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| Foto: Reprodução |
Conforme publicação no www.ipmbrasil.org.br/Diario-oficial.aspxr - novo endereço onde serão publicados parte dos Atos Oficiais da Prefeitura de Macaúbas, através de contratos assinados com o Município, tendo a empresa IPM-Brasil, como ganhadora de procedimentos liciatórios, conforme extratos resumido de contratos, abaixo reproduzidos.
Através das Publicações neste veículo, acessíveis a todos interessados em acompanhar o desempenho dos Atos Públicos do Município de Macaúbas, inclusive a Câmara Municipal e seus vereadores, bem como toda comunidade – pode ser uma importante ferramenta para a prática da cidadania e fiscalização dos recursos públicos, sua aplicação e destinação final, conforme orientações legais.
Conforme Lei de Acesso à Informação - é dever do poder público, tornar simples e fácil o acesso às todas informações de interesse público, todo e qualquer cidadão pode requerer a qualquer esfera do poder público seja do Executivo, Legislativo ou Judiciário, além das empresas públicas, autarquias ou qualquer outra entidade que recebe subsídios de dinheiros públicos, levando em conta que estes dinheiros são do povo, dele arrecado e para ele dever ser o seu retorno.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1455/2013
Termo de Contrato N º1455/ 2013, firmado entre O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, CNPJ sob o nº 13.782.461/0001-05, com a empresa INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS-IPM BRASIL, inscrita no CNPJ sob n°. 12.398.781/0001-01, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.° 075/2013 no valor estimado mensal de R$ 4.200,00, com o objetivo para acontratação de serviços de publicação e licenciamento de uso de sistema informatizado para publicação, operação e manutenção de Diário Oficial Eletrônico deste Município, em prol desta Prefeitura Municipal, deste município. Vigência: 01.01.2014 a
31.12.2014. Macaúbas BA, 30 de dezembro de 2013.
31.12.2014. Macaúbas BA, 30 de dezembro de 2013.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1456/2013
Termo de Contrato N º1456/ 2013, firmado entre O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, CNPJ sob o nº 13.782.461/0001-05, com a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – IBDM, inscrita no CNPJ sob n°.10.633.965/0001-75, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.° 075/2013 no valor estimado de R$ 9.900,00, com o objetivo para a contratação de serviços de publicação e licenciamento de uso de sistema informatizado para publicação em jornal de grande circulação no Estado da Bahia, em prol desta Prefeitura Municipal, deste município. Vigência: 01.01.2014 a 31.12.2014.
Macaúbas BA, 30 de dezembro de 2013.
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