O Projeto de Lei (PL 4457/16), que tramita na Câmara, proíbe o porte e a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, nos dias de jogos profissionais ou amadores. A proibição também atinge os estabelecimentos nas redondezas nos estádios. O descumprimento da lei será penalizado em sanção administrativa e financeira.
De acordo com a Agência Câmara Notícias, o autor da proposta, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), explica que a principal causa da violência nos estádios é o consumo de álcool. “O poder público não pode ficar parado diante dessa violência que vem aos poucos destruindo o nosso querido futebol, orgulho do povo brasileiro”, disse.
O Brasil é um dos países com mais violência no futebol. Em 2014, foi a nação com maior número de mortes, 18 vítimas de rivalidades entre clubes, segundo o professor e sociólogo Mauricio Murad. Na opinião do deputado, “é necessária uma regulamentação dessa situação para que as famílias possam estar novamente reunidas torcendo pelos seus times”, disse.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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