Em uma decisão inédita, a Justiça de Vitória da Conquista permitiu a inclusão do nome de três mães na certidão de nascimento de uma criança de cinco anos. A decisão foi tomada a partir de um acordo entre a genitora e um casal homoafetivo, que garantiu o reconhecimento das três como mães da criança. Segundo o defensor público Pedro Fialho, responsável pelo caso, a criança já convivia desde os primeiros meses de vida sob a guarda provisória do casal, que pretendia adotá-lo desde 2012. A mãe biológica concordou em entregar a criança aos cuidados do casal. Durante a audiência na Justiça, as partes concordaram em manter o poder familiar da genitora.
Nenhum comentário:
Postar um comentário