'Nunca vi tanta droga', diz homem que prestou socorro em acidente em SP.

Um acidente envolvendo um veículo de passeio e um caminhão deixou cerca de 500 quilos de maconha espalhados pela rodovia Régis Bittencourt, na região de Registro, no Vale do Ribeiro, interior de São Paulo, na manhã deste sábado (29). O bombeiro Felipe Barros, de 33 anos, foi um dos primeiros a prestar socorros as vítimas.

Barros conta que estava voltando para casa, na cidade de Pariquera-Açu, quando viu o acidente. "Estava logo atrás do veiculo de passeio. Quando parei no local do acidente, vi que uma das pessoas foi jogada para fora do veículo e prestei os primeiros socorros para tentar evitar qualquer tipo de complicação", explica.

Sobre a droga que ficou espalhada na pista, o bombeiro afirma que demorou para entender o que estava acontecendo. "Nunca vi tanta droga na minha vida. Era muita maconha. Era possível ver os tabletes espalhados a uma distância de até 200 metros. Por conta do acidente, as vítimas não conseguiam falar nada", finaliza.

Acidente
O veículo de passeio que transportava a droga bateu de frente com um caminhão na altura do km 452 da rodovia Régis Bittencourt, na altura de Registro, e acabou capotando. Os tabletes ficaram espalhados por mais de 200 metros da pista, prejudicando o tráfego de veículos.

Segundo a Polícia, o casal que estava no veículo, seguindo no sentido São Paulo, acabou ficando ferido no acidente. A mulher foi levada para o Hospital de Pariquera-Açu. Já o rapaz foi encaminhado para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e será transferido para o Hospital São José, em Registro. Os dois estão sendo acompanhados por agentes e serão presos por tráfico de drogas assim que receberem alta.

Esta é a segunda apreensão de drogas na mesma região em menos de 24 horas. Na tarde da última sexta-feira (28), a Polícia Rodoviária apreendeu quase uma tonelada de maconha. Os tabletes estavam em um carro roubado que era dirigido por um adolescente de 16 anos. A droga era transportada do Paraguai e seria levada para São Paulo. Somente neste ano, a Polícia Federal já apreendeu no Vale do Ribeira, mais de 3,5 toneladas de maconha.

Via Barreiras Notícias

Comerciantes se “preocupam” com realização de “Feirão da China” em Macaúbas.

O “bicho” pode pegar, menos em Macaúbas…

No máximo trouxe “preocupação” para boa parte do comércio varejista da cidade, um feirão que está sendo realizado no Barretão por chineses genuínos, apenas o vendedores, pois não tem origem comprovada os produtos ali negociados, não fornecendo nota fiscal, podendo se tratar de produtos pirateados, visto que camisas de marcas famosas com a Lacoste  estão sendo vendidas por R$ 25.00.

O blog foi procurado por diversos comerciantes, mas quantos destes procuraram as autoridades? Tais como: Setor de Tributos da Prefeitura para verificar se eles têm Alvará, pois recentemente a Prefeitura bateu na porta de vários comércios de Macaúbas exigindo o Alvará de Funcionamento… Quantos comerciantes destes procuraram a Receita Estadual da Fazenda ou a Federal… Quantos comerciantes destes procuraram a Justiça Comum, a Delegacia de Polícia ou o MP para prestar queixas…

A nota ainda diz, que o blog Macaúbas On Off manteve contato com o Presidente da Associação Comercial de Macaúbas (ACIMAC), Sr. Aloysio Rebonado, que fez uma visita a feira e constatou diversas irregularidade e diz que é uma afronta a economia do Município, disse ainda, que a Associação tem ação restrita sobre o assunto, no entanto, ligou para o advogado Dr. Mauro, que recomendou entrar com uma ação na Justiça para questionar a legalidade.

O espaço tinha no mínimo 30 barracas, de produtos de informática, calçados, confecções e acessórios… E muita gente comprando… Pessoas que até trabalham no comércio local, que recebem salários pagos pelos donos de lojas de Macaúbas, ou seja, eles colocam em risco o próprio emprego, além da própria economia da cidade….

Uma ação desta, que tem tudo para ser irregular, prejudica toda a cidade, do vendedor de pipoca, ao funcionário público… Do trabalhador do comercio, ao comerciante e o próprio Poder Público que deixa de arrecadar impostos para cumprir com suas obrigações sociais, inclusive a de PAGAR SALÁRIOS EM DIA…  

As autoridades ao tomarem conhecimento de uma situação  desta e nada fazem, praticam certamente, no mínimo, o crime de prevaricação, mas precisam serem provocadas…

E outra, para finalizar, muitos consumidores ali, estão comprando à vista, e na segunda feira, estarão comprado “fiado” no comercio local, com a desculpa que a Prefeitura não pagou o salário… E a Prefeitura não pagou o salário porque não arrecadou os impostos… O ICMS, o ISS, os repasse do FPM… As informações são do Macaúbas On Off.  

E o Sol nasceu para todos… E assim ficam os “otários” ao Sol e os “espertos” na sombra e água fresca!

Macaúbas: expira prazo para cumprimento de TAC com o Ministério Público sobre Concurso Público. Multa chega a R$ 2 mil.

Prefeitura de Macaúbas. Descumprimento prevê multa de R$ 2.000,00

Expirou o prazo do Município de Macaúbas, no último dia 26 de novembro para cumprimento do TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (clique aqui e veja o texto completo) (TAC) com o Ministério Público da Bahia. Se comprometendo, entre outras obrigações, a realizar concurso público público para preenchimento de cargos vagos existentes e dos que vierem a ser criados por lei municipal, além de nomear e empossar os aprovados.

O compromisso foi assumido com o Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público do Trabalho no dia 26 de agosto de 2013. O documento foi proposto pela promotora deJustiça Rita de Cássia Pires Cavalcanti e pela procuradora do Trabalho, Ana Carolina Vieira Ribemboim, e assinado pelo prefeito municipal José João Pereira. Além do concurso, o Município deverá encaminhar em até 180 dias ao Legislativo Municipal projeto de lei específico sobre as hipóteses de contratação por tempo determinado.

Com o TAC, o Município se compromete a, até a data limite de 26 de novembro de 2014, não ter em seus quadros nenhum servidor que não tenha sido selecionado através de concurso público, bem como a realizar contratação por tempo determinado apenas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. A promotora e a procuradora solicitam, ainda, que a dispensa do processo seletivo simplificado aconteça excepcionalmente na hipótese de calamidade pública e/ou estado de emergência. Além disso, o prefeito José João Pereira deve reservar percentual dos cargos do concurso público para portadores de necessidades especiais, como previsto em lei. Caso haja descumprimento do TAC, será cobrada multa no valor R$ 2. 000,00 (dois mil reais) por cláusula descumprida e por mês de violação. (Informações também a partir do portal JusBrasil)

Veja alguns trechos do Termo de Ajuste de Conduta:

DA PUBLICIDADE

DO PRAZO PARA SEU CUMPRIMENTO:

DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO: 

Informações Macaúbas On Off

Japão adia lançamento de sonda espacial Hayabusa-2.

O tempo ruim provocou o adiamento do lançamento da sonda espacial japonesa Hayabusa-2, previsto inicialmente para 30 de novembro, anunciou a Agência de Exploração Espacial Japonesa (Jaxa).

A nave, que deve realizar uma missão de seis anos, deveria decolar do Centro Espacial de Tanegashima, sul do Japão, mas a previsão do tempo provocou o adiamento.

nova data ainda não foi definida pela Jaxa. 

O projeto, de 260 milhões de dólares, consiste em fazer uma sonda chegar ao remoto cometa JU3, com o objetivo de recolher materiais virgens, não afetados por uma exposição milenar ao vento solar e à radiação.

O lançamento da sonda nipônica, que acontecerá poucas semanas depois do histórico pouso da sonda europeia Rosetta em um asteroide a mais de 500 milhões de quilômetros da Terra, será exibido por um canal especial no sistema 4K experimental, quatro vezes superior à alta definição atual.

Agence France-Presse (AFP)

O Google sabe muito sobre você. Descubra como.

O Google mostra de forma automática o que ele sabe sobre o usuário como sexo e idade. Se você quiser descobrir tudo o que o Google sabe você, observe este passo a passo. A empresa ainda mantém registrado todos os vídeos que você visitou no youtube.

Para saber como, faça as operações abaixo - logado com seu email.

1. Cllique nesta página:  https://www.google.com/settings

2. Clique em em “Histórico da Conta”

A partir de então, você terá um histórico de suas ações, inclusive com datas.

Natal no Congresso resultará em R$ 1,5 bi em gastos; salários vão para R$ 33,7 mil.

Foto: Reproduçã

Três medidas, batizadas pelo jornal Folha de S. Paulo de “pacote de Natal”, devem custar aos cofres públicos pelo menos R$ 1,5 bilhão de gasto extra anual. Caso aprovadas, o Congresso Nacional reajusta os salários dos congressistas, o valor reservado para emendas parlamentares e também o Fundo Partidário. De acordo com o levantamento realizado pela publicação, a cúpula da Câmara e do Senado prevê um reajuste de 26% dos salários, com os rendimentos saltando de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Há ainda a possibilidade que o valor chegue a R$ 35,9 mil, um reajuste de 34%. O argumento utilizado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, é de que a atual legislatura fixe a remuneração da próxima. As outras mudanças são ampliar o teto para emendas parlamentares para R$ 16,3 milhões, atualmente em R$ 14,7 milhões, e um acréscimo de R$ 100 milhões no Fundo Partidário. Em 2014, o Planalto reservou R$ 289 milhões para repartir para os 32 partidos registrados.

Igaporã: População protestará contra situação precária de rodovia.

Organizador do movimento diz que haverá interrupção do trânsito.

Moradores de Igaporã e municípios vizinhos farão um ato de protesto contra o descaso governamental em relação ao trecho da rodovia BR-030, entre Igaporã e Caetité. A mobilização pela recuperação do trecho será realizada no dia 05 de dezembro de 2014, entre as 08h e 11h e segundo Waldir Barros, um dos organizadores do movimento, haverá interrupção do trânsito, com o fechamento da pista por veículos e populares, no “trevo” que dá acesso ao município de Tanque Novo. Em contato com o Blog do Glauber, Waldir disse que o Movimento se baseia nos seguintes motivos:

1. A situação precária da rodovia, com vários trechos esburacados, alguns quase que intransitáveis, perdura nas últimas duas décadas, pois a última reforma ocorreu em 1990. Há cerca de 6 meses a população de Igaporã fez um mutirão para tapar os buracos com terra.

2. Os muitos buracos e o desgaste do asfalto colocam em risco a vida de centenas de motoristas, por ser uma das principais vias de escoamento de mercadorias e produtos agrícolas, interligando o centro-oeste e o litoral brasileiro. Além de ser uma rodovia de intenso trânsito de veículos de turismo para o sul da Bahia.

3. A rodovia registra alto índice de acidentes, inclusive com vítimas fatais.

4. A população da região tem assistido, perplexa, a priorização de outras estradas e rodovias, para execução de pavimentação e/ou reforma, de menor importância para o trânsito regional.

5. Há vários meses o Governo do Estado atribui a responsabilidade ao DNIT, enquanto este órgão informa que recebeu a rodovia, oficialmente, em data recente, impossibilitando o início das obras. Por ser um fato que se prolongada há décadas, a justificativa das autoridades não encontra respaldo na realidade. Para agravar a situação, essas autoridades, já assumiram solucionar o problema, em várias oportunidades, não cumprindo com as promessas.

6. Dezenas de crianças, jovens e adultos, expõem sua vida a risco constante, por utilizarem a rodovia diariamente, se deslocamento para instituições de ensino em Caetité e Guanambi. O mesmo risco é enfrentado por pacientes que buscam atendimento médico nessas cidades.

Diante dos motivos apontados e a ausência de providências por parte das autoridades competentes, a população resolveu agir na busca por seus direitos, “por não acreditar mais nos compromissos assumidos e não cumpridos pelos representantes do Estado”, segundo Waldir
.
O movimento busca o apoio das comunidades residentes nas cidades vizinhas e que enfrentam os problemas gerados pela destruição da rodovia. “É importante que todos participem do protesto na rodovia, para demonstrar que a insatisfação e a revolta já presentes em nosso meio, deve ser ouvida e valorizada por aqueles que nós confiamos e elegemos para trabalhar em nosso favor”, finalizou o organizdor.

Comissão Responsável pela Organização da Mobilização.

Waldir Pires Ribeiro de Barros

77 – 91973222 / 34601396

(Fonte: Blog do Glauber)

Morre Roberto Gómez Bolaños, criador de Chaves e Chapolin

Chaves (Roberto Bolaños) posa ao lado dos personagens Jaiminho (Raúl Padilla), Dona Clotilde (Angelines Fernández), Chiquinha (Maria Antonieta de Las Nieves), Professor Girafales (Rubén Aguirre) e Dona Florinda (Florinda Meza) (Foto: Divulgação/SBT)

Morreu nesta sexta-feira (28), às 14h30, aos 85 anos, Roberto Gómez Bolaños, criador dos seriados "Chaves" e "Chapolin". A informação foi divulgada pela rede de TV Televisa. A emissora mexicana foi a responsável pela produção dos programas mais conhecidos do humorista, escritor, ator, produtor de cinema, televisão e teatro

Em fevereiro deste ano, quando Roberto Bolaños completou 85 anos, um parente confirmou à agência de notícias Efe que a saúde dele era “frágil” e que ele permanecia quase o tempo todo na cama, com acompanhamento 24 horas por dia.

Roberto Bolaños tirou seu apelido do dramaturgo William Shakespeare, cujo diminutivo em Espanhol era "Chespirito". Há alguns anos, ele se mudou para Cancún, no México, junto com a mulher Florinda Meza, a Dona Florinda da série.

Colegas e presidente lamentam
"O México perdeu um ícone, cujo trabalho transcendeu gerações e fronteiras", disse o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto.

Edgar Vivar, que interpretou o Senhor Barriga, falou à Televisa: "Estou em estado de choque. Não pensei que me fosse afetar tanto. Meu telefone não para de tocar. Um abraço compartilhado com milhões de pessoas do mundo. Vou lembrar dele sempre com sorriso e com ânimo. Temos que agradecer a Deus. Seu bom humor é a maior lembrança."

Edgar Vivar, que interpretou o Senhor Barriga, falou à Televisa: "Estou em estado de choque. Não pensei que me fosse afetar tanto. Meu telefone não para de tocar. Um abraço compartilhado com milhões de pessoas do mundo. Vou lembrar dele sempre com sorriso e com ânimo. Temos que agradecer a Deus. Seu bom humor é a maior lembrança."

(Fonte: http://g1.globo.com/)

Bahia registra 843 casos confirmados de chikungunya, diz Sesab

Um novo levantamento divulgado pela Secretaria de Saúde do estado (Sesab), na tarde desta quinta-feira (27), aponta que o número de casos confirmados de chikungunya subiu de 764 para 843 em todo o estado, o que representa um aumento em 10,3%. 

Ainda de acordo com o boletim, Feira de Santana continua sendo a cidade com mais incidência, com 641 casos confirmados, seguido de Riachão do Jacuípe, com 197.

Em Salvador não houve alterações no registro conforme o último levantamento, permanecendo com dois casos confirmados, além de Alagoinhas, Cachoeira e Amélia Rodrigues que mantém apenas uma ocorrência da doença.

A faixa etária mais atingida pela chikungunya compreende os adultos jovens (20 a 49 anos), correspondendo a 55,94% do total de casos. 

O sexo feminino representa 66,54% desses casos. Na última análise, 1.848 suspeitas foram notificadas, até esta quarta-feira (26) foram registradas 1.903, em 70 municípios. Aratu Online.

Via Barreiras Notícias

Lei Antifumo entra em vigor na próxima quarta-feira em todo o Brasil.

A Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país, entra em vigor na próxima quarta-feira (3). Para especialistas, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar. Pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes.

No Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado nesta quarta-feira (26), a informação vem reforçar as medidas de prevenção da doença. 

Com a vigência da lei, aprovada em 2011 e regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínios, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Os estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.

(Fonte: Metro1)

Colisão traseira tira caminhão para fora da pista na BR 242.

Na tarde desta quarta-feira 26, por volta das 15h, o condutor de um caminhão tanque, carregado de óleo lubrificante, perdeu o controle do veículo e caiu dentro do canteiro às margens das BR-242, na entrada da cidade de LEM.

O caminhão tanque teria sido fechado por um caminhão Volvo e ao colidir em sua traseira teria perdido o controle.

Foi necessário um caminhão munck para retirar o caminhão tanque do canteiro. A SUTRANS esteve no local registrou e registrou o acidente. Ninguém ficou ferido.

Fonte: Destak Notícia

Profissão perigo - Câmara de ar de pneu estoura e mata borracheiro.

Na tarde desta terça-feira (25) em Primavera do Leste no Mato Grosso (240 km de Cuiabá) um borracheiro identificado como Reinaldo Valentim Penna de 47 anos morreu quanto tentava encher o pneu de um trator. O acidente aconteceu na borracharia que fica localizada ao lado da Avenida Florianópolis em frente à Rodovia BR-070 saída para Barra do Garça.

De acordo com informações, o ferro que segurava a câmara escapou fazendo com que ela estourasse causando a morte da vítima. Equipes de resgates foram acionadas e uma enfermeira do SAMU que estava na equipe e que atendeu a ocorrência, afirmou que o ferro atingiu o pescoço de Reginaldo na altura do queixo. 

Uma das principais artérias foi atingida e Reginaldo Valentim não resistiu e morreu antes de receber os primeiros atendimentos. Testemunhas disseram que o barulho do estouro foimuito alto e que a pressão da bomba utilizada para encher o pneu foi tão forte que o corpo da vitima foi arremessado alguns metros do LOCAL onde estava localizada a bomba. 

via Barreiras Notícias

Dilma sanciona lei que alivia dívidas de Estados e Municípios.

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a lei que altera a correção das dívidas de Estados e Municípios com a União. Com a medida, fica aberta a possibilidade de contratação de empréstimos e ampliação de investimentos para governadores e prefeitos. Aprovada no Senado no início do mês, a lei permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, prefeitos e governadores temiam que Dilma vetasse o dispositivo da lei, que provocará perdas para o governo federal. Com a lei, Estados e municípios beneficiados pela mudança terão abatimento nos pagamentos mensais que fazem à União.

Com a nova lei, o saldo das dívidas será corrigido pela variação do IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou pela taxa básica de juros definida pelo Banco Central, o que for menor. Hoje, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%. Rio Grande do Sul, Alagoas e 180 municípios serão beneficiados com a troca de indexador. 

De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo federal perderá R$ 59 bilhões com a mudança. A estimativa é que no próximo ano, a perda de receita para a União seja de R$ 1 bilhão. Governadores e prefeitos devem à União hoje cerca de R$ 500 bilhões. A mudança no indexador das dívidas era uma reivindicação antiga.

Livramento de Nossa Senhora: Médicos reivindicam salários atrasados e paralisam atividades.

Foto: Lay Amorim Brumado Notícias

A cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, tem vivenciado uma crise no setor de saúde. Desde a última quinta-feira (20), médicos do Hospital Geral de Livramento de Nossa Senhora e do Samu 192 suspenderam o atendimento no serviço de emergência. Segundo o Sindimed, sindicato que defende os interesses da categoria, a decisão foi tomada em razão do atraso no pagamento dos salários dos profissionais. Os vencimentos estariam sendo atrasados desde o início da atual gestão do prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo (PRP). Além disso, os pagamentos dos meses de setembro e outubro não teriam sido efetuados e não haveria reajuste salarial há mais de quatro anos. Os profissionais encaminharam um abaixo assinado à Promotoria de Justiça da Comarca da região, à direção do HMLNS e ao Sindimed (Sindicato dos Médicos). No documento, os médicos salientaram que realizaram várias reuniões sem conseguir chegar a um acordo com a prefeitura. Caso a gestão não regularize a situação, os profissionais podem deixar de trabalhar no mês de dezembro.

Informações Brumado Notícias

Pensão vitalícia para ex-governadores baianos é aprovada em assembleia.

Foto: Reprodução

Uma emenda que estabelece que todo ex-governador baiano que tenha ficado quatro anos consecutivos ou cinco intercalados terá direito a pensão vitalícia foi aprovada por unanimidade durante Assembleia Legislativa. O valor da pensão será o mesmo da remuneração que os ex-governadores recebiam durante o mandato. Diante da decisão, o governador Jaques Wagner (PT), que deixará o cargo em 2015, continuará a ganhar R$ 19,3 mil por mês. O deputado Carlos Geilson (PTN) criticou a proposta alegando que a pensão seria a “aposentadoria de Wagner”. O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), explicou que o benefício é retroativo. Além disso, caso o ex-governador beneficiado morra, sua esposa passa a receber o valor conforme determina a constituição.

Macaúbas: Projeto de Lei prevê extinções/junções de secretarias e cria novos cargos.

Conforme publicação no site da Câmara de Macaúbas, Projeto de Lei do Executivo, deverá reduzir e/ou aglutinar algumas Secretarias Municipais, passando das atuais 14 para apenas sete. Vale salientar que a Secretaria de Industria e Comércio nunca foi instalada. Os titulares das pastas extintas ou agregadas, deverão ser agraciados com outro cargo previsto no mesmo Projeto de Lei, denominado de DIRETOR DE DIVISÃO MUNICIPAL, com salário de R$ 2.500,00, sendo que o Titular da Pasta recebe subsidio de R$ 4.000,00.  O Blog Macaúbas On Off, tratou deste assunto em post publicado em 05/09 e outras anteriores Clique Aqui e veja:

Zezinho tenta reduzir custos “aglutinando” secretarias. (Foto Reprodução)

Para que esta medida surta efeito, já que com a criação de novos cargos o Prefeito Zezinho, não quer deixar ninguém “pelado”, terá que desmontar as estruturas física (alugues/carros/custos de expediente, etc)  e de pessoal destas Pastas agregadas ou extintas, sendo assim deverá ter uma nova onda de demissões, visto que cada pasta agrega diversos funcionários uns “fantástico”, outros “fantasmas” e até “fanáticos”… Veja o resumo do Projeto em questão: 

“Apresentado o Projeto de Lei N° 56/2014 de 20 de Novembro de 2014, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional das Secretarias Municipais, efetivando junções e extinções de Pastas Municipais, alterando textos da legislação Municipal pertinente as referidas estruturação e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de Macaúbas, José João Pereira, no uso de suas atribuições acometidas pela legislação, faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° – Ficam alterados parcialmente dispositivos das Leis Municipais de N° 542/2012, 319/2001 e 403/2009, efetuando junções estruturais de Secretarias Municipais e extinguindo as Secretarias de Indústria e Comércio e a Pasta Municipal de Fianças, cujas nomenclaturas passa a viger da seguinte forma:

1 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos;
2 – Secretaria de Obras e Infraestrutura;
3 – Secretaria de Transportes;
4 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
5 – Secretaria de Administração, Comunicação e Ciências e Tecnologia;
6 – Secretaria de Ação Social;
7 – Secretaria de Saúde.

₴ 1° – As Estruturas Funcionais das Secretarias de Esporte e Lazer, Comunicação, Cultura, Recursos Hídricos passarão a integrar as Pastas Municipais as quais passam a ficar vinculadas, conforme enumerado nos itens de 1 – 7 no caput deste Artigo.
₴ 2° – Fica criado o Cargo de Livre Nomeação de Diretor de Divisão Municipal, em número de Sete Vagas, a comporem as Secretarias na seguinte forma:
I –  Uma Vaga para a Secretaria de Obras e Infraestrutura;
II – Duas Vagas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos;
III – Duas Vagas para a Secretaria de Educação, Cultura , Esporte e Lazer;
IV – Duas Vagas para a Secretaria de Administração, Comunicação e Ciência e Tecnologia;
V – Estabelece o valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de Vencimento Salarial para o Cargo ora constituído.

₴ 3° – Ficam extintas as Secretarias Municipais de Indústria e Comercio, Finanças; sendo que a primeira também extingue toda a sua estrutura organizacional, enquanto a segunda vincula o seu quadro funcional efetivo à Secretaria Municipal de Administração, Comunicação e Ciência e Tecnologia.

Art. 2° – Mantém-se a vigência das Legislação do Município que criaram e instituíram as Secretarias Municipais de Transporte, Ação Social e Saúde; enquanto que as demais Secretarias que foram integralizadas passam a viger mantendo as suas estruturas funcionais de origem, adicionando a obrigações das Pastas Municipais que tiveram a junção.

Art. 3° – Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Este Projeto de lei agora segue para análise das Comissões de Vereadores, tendo o prazo de 10 dias uteis para apresentarem Emendas e o Parecer, e seguir para votação no plenário.” As informações são do Macaúbas On Off.

A questão do saneamento básico no Brasil perpassa pela ampliação de sua difusão, bem como em uma maior democratização dos serviços públicos.

O saneamento básico constitui-se como o conjunto de infraestruturas e medidas adotadas pelo governo a fim de gerar melhores condições de vida para a população. No Brasil, esse conceito está estabelecido pela lei nº 11.445/07, compreendendo o conjunto de serviços estruturais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e limpeza e drenagem de lixo e águas pluviais urbanos.

Em linhas gerais, podemos dizer que nos últimos 20 anos a difusão dos serviços de saneamento básico no Brasil conheceu profundos avanços. Porém, ainda existem muitos problemas, principalmente relacionados com as desigualdades regionais quanto à disponibilidade de infraestruturas, um reflexo do desenvolvimento desigual do território brasileiro.

Dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) afirmam que 98% da população brasileira possui acesso à água potável, mas cerca de 17% do total de domicílios não possui o fornecimento hídrico encanado, tendo acesso a esse recurso por meio de cisternas, rios e açudes. Em uma divisão entre cidade e campo, constata-se a diferença: 99% da população urbana tem acesso à água potável, enquanto, no meio rural, esse índice cai para 84%.

Já a população com acesso à rede sanitária ou fossa séptica é menor, cerca de 79% em 2010, o que revela o grande número de domicílios situados em localidades com esgoto a céu aberto. Além disso, cerca de 14% dos habitantes do país não são contemplados pelo serviço de coleta de lixo e 2,5% não contam com o fornecimento de eletricidade.

Moradias sem saneamento básico na cidade de Altamira (PA)¹

As desigualdades regionais nesses quesitos são marcantes. Enquanto as cidades mais desenvolvidas do país, como São Paulo e Rio de Janeiro, apresentam índices de tratamento de esgoto de 93%, outras capitais, como Belém (7,7%) e Macapá (5,5%), não gozam do mesmo privilégio.

Além disso, há também uma desigualdade intraurbana (ou seja, dentro das cidades), com ausência de serviços de água, esgoto e até eletricidade em periferias e favelas. De acordo com as premissas internacionais dos Direitos Humanos, privar grupos de pessoas de serviços básicos como esses pelo simples fato de não serem proprietários legais de suas terras constitui-se como um crime e uma agressão à humanidade.

Não obstante, o peso das taxas e impostos cobrados pelo Estado para a manutenção desses serviços não segue uma proporção devidamente estabelecida. Isso significa dizer que os valores cobrados pesam mais no bolso das populações mais pobres do que na população mais rica. Para a Organização das Nações Unidas, o ideal seria que essas cobranças não ultrapassassem 5% do orçamento familiar, o que não ocorre na maioria dos casos atualmente.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)

Com o escopo de mudar a situação do saneamento básico no Brasil, o governo brasileiro instituiu oPlansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), que consiste em um conjunto de metas e objetivos para transformar a realidade desse setor no país. Entre essas metas, encontram-se alguns dos Objetivos do Milênio, implantados pela ONU, que são: a) reduzir pela metade, até 2015, a proporção de habitantes sem acesso à água e ao saneamento básico; b) melhorar significativamente as condições de vida de 100 milhões de pessoas que vivem em bairros degradados até o ano de 2020.

Além disso, outra meta estipulada é a de atingir a universalização das estruturas de saneamento básico em todo o país até o ano de 2033. Contudo, esse esforço, segundo estimativas de órgãos como o Instituto Trata Brasil, demanda um investimento de pelo menos R$15 bilhões por ano, enquanto o Estado vem investindo, em média, R$9 bilhões.

Por outro lado, as previsões estabelecidas pelo Plansab revelam uma estimativa de R$508,4 bilhões de reais entre os anos de 2014 e 2033. Há a expectativa de que esses valores atendam às necessidades estruturais até o término desse prazo.

O mais importante sobre essa questão, a partir de agora, além da intensificação dos investimentos públicos em nível federal, estadual e municipal, é a pressão popular pela democratização dos serviços sanitários. Um relatório da ONU de 2013 revelou que apenas uma em cada quatro pessoas sem saneamento básico reclama por seus direitos, o que revela a necessidade de uma maior mobilização pelo atendimento desse tipo de demanda. Informações são do site brasil escola.

Ônibus de turismo cai em ribanceira na BR-101; ninguém ficou ferido.

Um ônibus de turismo caiu em uma ribanceira, por volta das 5h desta terça-feira, na altura do Km-446 da BR-101, nas proximidades de Itabuna, região sul da Bahia. Ninguém ficou ferido, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A PRF informou ainda que o acidente ocorreu depois que o condutor perdeu o controle do veículo. O ônibus já foi retirado do local.

Acidente aconteceu por volta das 5h, na altura do Km-446, sul da Bahia (Foto: Humberto Hugo de Almeida/ Site: Aurelino Leal Alerta.) / G1BA

Via Barreiras Notícias

Cesta do Povo é condenada a pagar indenização de R$ 500 mil por descumprir normas trabalhistas.

A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), detentora da marca da Cesta do Povo, foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 500 mil por danos morais coletivos. A decisão da juíza  Eloína Maria Barbosa Machado, titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, no sul da Bahia, se deu pelo descumprimento de uma série de normas de segurança e saúde do trabalhador.  O valor deverá ser  revertido para instituições sem fins lucrativos a serem indicadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). 

Além de infringir as normas de saúde e medicina do trabalho, o inquérito do MPT apontou que houve imposição da Ebal a seus empregados para que executassem tarefas para as quais não foram contratados. Os caixas, por exemplo, eram obrigados a efetuar o serviço de empacotador e pelo menos um trabalhador havia sido contratado como ajudante de depósito, mas atuava como motorista. 

Foi verificada atividade repetitiva por longo tempo na função de caixa e postura inadequada devido a mobiliário impróprio, transporte de mercadorias de forma manual sem auxílio mecânico na função de repositor, risco de desmoronamento de mercadorias devido empilhamento inadequado sem especificação, risco de lesão grave devido a localização de vigas de sustentação do telhado a aproximadamente 1,70m, risco de choque elétrico devido à existência de fiação elétrica exposta, risco de incêndio devido à inexistência de extintores de incêndio, risco químico devido à presença de resíduos de alimentos estragados ou com validade vencida, entre outras. 

De acordo com o MPT, após  receber autuações, a empresa começou a adotar e cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho em maio de 2014. A adequação às normas, no entanto, não a isenta de responder pelos riscos a que expôs os trabalhadores enquanto durou a prática do ato ilícito. 

Entre as normas que a Cesta do Povo terá que cumprir após a decisão judicial, está o treinamento em primeiros socorros, direção defensiva para motoristas, realização de exames periódicos, atualização de registro em carteira de trabalho, saídas de emergência, instalações sanitárias separadas por sexo e fornecimento de água potável, em condições higiênicas, por meio de copos individuais ou bebedouros.

Também está obrigada a adequar as instalações elétricas, desenvolver atividade laboral, não impor aos trabalhadores a realização de tarefas que não estejam previstas nos seus contratos de trabalho e promover a manutenção predial. Caso haja descumprimento de algum dos itens, poderá pagar multa diária de R$ 15 mil até a efetiva comprovação. Para isso, haverá fiscalização, por técnicos do Cerest.

 Foto: Arquivo CORREIO

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Mais de 30% dos candidatos a ter carteira de motorista são reprovados em prova do Detran.

Foto: Reprodução

Mais de 30% de pessoas que estão tirando a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) são reprovadas na prova de legislação do Detran - BA (Departamento Estadual de Trânsito) - o índice atual se mantém na mesma média do ano passado. A prova prática continua sendo a que mais reprova em todo o estado. Apesar disso, os números de inaptos da prova teórica ainda são considerados altos. De acordo com o Jornal Tribuna da Bahia, só este ano 81 mil candidatos perderam, dos 235 que fizeram, até o início de novembro. Ano passado, das 257 mil que realizaram a prova de legislação, 92 mil pessoas não atingiram a pontuação mínima para ser aprovado, o que equivale a 35% de inaptos. Segundo o Assessor Técnico do Detran-BA, Major Génesio Luide, o principal fator da reprovação é falta de estudo.  Na prova prática, a que mais reprova no estado, em 2013, 379 mil fizeram o exame e 125 mil perderam, o equivalente a 33%. Em 2014, até o início deste mês de novembro, 119 mil candidatos perderam, o equivalente a 34%.

Rio de Contas é a cidade mais antiga da Chapada Diamantina.

Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Fundada em 1745, a cidade de Rio de Contas é a mais antiga da Chapada Diamantina e o primeiro município planejado do país. A cidade já foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), possuindo um dos três conjuntos arquitetônicos coloniais mais importantes da Bahia. Rio de Contas também é um ponto turístico com suas igrejas, monumentos públicos e religiosos feitos em pedra, e diversidade de flora (já foram catalogados 100 tipos de flores não identificadas, além das mais de mil espécies vegetais diferentes). Somente o Centro Histórico da cidade reúne cerca de 600 prédios do século 17.

Novo medicamento contra tuberculose será produzido no país.

Um medicamento mais eficaz no combate à tuberculose foi registrado pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na última segunda-feira (24). O deferimento foi dado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a Fiocruz, somente no ano passado, o país registrou 71.123 novos casos da doença. A Organização Mundial da Saúde (OMS) explica que a nova fórmula é a mais eficaz no combate à tuberculose, permitindo melhor adesão e redução das taxas de abandono do tratamento, que é demorado. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), anualmente, o Brasil gasta cerca de R$ 11 milhões em ações contra a tuberculose. A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível, que afeta principalmente os pulmões. São notificados anualmente cerca de 6 milhões de novos casos em todo o mundo. Embora curável, a doença mata mais de 1 milhão de pessoas por ano - a tuberculose matou mais de 4,4 mil brasileiros em 2012.

Informações Brumado Noticias

Brumado: Obra de arte se destaca na Feira de Negócios.

Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Quem passou pela Feira de Negócios de Brumado não perdeu a oportunidade de registrar o evento e levar uma recordação da festa do comércio local. Um cavalo de ferro esculpido com ferro velho pelo artista Alex Lobo chamou a atenção dos visitantes. A obra se destaca pela sua perfeição em apresentar as formas do equino de um ponto de vista artístico aproveitando material descartável. Além do cavalo de ferro, Alex também levou outras formas para a FENB. As informações são do Brumado Notícias

A Bahia será representada nos Jogos Paralímpicos Brasileiros 2014.

Dois alunos do ION-Ba são promessas do atletismo e da natação

Durante os Jogos Paralímpicos Brasileiros 2014, que acontecerão de 24 a 28 de novembro, em São Paulo, em diferentes instituições esportivas da capital e no Parque Anhembi, a Bahia será representada com uma delegação de 31 pessoas, sendo 18 atletas e 13 integrantes da comissão técnica.

O professor do Instituto de Organização Neurológica da Bahia – ION/Ba, Virgílio Leiro, chefia a delegação baiana, composta por duas revelações. O primeiro é Ruan Rafael, 16 anos, grande esperança do atletismo local, que conta com o apoio da Universidade Federal da Bahia – UFBA, onde treina sob a supervisão do profº e drº Admilson Santos. 

O outro adolescente, também de 16 anos, é Matheus Garcia, atual vice-campeão brasileiro de natação na modalidade 50 metros livres, apoiado pela Associação Atlética da Bahia – AAB, clube onde realiza seus treinamentos semanais. Os dois rapazes são alunos do ION – Ba, localizado no Jardim Apipema, em Salvador. A instituição os apóia em todo o processo de desenvolvimento esportivo e intelectual.

Os Jogos Paralímpicos Brasileiros 2014 reúnem jovens com deficiências, entre 14 e 17 anos de idade, nas seguintes modalidades: tênis de mesa, atletismo, natação e golbol. Todas as unidades federativas brasileiras tomam parte do evento que, este ano, traz um convidado especial internacional: o Reino Unido. 

A realização dos jogos é do Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB. O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, legitima a participação da delegação baiana. Os paratletas viajam para São Paulo no dia 24.11, segunda feira, às 14h, e retornam a Salvador no dia 28.11, às 17h.

Assessoria de Comunicação