vigor a partir de 1º de Dezembro (domingo).

(Fonte: Macaúbas On Off)

IBIPITANGA: BANDIDOS EXPLODEM CAIXAS ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL E BRADESCO.

Bandidos explodiram  caixas eletrônicos em Ibipitanga na madruga deste sábado, vários bandidos por voltas as 02:00 hs,em dois carro um Corolla e uma Hilux explodem 2 caixas eletrônico  do Banco do Brasil que fica no Prédio da Prefeitura municipal de Ibipitanga e mais 2 do Bradesco localizado na Praça de eventos, levando todo o dinheiro já que e final de mês e a folha dos funcionário da prefeitura vai para os Bancos para pagamento. Bandidos queima um carro na fuga em estrada vicinais . Policias da região na perseguição .

(Fonte: Liberdade Bom Sucesso)

Preços da gasolina e do diesel serão elevados hoje (30).

Foto Reprodução

Os preços da gasolina e do diesel serão reajustados em 4% e 8% respectivamente a partir deste sábado (30) nas refinarias. O anúncio foi feito pela Petrobras na sexta-feira (29). O reajuste atende aos princípios de uma nova política de preços que será implementada pela empresa. Os postos de combustíveis devem elevar os preços até o fim da semana que vem à medida que recebam combustível com preço reajustado. De acordo com a Petrobras, os novos valores não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS. Para especialistas, o reajuste deverá refletir também em setores como transporte e alimentos. O último reajuste feito pela estatal ocorreu em março deste ano, quando o diesel subiu, em média, 5% nas refinarias. Em janeiro, a Petrobras reajustou o diesel em 5,4% e a gasolina em 6,6%. A política de preços será aplicada de forma a assegurar que os indicadores de endividamento e alavancagem da companhia retornem aos limites estabelecidos no Plano de Negócios e Gestão 2013-2017, segundo comunicado da empresa. O objetivo é “alcançar, em prazo compatível, a convergência dos preços no Brasil com as referências internacionais” e “não repassar a volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico”.

Informações Brumado Notícias

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Macaúbas: Zezinho se reúne com comunidade de Curral Novo.

O Prefeito José João Pereira esteve ontem, 28/11 na Comunidade de Curral Novo, juntamente com os vereadores Marciel, Anderson e Marquinhos para conversar com os alunos do Colégio Municipal Antônio Joaquim Pereira, a respeito da festa de conclusão do Ensino Fundamental (8º série).

Durante a reunião, os alunos solicitaram ao prefeito e vereadores uma ajuda na festa de conclusão (som, banda e ornamentação), e também pediram uma reforma no prédio escolar, na quadra esportiva, uma biblioteca, e instalação de refletores para realizarem atividades esportivas durante a noite.
Após a reunião com os alunos, Zezinho aproveitou a oportunidade para ouvir algumas reivindicações de moradores como a implantação de um ESF (Estratégia de Saúde da Família), uma praça e um banheiro público.
Após atenciosamente escutar da população os seus anseios, Zezinho garantiu aos alunos que ajudaria da maneira que fosse possível a festa de formatura, como também afirmou que aquela é uma comunidade que ele tem muita estima e sem dúvida vai procurar atender a todos os pedidos solicitados naquela tarde.

(Fonte: Facebook da PMM)

Caculé: João Malheiros perde direitos políticos por fraude em licitações e desvio de verbas.

(Foto: Blog do Anderson/Reprodução).

O ex-prefeito de Caculé, João Aliomar Pereira Malheiros (PT), foi condenado em sentença de primeiro grau pelo juiz Felipe Bouzada Flores Viana a pena de dois anos e oito meses de detenção após ter sido denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF). Malheiros responde a quatro processos por improbidade administrativa e quatro criminais na Justiça Federal. O ex-gestor também foi condenado ao pagamento de multa de 2% do valor dos contratos, perda de função pública, bem como cassação dos direitos políticos por fraude em licitações e desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, as irregularidades foram constatadas em um esquema de fraude em licitações montadas para beneficiar alguns comerciantes entre os anos de 2001 e 2003. As fraudes consistiam em “montagem de processos licitatórios” - cartas convites -, que eram realizadas até mesmo em dias em que não havia funcionamento regular da prefeitura. Todas as propostas eram feitas com as mesmas máquinas de datilografia, os atos do processo licitatório realizados todos no mesmo dia e a diferença de preços sempre muita pequena em todos os itens.

Um dos beneficiários do esquema era o atual vereador Edmílson Coutinho dos Santos (PP), mais conhecido como Tubaína, que sempre vencia as licitações. Juntamente com o ex-prefeito, o parlamentar responde processos de improbidade administrativa. Os membros da comissão de licitação Aristóbulo Oliveira Fernandes Filho, Ismael Gonçalves da Silva, Paulo Alves da Silva e Adriano Almeida Santana também foram condenados.

(Fonte: Brumado Notícias)

Macaúbas: Câmara aprova Orçamento de 2014 em única votação.

Conforme prevê o Regimento Interno em seu artigo 154, a Mesa Diretora do Legislativo de Macaúbas, em sessão realizada na manhã desta sexta feira, aprova em primeira e única votação o Projeto de Lei do Executivo 038/2013 que Estima Receitas e Fixa Despesas para o ano fiscal de 2014.

Pela primeira vez, pelo menos que  se tem notícias, o Orçamento teve cinco emendas, uma do vereador José dos Anjos (Ié do PV) e quatro de Marcelo Nogueira (PMDB), entre elas a que foi rejeitada por maioria do plenário que tratava da redução da suplementação de 100 para 40%.

Costumeiramente os Agentes de Saúde de Macaúbas, realizam na última sexta feira do mês, reunião no Plenário da Câmara. Quando os vereadores chegaram à reunião, o plenário estava lotado de agentes comunitários. A solução foi interromper a reunião dos agentes e realizar a sessão da Câmara. Findada a sessão da Câmara, os agentes de saúde retomaram a sua reunião.

Foi certamente uma reunião atípica, quando tocado no assunto da CIP – Contribuição para custeio da iluminação pública, projeto este votado em dois turnos, tendo um deles aprovado e outro rejeitado – irá para terceira votação na próxima segunda feira, 02 – Em meio aos discursos em defesa e contra a Contribuição da Energia, há quem justifique que deve ser votada e aprovada, levando em conta que o município não pode abrir mão de receita. Conforme prevê a Lei Orgânica em seu Art. 152.

Já o vereador Vá de Lindolfo (DEM), lembra ao Plenário que o Município tem quase um milhão de Reais em Dívida Ativa de IPTU e outros, que correm risco de prescrição, existindo nesta lista políticos e grandes empresário de Macaúbas. Após sua fala o vereador Vá de Lindolfo foi aplaudido pelos agentes de saúde. Informações Macaúbas On Off.

BAHIA: ENERGIA VOLTA A SUBIR 5,3%, APÓS QUEDA DE 24%.

Foto: Reprodução Google

Quase um ano depois de o governo reduzir o preço da energia para a indústria, com uma queda média de 20,8%, na Bahia o valor voltou a subir 5,3%. O índice está abaixo da média nacional que teve alta de 11,1%.  O levantamento foi feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) que desenvolveu um sistema sobre o custo da energia para a indústria no Brasil. Com a política de redução de encargos e tributos do governo federal, na Bahia o custo médio da energia caiu 23,9% entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013, passando de R$ 319,59 por MWH para R$ 243,17.
Mas, ao longo do ano, com reajustes e o acionamento das térmicas, o custo subiu para R$ 256,11 e continua sendo um dos mais baixos do País. O estudo da Firjan analisou ainda as tarifas praticadas por todas as 63 distribuidoras brasileiras no mercado cativo, onde estão 94,4% das indústrias do país. 

Entre os estados, a redução da tarifa variou de 18,50% a 25,10% em janeiro deste ano, sendo a maior queda no Piauí e a menor, no Mato Grosso do Sul.  Com dados de novembro, o custo mais alto do País é em Tocantins, com a tarifa de R$ 403,91. Já o Amapá apresenta o menor custo de energia, apenas R$ 71,37 por MWH, quase 70% abaixo da média nacional, mas é um caso à parte porque a distribuidora do estado passa por um processo de intervenção, informou a Firjan.

O Rio de Janeiro ocupa o quinto lugar entre as tarifas mais caras com valor de R$ 343,45. São Paulo está na 18ª posição, com preço de R$ 273,05, mas ainda atrás de estados como o Rio Grande do Sul (R$ 266,49), Bahia (R$ 256,11) e Distrito Federal (R$ 248,98).

No âmbito internacional, entre os 28 países concorrentes, o Brasil deixou de ser o quarto mais caro e agora ocupa a 11ª posição. Mesmo assim, a tarifa brasileira está 8,6% acima da média internacional, informa a Firjan.

O Brasil está à frente da Índia (R$ 630,9 por MWh), que tem o custo mais alto no ranking, e também da Itália (R$ 500,5), Colômbia (R$ 376,9) e do Japão (R$ 292,9). Mas ainda aparece atrás do Chile (R$ 284,9), Uruguai (R$ 249,5), China (R$ 201,5), Estados Unidos (R$ 126,2), Canadá (R$ 114,1), país que tem uma matriz elétrica bem parecida com a do Brasil. 

(Fonte: A Tarde)

BOM JESUS DA LAPA: ACIDENTE ENVOLVENDO ÔNIBUS DA NOVO HORIZONTE.

Ontem, 27, por volta das 14h10min, ocorreu um acidente de trânsito envolvendo um ônibus da Empresa Novo Horizonte e uma moto Pop 100. O fato aconteceu na Av. Manoel Novaes, exatamente na saída do Terminal Rodoviário de Bom Jesus da Lapa. Segundo a condutora da motocicleta, Aline Kelly Dourado Alves, 30, ela vinha sentido à rodoviária e, ao entrar na mesma, foi surpreendida com o ônibus que saía do local.

De acordo com a condutora da moto ela desviou, mas não teve como evitar o acidente. Populares acionaram a Polícia Militar e o SAMU que chegaram no local rapidamente. “Kelly” como é conhecida na cidade, foi atendida e levada para a UPA com ferimento grave na perna direita. O condutor do ônibus não foi identificado para prestar informações. Os veículos envolvidos foram conduzidos e apresentados na 24ª COORPIN em Bom Jesus da Lapa. Lembramos que neste mesmo local sempre ocorrem acidentes e, na maioria deles, envolvendo a referida empresa.

As autoridades terão que tomar providências com relação ao trânsito no local, utilizando os redutores de velocidades ou até mesmo modificando a entrada e saída dos ônibus, pois ocorreram vários óbitos nesse ponto da cidade.

(Fonte: Cotidiano Policial)

Cantor Reginaldo Rossi é internado em UTI de hospital do Recife.

O cantor e compositor Reginaldo Rossi foi internado no Hospital Memorial São José, no centro do Recife, na manhã desta quinta-feira (28). De acordo com a assessoria de comunicação do hospital, o cantor está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, apesar de seu quadro ser estável, não há previsão de alta. A família não informou o motivo de Rossi ter sido levado ao hospital. Nascido na capital pernambucana em 1944, o cantor e compositor é conhecido como o Rei do Brega.
Entre os seus maiores sucessos estão "Garçom", "A raposa e as uvas", "Em plena lua de mel" e "Leviana". Ele tentou se eleger deputado estadual de Pernambuco pelo PDT, mas não obteve êxito e continua fazendo shows pelo Brasil. Nos dias 21 e 22 de novembro deste ano, Rossi se apresentou no Manhattan Café Teatro.

Informações Barreiras Notícias

Caetité: Carreta desgovernada provoca acidente envolvendo nove veículos.

(Foto: Willian Silva).

Uma carreta desgovernada provocou um grave acidente na manhã desta quinta-feira (28), na Avenida Dácio Oliveira, em Caetité, no sudoeste baiano. O veículo com placa de Hortolândia (Goiás) desceu a ladeira sem freios e entrou na contramão, onde trafegava outro veículo de carga. Para evitar a colisão, o motorista jogou a carreta contra o canteiro central, na tentativa de retornar à pista correta. A manobra brusca provocou a colisão com outros automóveis e o tombamento da carreta. 

(Foto: Willian Silva).

No total, noves carros ficaram danificados e duas pessoas que ocupavam um dos veículos foram socorridas pelo Samu e encaminhadas ao hospital. O motorista da carreta fugiu do local. A polícia militar registrou a ocorrência e auxiliou no controle do tráfego juntamente com os agentes de trânsito. O veículo estava carregado com cigarros importados do Paraguai. A polícia suspeita que a carga, avaliada em R$ 700 mil, tenha sido contrabandeada. O material foi apreendido e ficará à disposição da justiça.

(Foto: Willian Silva)

Informações Brumado Notícias

Ministério da Justiça lança campanha de combate ao uso de crack.

Segundo pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça, dos 370 mil usuários de crack, pasta base, merla e óxi registrados em 2012 nas principais capitais brasileiras, 14%, ou seja, mais de 50 mil pessoas, são crianças e adolescentes. Os resultados do levantamento serviram de base para o governo federal fazer os primeiros ajustes no Programa Crack, É Possível Vencer, que prevê ações integradas de combate ao tráfico e de apoio aos usuários e suas famílias. Nesta quinta-feira (28), uma campanha publicitária começa a ser veiculada na TV aberta, mídia e internet com essa finalidade. A campanha, que teve um custo de R$ 15 milhões, será exibida durante dois meses. O foco é combater o uso de drogas, pois, segundo o estudo, 79% dos usuários querem se tratar, mas têm dificuldade em encontrar ou ser atendidos em postos, centros de saúde e clínicas de recuperação. No site do Ministério da Justiça, a população pode acompanhar o andamento das ações do programa em seus estados e municípios. Na página, também é possível pesquisar serviços das redes de saúde e assistência social voltados para o atendimento do usuário de drogas, além dos resultados do programa na área de segurança pública e prevenção. As informações são da Agência Brasil.

Esferas reúnem toda a água e ar da Terra.

Trabalho foi criado para Rio+10 em 2002 e revela toda a fragilidade do nosso planeta

Reprodução / Globaia

Nós já vimos uma esfera que reúne toda a água da Terra, uma visualização incrível criada pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). Mas esta imagem nos dá uma ideia perfeita de como o nosso planeta é frágil, adicionando todo o ar em outra esfera.
O ar é representado aqui em sua densidade ao nível do mar (uma atmosfera). São 5,14 trilhões de toneladas, em uma esfera com 1.999 km de diâmetro.
A esfera de água, por sua vez, tem aproximadamente 1,386 bilhão de quilômetros cúbicos (km³) e cerca de 1.385 km de diâmetro. Isso inclui todos os oceanos, lagos, rios, águas subterrâneas e gelo.
Por sua vez, uma pequena esfera representa a água doce no planeta, que segundo o USGS, corresponde a apenas 10,6 milhões de km³ em volume. E boa parte dessa água não está disponível para humanos, pois fica no subterrâneo.
Esta imagem foi feita por Félix Pharand-Deschênes, do Globaïa. Ela é baseada em um conceito que Adam Nieman criou para o Rio+10, realizado em 2002. Esta cúpula mundial das Nações Unidas tinha como objetivo implementar medidas para proteger o meio ambiente. 

(Fonte: http://tecnologia.br.msn.com)

O MUNICÍPIO DE JAGUARARI TERÁ SUA PRIMEIRA BRIGADA DE INCÊNDIO.

Uma iniciativa da Defesa Civil do Estado da Bahia em parceria com a prefeitura de Jaguarari.

           

A Defesa Civil do Estado da Bahia, em parceria com o município de Jaguarari, irá promover no período de 18 a 23 de novembro o primeiro Curso de Capacitação de Brigada de Incêndio Florestal e Urbano e Primeiros Socorros.

O Curso será ministrado pelo Capitão do Corpo de Bombeiros da Bahia, Edson Dias Carregosa Filho e pelo soldado BM Jorge Antônio da Conceição, para 50 participantes e terá carga horária de 50 horas. O objetivo é dotar o município de uma Brigada capacitada e equipada para realizar ações de prevenção e combate a incêndios florestais e urbanos e atuar em primeiros socorros em caso de ocorrências adversas. Com isso, será possível reduzir danos ambientais, materiais e humanas.

A futura Brigada será coordenada pela Defesa Civil Municipal e composta por voluntários do setor público e da sociedade civil. A idéia é que ela possa se  articular com outras organizações públicas e privadas, a exemplo do Corpo de Bombeiros, SAMU, entre outros. 

Segundo o coordenador da Defesa Civil do Estado, Salvador Brito, este curso será uma experiência piloto, que deverá ser aplicada em outros municípios. Ele ressalta também a importância dos participantes multiplicarem esse conhecimento através de palestras nas escolas, organizações públicas e privadas, pois, quanto mais pessoas conscientes, maior será o cuidado com o meio ambiente e com a segurança global da população.

Para o prefeito Antônio Nascimento, a escolha de Jaguarari para sediar uma capacitação de tamanha importância, responsabilidade e significado para segurança e a ordem públicas, é uma honra, pois, a partir desse evento, outras brigadas municipais poderão ser instituídas pela Defesa Civil da Bahia. –“Participar desse processo, mais do que privilégio, é colaboração para promoção de políticas de alta relevância pública”- conclui o prefeito.

Após a capacitação da Brigada, será estabelecido uma cooperação técnica entre o Estado e o Município, visando a sustentabilidade da Brigada, onde o Estado da Bahia, através da Defesa Civil do Estado, se compromete a realizar o treinamento,  reciclagem e fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e materiais para o desenvolvimento das atividades das brigadas e, por sua vez, o município se compromete a manter o funcionamento da Brigada em espaço físico próprio para manutenção e guarda dos materiais.

Enviado via e-mail por Isis Santana – 

Comunicação Social da Defesa Civil do Estado da Bahia

Projeto de reforma do ISS é aprovado no Senado.

Pelo projeto, empresas de tecnologia devem ser tributadas com ISS

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que reforma as regras de tributação do Imposto sobre Serviços (ISS). Parte da discussão sobre pacto federativo, a matéria busca inibir a guerra fiscal entre municípios e estabelece uma alíquota mínima de 2% para a cobrança do imposto. O projeto inclui também novos tipos de serviços a serem tributados, como os das empresas de tecnologia, gráficos, áudio e vídeo, entre outros, e dá prazo de um ano para os prefeitos retirarem os incentivos fiscais com base no ISS e se adequarem à nova alíquota. Quem não cumprir o prazo poderá ser enquadrado no crime de improbidade administrativa e sofrer até a perda do mandato. No entanto, os serviços de saneamento básico, transporte coletivo e aquisição de material de construção receberam ressalva e poderão ter isenção do ISS se as prefeituras assim desejarem. O texto visa também a acabar com a chamada bitributação, quando uma empresa é cobrada duplamente pelo mesmo serviço. Isso ocorre, por exemplo, quando o estado cobra do ICMS e o município cobra o ISS porque não há regra clara na lei sobre qual dos dois se aplica ao caso. O impacto orçamentário das novas regras varia de acordo com cada município. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados e pode retornar ao Senado se sofrer alterações. Informações da Agência Brasil, via Bahia Notícias.

CCJ do Senado aprova lei de assinatura eletrônica em projetos de iniciativa popular.

Foto: Reprodução

A proposta que prevê coleta de assinaturas por meio eletrônico para projetos de lei de iniciativa popular foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em decisão terminativa. Atualmente, as assinaturas são coletadas somente em papel. Caso não haja nenhum recurso para análise no plenário, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados. A lei que está em vigor e que, por exemplo, resultou no projeto da Ficha Limpa, exige que entidades da sociedade precisem de assinaturas de, no mínimo, 1% do eleitorado brasileiro, o que significa mais de 1,3 milhão de assinaturas, caso queiram levar o propósito ao Congresso Nacional. Ainda segundo a Lei 9.709/1998, as assinaturas devem estar distribuídas em pelo menos cinco estados, com um percentual mínimo de eleitores em cada um. O texto, que passou pela CCJ, também estabelece que projetos de iniciativa popular sem número mínimo de assinaturas tramitem em forma de sugestões de lei. Informações da Agência Brasil, Via BN.

Igaporã: Homem é preso com mais de R$ 2,5 mil em notas falsas.

(Foto: Divulgação/PC)

Na última terça-feira (26), Vanildo Pereira Benevides, 28 anos, foi preso em flagrante na cidade de Igaporã, no sudoeste baiano. Segundo informou a polícia ao site Brumado Notícias, ele repassou duas notas falsificadas no valor de R$ 50 em dois bares, na zona rural de Matina. Os donos dos estabelecimentos comunicaram o fato à polícia militar, que prendeu o acusado em uma ronda. Investigando o caso, a polícia também descobriu que Vanildo havia abastecido a motocicleta em um posto de gasolina com uma nota falsificada. De acordo com o delegado Clécio Magalhães que comandou as investigações, o acusado foi preso em flagrante com nove cédulas falsas e com uma motocicleta adulterada. Na residência de Vanildo, localizada na zona rural de Matina, a polícia civil ainda apreendeu a quantia de R$ 2550 em notas falsas, totalizando 51 cédulas falsas. O preso foi encaminhado à justiça federal de Bom Jesus da Lapa, onde responderá pelos crimes de Moeda Falsa e receptação de veículos. Posteriormente, o acusado foi recambiado para a cadeia pública de Tanque Novo e está à disposição da justiça federal de Bom Jesus da Lapa.

(Fonte: Brumado Notícias)

Chuva faz prefeitura de Valença decretar estado de emergência.

Foto: Portal do Baixo Sul

As chuvas que caem na cidade de Valença, baixo sul da Bahia, desde o início da noite desta quarta-feira (27) fez a prefeitura decretar estado de emergência no município. Segundo o site Portal do Baixo Sul, a prefeita, Jucélia Nascimento, já fez o pedido de apoio ao governador Jaques Wagner. Os bairros de Estância Azul, Graça, Bolívia, registraram alagamentos, e moradores relataram a perda de móveis e eletrodomésticos. A previsão da meteorologia é de mais chuva para esta quinta-feira (28) na cidade. As precipitações que castigam a Costa do Dendê também interditaram a rodovia BA 001 na saída de Valença para Taperóa, no bairro da Aguazinha. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, uma tubulação que serve de escoamento se rompeu, o que causou o bloqueio da estrada. Segundo o site, três máquinas estão no local e não existe previsão para a liberação da via. Pessoas que se dirigem à Taperoá, Nilo Peçanha, Igrapiúna e Camamu, devem evitar o acesso via Valença. A melhor opção é utilizar a BR 542, seguindo pela BR 101, com opção de entrada no acesso de Piraí do Norte, ou indo até Travessão, fazendo o retorno para Camamu. Este trajeto pode aumentar aproximadamente em 260 km o deslocamento. Segundo o Climatempo, em 5 horas de chuva em Valença foram registrados 254 milímetros na estação automática do INMET. As chuvas também atingiram os municípios de Maraú, Taperoá e Nilo Peçanha.

Via Bahia Notícias

SEABRA: TRIBUNAL REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA POR LICITAÇÕES IRREGULARES COM GASTOS DE R$ 4 MILHÕES.

Foto: Reprodução Google

O Tribunal de Contas dos Municípios, na quarta-feira, 18 de novembro, opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Seabra, na gestão doprefeito José Luiz Maciel Rocha, relativas ao exercício de 2012, especialmente, em razão da violação da regra que veda a abertura decrédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa. Ainda cabe recurso da decisão.

A relatoria imputou multa no valor de R$ 3 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos próprios, da quantia de R$ 22.687,32, devidamente atualizada e acrescida de juros de mora. O valor de R$ 5.275,05 é proveniente da indevida realização de despesascom pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento dasobrigações assumidas junto a Embasa, Coelba, Telemar e Pasep, nos meses de março a agosto de 2012, e R$ 17.412,27 devido a contabilização a menor das receitas transferidas a título de FPM e IPVA nos valores respectivos de R$ 5.958,62 e R$ 11.453,65.

Gastos superiores a R$ 4 milhões com irregularidades.

O relatório aponta que o Executivo Municipal promoveu a abertura de créditos adicionais suplementares no montante de R$ 18.667.197,00, sendo R$ 17.697.197,00 por anulação de dotações orçamentárias e R$ 970.000,00 por superávit financeiro, não obstante dispor de autorização para abertura desses créditos atéo importe de R$16.450.533,60, ou seja, 30% do total do Orçamento vigente.

Também foram registradas pendências em torno de procedimentos licitatórios em relação às formalidades de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, sobretudo no que tange a ausência de alguns processos de dispensa e/ou inexigibilidade licitação nos meses de fevereiro, março, maio e junho totalizando R$ 312.620,34; assim como a ocorrência, nos meses de janeiro a setembro, de procedimentos licitatórios que não se amoldam às exigências da legislação pertinente, no total de R$ 3.726.708,11, a exigir da Administração Municipal maior empenho no cumprimento das normas de regência, sob pena de incorrer nas sanções legais.

Outras pendências

O Município arrecadou efetivamente o montante de R$ 54.090.937,89, correspondendo a 98,64% do valor previsto no orçamento, e a despesa foi executada no importe de R$ 54.242.422,82, resultando em déficit da ordem de R$ 151.484,93.
O parecer destacou ainda as seguintes irregularidades: contabilização a menor das receitas transferidas a título de FPM e IPVA; ausência de comprovação das providências acaso adotadas para transmissão degoverno, desconsiderando a regra de que trata a Resolução TCM nº 1311/12; ausência de prestação de contas dos recursos transferidos a título de subvenções a entidade privada; desvio de finalidade na aplicação dos recursos do FUNDEB; ausência de inventário dos bens patrimoniais do Município; e deficientes Relatório de Controle Interno e Demonstrativo dos Resultados Alcançados

   Fonte: o Paraguaçu, Via Inúbia News  

Empresários apresentam projeto para instalação de semáforos inteligentes na Bahia.

Foto: Divulgação

O governador Jaques Wagner se reúne nesta quarta-feira (27) com empresários para negociar a instalação de uma fábrica de semáforos inteligentes na Bahia. O mexicano Alejandro Brunell González, diretor-geral da Companhia Semex, e Maxtubnay França, diretor da Elisys, Ecological Lighting and Intelligent Systems Solutions, farão uma apresentação ao governo da Bahia sobre serviços e soluções em mobilidade e iluminação pública. O encontro foi articulado pelo senador Walter Pinheiro (PT), que iniciou em julho as discussões sobre o tema com representantes da Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Mineração (Sicm) e, em outubro, visitou uma das fábricas da empresa, nos Estados Unidos. “A holding vai apresentar um projeto de instalação da fábrica”, contou o parlamentar, que sugere ainda a implantação de um centro de pesquisa no Parque Tecnológico “para desenvolver pesquisa e produtos a partir das aplicações baseadas na inovação tecnológica”. Segundo González, a planta da indústria pode gerar cerca de 1,2 mil empregos diretos.

(Fonte: Bahia Notícias)

Bahia tem redução de 8,9% em crimes letais.

Foto: Divulgação

O número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) - que incluem homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) e lesão corporal seguida de morte – registrados em toda a Bahia diminuiu 8,9% no acumulado de janeiro a outubro de 2013 em comparação com o mesmo período de 2012, segundo informou, nesta terça-feira (26), o governo do Estado. Conforme os dados, na capital, houve redução de 12%. A Região Metropolitana apresentou menos 17,5%, enquanto o interior do estado abateu 5%. Os números foram apresentados nesta segunda (25), durante a reunião semestral de avaliação operacional da Polícia Militar, que reúne todos os comandantes do estado. O Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida também participou do encontro.

(Fonte: Bahia Notícias)

IBOTIRAMA: ADOLESCENTE DE 15 ANOS MORRE EM ACIDENTE ENTRE CAMINHÃO E MOTO.

Um grave acidente envolvendo um caminhão e uma moto Biz vitimou uma jovem de 15 anos na cidade de Ibotirama, no Oeste da Bahia.Segundo informações policiais, o acidente ocorreu por voltas das 17h no dia, 25, na Avenida Morada Real, quando um casal de jovens que estava numa moto Biz colidiu contra um caminhão que trafegavam no sentido contrário. Na queda a jovem acabou sendo atropela pelo rodado do caminhão que passou por cima de sua cabeça, causando morte instantânea.

 

O condutor da moto ainda tentou frear, mas não conseguiu evitar o acidente. A Jovem Kayanne Carvalho, 15 anos, passageira da moto, morreu no local e o rapaz, também menor de idade e que não tinha carteira de habilitação está em estado de choque no Hospital Municipal de Ibotirama.

O motorista do caminhão fugiu do local sem prestar socorro.

Por Elisângela Rosa | Foto perfil rede social/Jornal Nova Fronteira

Via Barreiras Notícias

Caetité receberá R$ 13,9 milhões para o esgotamento sanitário.

(Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

O município de Caetité, no sudoeste baiano, teve a implantação do sistema de esgotamento sanitário aprovada. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) assinaram o Termo de Compromisso, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (25). O sistema conta com um investimento de R$ 13.971.238,76 e tem previsão de conclusão em até 12 meses após encerrado o processo licitatório. Um secretário do governador Jaques Wagner (PT), que é pré-candidato ao governo do estado em 2014, monitorou o passo a passo e até comemorou a celebração do Termo de Compromisso que irá beneficiar 12 mil pessoas.

Informações Brumado Notícias