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| Foto: Reprodução |
Informações Brumado Notícias
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segunda-feira, 30 de junho de 2014
Até o fim do ano o Orkut será extinto.
Estudo mostra que quase 90% dos professores brasileiros se sentem desvalorizados.
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| Foto: Foto: Geraldo José |
Boquira: População fecha BA 156 em protesto pela provável desativação do Fórum local.
A população de Boquira, cidade do Sudoeste baiano, fecha trecho da BA 156, em protesto ao Processo Administrativo TJ-ADM-2014/06329 – de autoria do Desembargador Ezerval Rocha, que prevê a desativação de diversas comarcas pelo interior da Bahia, entre elas a de Boquira.
A concentração deu-se inicio em frente a Câmara Municipal de Vereadores no início da manhã desta segunda feira, 30, em seguida centenas de pessoas seguiram pelas ruas da cidade com palavra de ordem contra o fechamento do Fórum da cidade. Os manifestantes seguiram para a BA 156, que fica há 3km da cidade, em frente ao Posto de combustível São Jafael , fizeram uma especie de trincheira ateando foto em madeira, bloqueando a rodovia que liga o Oeste ao Sudoeste do Estado, como forma de chamar a atenção das autoridades.
O ato foi observado pela Polícia Militar. O protesto foi pacífico e não houve registro de nenhum incidente ou confrontos, informa um participante do ato.
Em Ofício a Câmara Municipal a vereadora Jucinalva Viana Souza Ramos, solicita apoio da Casa e de toda sociedade e diz que: “como já é do conhecimento de todos, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Ezerval Rocha, ingressou com Pedido de desativação de algumas Comarcas da Bahia, através do Processo Administrativo TJ-ADM-2014/06329, sendo que Boquira encontra-se na lista de comarcas que correm o risco de desativação. Tal medida irá gerar prejuízos a toda sociedade, gerando então um acumulo de processos nas comarcas para onde estes irão. Ademais, muitos servidores terão que se instalar nas comarcas circunvizinhas, muitas vezes distantes de suas residências, além da população que na maioria das vezes, carente, terá que se deslocar, com despesas de transporte para terem acesso a justiça, ferindo assim um direito previsto na Constituição Federal “Todo cidadão deve ter acesso a justiça”. Contextualiza a vereadora.
Veja outras imagens do protesto cedidas por um participante do ato para o blog Macaúbas On Off.
sábado, 28 de junho de 2014
ATIRADOR DE ELITE PEDE AUTORIZAÇÃO E QUASE MATA INOCENTE NA ABERTURA DA COPA.
A estreia da Copa do Mundo no Brasil quase acaba em tragédia. Por muito pouco um inocente não foi morto por um atirador de elite, durante o jogo entre Brasil e Croácia, no dia 12 de junho, na Arena Corinthians, em São Paulo.
Tudo aconteceu por um erro de comunicação, que deixou a vida de um policial por um fio. Quando o jogo já estava rolando, um atirador de elite que era responsável pela segurança dos chefes de estado presentes ao evento, incluindo a presidente Dilma Rousseff e o presidente
da Fifa Joseph Blatter, viu um homem armado próximo à tribuna de honra do estádio.De acordo com a Folha de S. Paulo, sem saber que se tratava de um policial, o responsável pela segurança imediatamente pediu autorização a seus superiores para matar o suspeito.
O tiro não foi disparado, mas a situação que tiraria a vida de um inocente, gerou uma crise entre as polícias civil e militar, já que as duas apresentaram versões diferentes para explicar o porquê de o agente estar no local.
O mal entendido está sob investigação da Secretaria de Segurança Pública. Com isso, o policiamento deverá fazer um reforço dos protocolos de segurança para os jogos restantes do Mundial.
Via Barreiras Notícias
GOVERNO LANÇA SITE PARA RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES.
O governo apresenta nesta sexta-feira (27) uma ofensiva para transferir as queixas mais frequentes dos consumidores das filas dos Procons para um site. Técnicos da Secretaria de Defesa do Consumidor elaboraram um espaço virtual de intermediação de conflitos entre fornecedores e compradores, que já está em funcionamento na rede. A partir de um cadastro com dados pessoais, o usuário poderá descrever sua reclamação num espaço de até 3 mil caracteres.
A empresa terá dez dias para responder à queixa. O usuário, então, dará uma nota de 1 a 5 para o atendimento. À exceção de números de documentos de identidade, todos os dados do diálogo ficarão na internet para avaliação pública. A plataforma de informações também permitirá uma série de indicadores e rankings positivos e negativos de empresas, que o governo promete manter online.
Os maiores bancos (campeões absolutos de queixas), operadoras de telefonia fixa e móvel (vice-campeãs), lojas de varejo, companhias aéreas e outros fornecedores de serviços aderiram ao projeto. Num primeiro momento, o site atende consumidores do Distrito Federal e de 11 Estados, incluindo Rio e São Paulo, que representam 62% da população. A Bahia ainda está de fora, mas a partir de 1º de setembro, o serviço terá cobertura nacional.
A meta da Secretaria Nacional do Consumidor é permitir que as 800 lojas de Procons espalhadas pelo País tenham mais rapidez para atrair casos, por exemplo, de clientes de planos de saúde, que em situações de emergência preferem buscar liminares na Justiça. Por outro lado, o novo site poderá ser uma alternativa para problemas diários que costumam não ser levados ao Procon. Na ficha de reclamação no site, clientes poderão, por exemplo, descrever seus problemas com a conexão da internet, a empresa de TV a cabo ou a falta de cobertura do celular.
Informações Barreiras Notícias
CONVÊNIOS ENTRE ESTADO E CONSÓRCIOS PÚBLICOS BENEFICIAM MAIS 58 MUNICÍPIOS BAIANO.
“A ideia do consórcio é modernizadora da gestão. Na Bahia, nós temos 417 municípios e
mais de 250 deles seguramente têm uma receita muito abaixo daquilo que os prefeitos precisam para atender à população”, afirmou o governador. Ele explica que os consórcios são novas pessoas jurídicas, formadas por municípios que compartilham dificuldades e soluções.
“Eu fico orgulhoso porque os consórcios baianos são os que mais conseguiram fazer convênios e captar recursos do governo federal e a nossa ideia é estimular isso. A experiência tem sido extremamente positiva”, avalia Wagner.
Organização livre
O secretário estadual do Planejamento, José Sérgio Gabrielli, disse que na Bahia existem mais de 30 consórcios, beneficiando cerca de 280 municípios. “Os consórcios são uma organização livre entre os municípios. Os que não estão consorciados ainda podem se associar por meio de leis municipais, aprovadas pelas câmaras de vereadores, para que possam obter os benefícios da iniciativa”.
O instrumento dos consórcios públicos surgiu com a Emenda Constitucional nº 19/98, que estabeleceu que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios disciplinarão, por meio de lei, os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, com a finalidade de executar a gestão associada de serviços públicos.
Saneamento básico
O Governo do Estado iniciou as discussões sobre a formação de Consórcios Públicos ainda em 2007, quando a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur), a partir de orientações do Ministério do Meio Ambiente, definiu a iniciativa como estratégica para solução dos problemas dos resíduos sólidos.
Durante a maturação da política, verificou-se que esta forma de gestão compartilhada poderia ampliar a sua finalidade também para o âmbito da política estadual de saneamento básico.
Em 2009, com a introdução da Secretaria do Planejanento do Estado (Seplan) nas discussões, chegou-se à decisão de ampliar ainda mais o escopo de finalidades dos consórcios, permitindo que, uma vez decidido, o consórcio pudesse atuar em áreas diversas e amparadas no marco regulatório legal.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
www.comunicacao.ba.gov.br
sexta-feira, 27 de junho de 2014
Rio do Pires: São Pedro da copa.
Presidente do TJ-BA quer desativar comarca de Rio de Contas e outras 24.
Através de um processo administrativo, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, quer desativar 25 comarcas da Bahia. A medida não é vista com bons olhos pela diretora do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud). Segundo a diretoria da entidade, a desativação das comarcas é um retrocesso. Em nota, o Sinpojud lembra que a ex-presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Britto, desativou 45 comarcas e que o ato gerou prejuízos para toda sociedade, com abarrotamento das demais comarcas para onde os processos foram encaminhados. Isso, de acordo com o sindicato, fez com que muitos servidores se instalassem em comarcas circunvizinhas, algumas vezes, distantes de suas residências, além de prejudicar a população, a maioria carente, que precisava arcar com despesas de transporte para ter acesso à justiça. O Sinpojud afirmou que está tomando as medidas cabíveis através de sua assessoria jurídica para barrar o ato do presidente Eserval Rocha. As comarcas que serão desativadas são: Abaré, Antas, Aurelino Leal, Baixa Grande, Belo Campo, Boa Nova, Boquira, Capela do Alto Alegre, Cocos, Conceição de Feira, Ibicuí, Ibirapitanga, Itapebi, Itapitanga, Jaguaripe, Jiquiriçá, Milagres, Nova Canaã, Nova Fátima, Paratinga, Pau Brasil, Rio de Contas, Santa Luzia, Tanque Novo e Wanderley. As informações são do Brumado Notícias
quinta-feira, 26 de junho de 2014
São Pedro Rio do Pires 2014.
clique na imagem para ampliar
Obs: Informações não oficial
(Fonte: Canal Rio do Pires)
CAETITÉ: DECRETO DISCIPLINA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E ANIMAIS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA FESTA DE DOIS DE JULHO.
DECRETO Nº 040, DE 17 DE JUNHO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 68 da Lei Orgânica do Município e demais disposições legais e constitucionais,
CONSIDERANDO, a necessidade de disciplinar o trânsito de veículos e animais durante a FESTA DE DOIS DE JULHO, em virtude dos desfiles comemorativos à Independência da Bahia, realizados nas vias públicas da cidade de Caetité;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de regular os dias e horários de trânsito de veículos automotores e animais de montaria na Avenida Anísio Teixeira, Avenida Santana, Rua Barão de Caetité, Praça da Catedral, Rua 2 de Julho, Ladeira da Saudade e Avenida Olimar Oliveira;
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica proibido no dia 1º de julho de 2014, no horário compreendido entre às 17h e 23h30min e no dia 2 de julho de 2014, no horário compreendido entre às 07h e 18h, o trânsito de veículos automotores na Avenida Anísio Teixeira, Avenida Santana, Rua Barão de Caetité, Praça da Catedral, Rua 2 de Julho, Ladeira da Saudade e Avenida Olimar Oliveira;
Art. 2º – No dia 1º de julho de 2014, fica autorizado o tráfego de animais de montaria nas Ruas, Praças e Avenidas citadas no Art. anterior nos horários de 17h às 23h30min e no dia 2 de julho de 2014, das 07h às 18h.
Art. 3º – Fica autorizado o Departamento de Trânsito, a tomar as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento ao disposto neste Decreto.
Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em 17 de junho de 2014.
JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO
Prefeito Municipal
EDUCA MAIS BRASIL SELECIONA PARA MAIS DE 22 MIL BOLSAS EM FACULDADES E ESCOLAS TÉCNICAS NA BAHIA.
O processo seletivo do Educa Mais Brasil para 2014.2 está com inscrições abertas em Barreiras, com bolsas de estudo parciais (de até 50%) para graduação presencial e EAD. Para concorrer, os interessados devem realizar a inscrição gratuitamente através do site www.educamaisbrasil.com.br. Em todo o Estado da Bahia, estão sendo disponibilizadas mais de 22 mil vagas para graduação, pós-graduação e cursos técnicos nos 50 municípios onde o
programa atua.
“Nosso principal critério de seleção é a impossibilidade de arcar com as mensalidades integrais, e esse item é avaliado através do questionário socioeconômico preenchido no momento da inscrição. Além disso, no caso da graduação é necessário que o candidato esteja há pelo menos 6 meses sem estudar”, explica Luciana Amâncio, Coordenadora de Comunicação do Educa Mais Brasil.
O programa, que está há 10 anos no cenário educacional brasileiro, já beneficiou cerca de 35 mil estudantes baianos em todas as modalidades de ensino, inclusive o ensino básico, que engloba educação infantil, ensino fundamental e médio. Mais informações estão disponíveis na página oficial www.educamaisbrasil.com.br ou através da central de atendimento: 0800 724 7202| 4007 2020 (capitais e regiões metropolitanas).
Assessoria de Imprensa do Educa Mais Brasil
Suárez é punido por mordida em jogo e está fora da Copa.
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| Foto: Getty Images |
quarta-feira, 25 de junho de 2014
PARA VENCER ENGARRAFAMENTOS, TEL AVIV TERÁ REDE FUTURISTA DE 'CARROS VOADORES'.
Uma empresa americana está construindo uma pista suspensa para "carros voadores" em Tel Aviv, a segunda maior cidade de Israel. Em um projeto-piloto, veículos para duas pessoas se movimentarão suspensos por cabos magnéticos, provendo uma alternativa de transporte a estradas congestionadas, prometeu a companhia SkyTran, responsável pela obra.
O plano é que os passageiros chamem os carros pelo smartphone.
A empresa está construindo uma rede de 500m no campus da Indústria Aeroespacial Israelense. Se a ideia der certo, fará também uma rede comercial.
Os veículos vão atingir velocidades de até 70 km/h. Como efeito do seu uso, os criadores querem que o sistema melhore o tráfego de veículos no chão.
O sistema deve entrar em funcionamento até o final de 2015.
Viabilidade comercial
Com a pista de testes, a empresa quer comprovar que a tecnologia funciona e pode ser adotada comercialmente.
Uma série de projetos semelhantes estão sendo planejados pela skyTran em todo o mundo, incluindo em países como a Índia e os Estados Unidos. Mas a sua viabilidade depende do sucesso do piloto israelense.
A SkyTran, que fica parque de pesquisas da Nasa, na Califórnia, quer revolucionar o transporte público com a ideia.
Joe Dignan, especialista em cidades inteligentes, descreveu o sistema como "um híbrido da infraestrutura existente com veículos autônomos".
"Isso vai despertar o mercado para a produção de veículos autônomos", disse o especialista.
"Não é uma ideia assustadora: é mais barato do que construir uma linha de trem e usa uma parte da paisagem urbana situada a 20 metros do chão, que não é usada atualmente."
(Fpnte: BBC Brasil)
Via Barreiras Notícias
ATRIZ DIZ QUE FARÁ 48 H DE SEXO SE CHILE TIRAR BRASIL.
Após causar polêmica ao fazer sexo com seus seguidores após as vitórias do Chile sobre Austrália e Espanha, a atriz pornô chilena Marlen Doll prometeu uma “maratona de sexo” de 48 horas caso a seleção chilena passe pelo Brasil nas oitavas de final da Copa.
Depois do triunfo sobre a Austrália por 3 a 1, Marlen Doll fez sexo durante 12 horas com seus seguidores. Após a vitória contra a Espanha por 2 a 0, ela tinha aumentado a maratona sexual para 16 horas.
Com o sucesso na primeira fase, a chilena quer repetir a fórmula polêmica que a tornou famosa, aumentando para 48 horas o período em que pretende ter relações sexuais com seus seguidores. “Se o Chile ganhar a próxima partida, prometo dois dias de prazer”, anunciou a atriz pornô.
(Fonte: G1)
Via Barreiras Notícias
DILMA SANCIONA NESTA QUARTA PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
A presidente Dilma Rousseff sancionará nesta quarta-feira (25) o Plano Nacional de Educação, segundo informou a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Entre outros pontos, a lei determina um investimento de 10% do Produto Interno Bruto na educação em até dez anos. Segundo a agenda presidencial, não haverá cerimônia para a sanção. O plano foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 3 e o prazo para a sanção se encerra nesta quarta, segundo o Palácio do Planalto.
Não há informações sobre se a presidente irá vetar algum ponto do projeto aprovado pelo Legislativo. O conteúdo da lei sancionada deverá ser publicado na edição do "Diário Oficial da União" desta quinta (26). O PNE, como também é conhecido, estabelece 20 metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos.
Além do investimento de 10% do PIB, o plano prevê a erradicação do analfabetismo e universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos), do ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos). Nesta quarta, apesar de não haver cerimônia de sanção do Plano de Educação, a presidente irá participar durante a tarde do lançamento da segunda etapa do programa Ciência Sem Fronteiras, que prevê bolsas de estudo no exterior.
(Fonte: Globo)
Teste da linguinha será obrigatório para recém-nascidos.
De acordo com a Lei 13.002 publicada na última segunda-feira (23), o teste da linguinha será obrigatório em hospitais e maternidades do país. O procedimento serve para detectar se o recém-nascido tem a língua presa - problema bastante comum e fácil de ser revertido. Para a presidenta da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, Irena Marchesan, essa conduta simples pode fazer a diferença na vida da criança. Ainda segundo Marchesan, a avaliação é muito importante porque pode detectar se existe algo fora do normal e, caso haja, o procedimento para cortar a membrana será realizado imediatamente, antes que dificulte a vida da criança. Um dos problemas ocasionados é que a criança pode ter dificuldade para mamar, podendo deixar o peito precocemente. Um segundo problema é no desenvolvimento da criança, que pode ficar com a fala alterada e com dificuldades para mastigar. Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, na rede pública geralmente são os pediatras que fazem os testes obrigatórios logo após o nascimento das crianças, e serão eles os responsáveis pelo teste da linguinha. O Sistema Único de Saúde paga o procedimento para corrigir o problema para pessoas de todas as idades.
Informações Brumado Notícias
terça-feira, 24 de junho de 2014
Macaúbas: "PRAÇA DO COITÉ" moradores “abraçam” a praça e lutam pela sua urbanização e revitalização.
Ameaçada de ser transformada num paredão de concreto, com a construção de um prédio para abrigar agência do INSS, encobrindo o horizonte, “assassinando” dezenas de árvores, plantadas por Quinka Manchinha, que ali estão há décadas, entres elas o único pé de Coité que simboliza o nascimento da Vila de Macaúbas…. Ali, há alguns séculos iniciava o povoamento da Vila de Macaúbas, onde foi erguida uma Capela em louvor a Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Moradores com apoio de alguns comerciantes, limparam a Praça e colocaram alguns bancos, transformando o espaço numa área de convivência, dando proteção às árvores, pássaros, ao meio ambiente…
Com a desaprovação por parte dos moradores em relação a construção do INSS na Praça do Coité, foi doado pelo município parte do Belelé, outra agressão e escolha infeliz deste espaço, que também deveria ser aberto ao público e transformado em espaço público de convivência. Outro absurdo foi a construção do Fórum no largo da Rodoviária, bem como a construção da própria Rodoviária naquele local onde deveria ser uma grande praça pública. Estas são as “loucuras” dos gestores de Macaúbas… Sai um e entra outro e a cabeça continua de “alfinete”!…
Há na cidade vários outros lugares e inclusive no centro da cidade para se construir a agencia do INSS, um deles é o prêmio onde abrigava o antigo Mercado de Carne, que está abandonado, servido de ponto de encontro, “banheiro público” e insalubre.
Conheça algumas empresas que estão contribuindo com a causa, as logos dos incentivadores pintadas na cerâmica é da ceramista Socorro Bastos. As informações são do blog Macaúbas On Off.
Governo lançará Fies de pós-graduação no 2º semestre.
No segundo semestre deste ano, o governo federal vai anunciar a abertura de crédito educativo para 25 mil alunos de mestrado e doutorado em faculdades particulares. O projeto, que foi bastante discutido nos últimos anos, é uma das grandes apostas do Ministério da Educação (Mec). O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, declarou que o programa atenderá à grande demanda das instituições não públicas e reduzirá a inadimplência. O projeto terá regras iguais às da graduação, com financiamento parcial e integral e início do pagamento do empréstimo um ano e meio após a formatura. O crédito valerá para cursos avaliados pela Capes, como mestrados e doutorados, e não inclui especializações ou MBAs (Master Business in Administration).
segunda-feira, 23 de junho de 2014
LEI SOBRE RECURSOS GENÉTICOS VAI AO CONGRESSO.
O governo federal enviou nesta sexta-feira (20) uma proposta de projeto de lei ao Congresso Nacional que deve facilitar a realização de pesquisas com base nos recursos genéticos da biodiversidade brasileira, que são os micro-organismos, plantas, raízes, entre outros. A regulamentação do tema é demanda de pesquisadores e empresas, que reclamam da burocracia para explorar recursos da biodiversidade.
O texto, que não se aplica a agropecuária e alimentos, segue em regime de urgência para o Legislativo. Em entrevista coletiva, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) explicou que hoje o acesso a material genético depende de autorização prévia do CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético).
Pela nova lei, a permissão seria possível por meio de autodeclaração de pesquisador ou empresa. Mas, quando a pesquisa gerar um produto, o conselho terá de ser procurado para desenvolvê-lo e comercializá-lo. “Saímos de um marco legal que só foca em biopirataria e vamos para um que estimula a pesquisa, a tecnologia.” Teixeira disse que o texto prevê regras mais claras para a repartição de benefícios sobre o produto final e para aplicação de punições. “Uma das penalidades que a legislação atual sugere é multa de 20% sobre o valor bruto de uma empresa. [Isso] quebra a empresa, é desconhecer a realidade econômica dela.
Nos deparamos com situações absolutamente kafkianas”, disse a ministra.O projeto faz parte de um pacote de medidas do Planalto para agradar o setor empresarial. Nesta semana, o Executivo anunciou mudanças tributárias, na concessão de crédito e regulatórias. O projeto prevê o cancelamento de multas para quem comete irregularidades, mas desenvolve pesquisa sem aplicação comercial.
Nos casos em que um produto é criado, pode haver desconto de até 90% em multas --desde que haja a repartição dos benefícios gerados. “A legislação atual prejudica e impede o trabalho do pesquisador”, disse o ministro Clélio Campolina (Ciência, Tecnologia e Inovação). A medida foi bem recebida pela comunidade científica. Carlos Joly, coordenador do programa de biodiversidade da Fapesp, diz que há vários pontos positivos, como “descriminalização da pesquisa científica e o foco na rastreabilidade das moléculas”.
TEMPESTADES MATAM PELO MENOS 26 NA CHINA.
As fortes tempestades que atingiram a China nos últimos cinco dias deixaram ao menos 26 mortos e três desaparecidos, segundo informações do Ministério de Assuntos Civis. Em comunicado, o ministério disse que 337 mil pessoas deixaram suas casas e 115 mil necessitam com urgência de suprimentos de emergência.
Segundo o texto, 11 das fatalidades ocorreram na província de Hunan. As outras cinco províncias afetadas pelas tempestades, que tiveram início na quarta-feira, incluem Jiangxi e Fujian. As forte chuvas ocasionaram enchentes e deslizamentos de terra.
Números do ministério revelam que 8.700 casas tombaram, outras 66.000 foram danificadas e 42.000 hectares de plantação foram inutilizados. As perdas econômicas diretas chegam a 4 bilhões de yuans (US$ 650 milhões), informou.
Associated Press.
Via Barreiras Notícias
MARCO CIVIL DA INTERNET ENTRA EM VIGOR NESTA SEGUNDA-FEIRA (23).
Começam a valer hoje (23) as novas regras para o uso da internet no Brasil. A Lei 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet, é uma espécie de constituição do setor, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país. Após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, a lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no dia 24 de abril, com prazo de 60 dias para entrada em vigor. Vários pontos da lei vão precisar de regulamentação.
Em entrevista logo após a sanção da lei, a presidenta disse que tudo será discutido com a sociedade. Para os usuários, uma das principais novidades será a neutralidade de rede, ou seja, a garantia de que o tráfego terá a mesma qualidade e velocidade, independentemente do tipo de navegação. O usuário não poderá ter sua velocidade reduzida de acordo com o uso e as empresas não podem, por exemplo, diminuir a velocidade de conexão para dificultar o uso de produtos de empresas concorrentes. Outro direito dos usuários é relacionado à privacidade.
Segundo a nova lei, informações pessoais e registros de acesso só poderão ser vendidos se o usuário autorizar expressamente a operação comercial. Atualmente, os dados são coletados e vendidos pelas empresas, que têm acesso a detalhes sobres as preferências e opções dos internautas. Outra mudança: atualmente, as redes sociais podem tirar do ar fotos ou vídeos que usem imagens de obras protegidas por direito autoral ou que contrariam regras das empresas. Com o marco civil, as empresas não podem retirar conteúdo sem determinação judicial, a não ser em casos de nudez ou de atos sexuais de caráter privado.
O provedor não pode ser responsabilizado por conteúdo ofensivo postado em seu serviço pelos usuários. O objetivo é garantir a liberdade de expressão dos usuários e impedir a censura. O Marco Civil também determina que os registros de conexão dos usuários sejam guardados pelos provedores durante um ano, sob total sigilo e em ambiente seguro.
A lei também garante a não suspensão da conexão à internet, salvo por débito, e a manutenção da qualidade contratada da conexão à internet. “O Brasil saiu na frente de vários países dando exemplo de como regulamentar essas decisões de maneira equilibrada entre os vários interesses e pontos de vista sobre essa questão”, diz Nejm, diretor da SaferNet Brasil, organização não governamental (ONG) que atua na pesquisa e prevenção de crimes da internet.
Apesar de destacar todos os pontos positivos da norma, Nejm ressalta que o grande desafio, a partir de agora, fazer com que lei não fique só no papel. “Ainda tem uma lacuna importante na estrutura das policias especializadas, a carência de infraestrutura é grande”, destaca. Hoje, segundo levantamento da SaferNet, só o Distrito Federal e os estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco e Mato Grosso do Sul tem delegacias especializadas. “Na Polícia Federal, a estrutura também é precária para a demanda.
Falta estrutura para oferecer ao cidadão um atendimento adequado”, diz Nejm. A morosidade da Justiça também preocupa já que, segundo a ONG, com exceção de casos de nudez, julgamentos de processos por calúnia e difamação, por exemplo, pode demorar anos. “Em um dia de exposição, o dano é imensurável e o tempo de resposta na Justiça não é tão rápido. O dano sempre é maior que a reparação”, acrescentou. Para reduzir o número de crimes na internet, a SaferNet Brasil aposta na prevenção.
A novidade neste sentido é que o Artigo 26 do Marco Civil, de forma inédita no Brasil, estabelece que é dever do Estado promover a educação para o uso seguro e responsável da internet em todos os níveis de ensino. ”Para nós, isso é muito importante. Mais que a questão de segurança, queremos discutir a cidadania digital: ética, direitos humanos, respeito por direitos e deveres, e não falar só sobre perigos na internet”, concluiu. A ONG preparou vasto material sobre o assunto que pode ser acessado gratuitamente e usado por escolas.
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