A quarta audiência pública para apresentar e debater a proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bahia foi realizada nesta quarta-feira, 20, durante todo o dia, em Barreiras, no oeste baiano. Participaram representantes dos municípios que integram os Territórios de Identidade da Bacia do Rio Grande e Bacia do Rio Corrente.
Apesar de haver previsão legal para elaboração do zoneamento ambiental desde 1981, na Política Nacional do Meio Ambiente, poucos estados brasileiros avançaram na construção dessa peça de planejamento. A Bahia está num dos estágios mais avançados de elaboração do ZEE, sob a coordenação das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e do Meio Ambiente (Sema).
O promotor regional de Meio Ambiente, Eduardo Bittencourt, foi um dos integrantes da mesa de abertura na audiência pública e destacou a importância dos debates. “O caminho da implementação é tão importante quanto o resultado. Por isso, é indispensável a participação de toda a sociedade baiana na construção desse instrumento”. Ele enfatizou a preocupação do Ministério Público com a participação popular nesse processo.
O superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente, Luiz Antônio Ferraro, que representou os secretários Eugênio Spengler (Sema) e José Sergio Gabrielli (Seplan), afirmou que “o ZEE é uma peça macro de planejamento e vai sempre estar se aprimorando”. Também esteve presente no evento o vice-prefeito de Barreiras, Carlos Augusto Barbosa.
Ao todo serão realizadas este mês nove audiências públicas. As próximas serão em Alagoinhas (nesta quinta-feira, 21), Ibotirama (22), Jequié (25), Salvador (27) e Porto Seguro (30). Já foram realizadas audiências em Feira de Santana, Seabra e Juazeiro.
ZEE - De forma específica, o ZEE tem o propósito de zonear o território baiano a partir da convergência de características sociais, econômicas e geoambientais, indicar prioridades para conservação da biodiversidade, definir critérios orientadores para atividades produtivas em cada porção do território (zona) e disponibilizar um banco de dados georreferenciados para a gestão territorial.
A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06). O território baiano foi dividido em 36 zonas que reúnem características físicas, ambientais e socioeconômicas similares.
O instrumento propõe diretrizes gerais e específicas para o uso e a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, com orientações relacionadas ao uso e ocupação do solo em cada zona, considerando a sua vulnerabilidade natural e social, fragilidade ambiental e potencialidades socioeconômicas.
(Fonte: Secom Bahia, Via Barreiras Notícias)
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