JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 2 MILHÕES DE JUIZ SUSPEITO DE FRAUDAR INSS

O juiz federal Aroldo José Washington, de Avaré (SP), teve R$ 2 milhões bloqueados pela Justiça Federal por suspeita de fraudes na concessão de benefícios previdenciários praticados no Juizado Especial de Avaré entre 2004 a 2011. Ele está afastado do cargo desde 2015 enquanto responde a um processo administrativo disciplinar, aponta a sentença. 

A decisão liminar em primeira instância foi publicada nesta quinta-feira (14). Ela bloqueia os bens para a garantia de ressarcimento aos cofres públicos e foi assinada pelo juiz Leonardo Pessorrusso de Queiroz em fevereiro deste ano. “Considerando o contexto fático-probatório e à luz da legislação aplicável, reputo pertinente a aplicação de medidas assecuratórias com o objetivo de garantir, em caso de condenação, a aplicação das sanções previstas”, escreveu Queiroz. 

Além do bloqueio nas contas do juiz Washington, a decisão também bloqueia o valor de R$ 2 milhões das contas do advogado José Brum Júnior e dos ex-servidores públicos Reis Cassemiro da Silva e Marcelo Henrique Figueira. Somado todos os bloqueios, são R$ 8 milhões paralisados para a garantia de ressarcimento. Os outros três seriam parceiros do juiz no esquema de fraude que funcionava no Juizado Especial Federal (JEF) de Avaré, afirma a denúncia. 

Silva era técnico judiciário e ocupante da função de diretor de secretaria da JEF, e Figueira trabalhava como técnico judiciário e ocupante de diversas funções. Os dois foram demitidos após a acusação, diz ainda a sentença. O advogado José Brum Júnior afirmou à TV TEM que são falsas as afirmações do Ministério Público Federal (MPF) e que também não conhece nenhum dos réus citados. Os outros envolvidos não foram encontrados pela reportagem da TV TEM até o momento desta publicação. 

De acordo com o MPF em Bauru (SP), após o bloqueio dos bens previstos na liminar, os réus serão notificados para apresentar defesa por escrito. Depois disso, o juiz responsável pelo caso em Avaré irá decidir se recebe ou não a acusação inicial movida pelo órgão.

Globo