Consenso: Macaúbas e Riacho de Santana entram em acordo sobre transferência de território.

Erasmo argumenta as vantagens de um acordo amigável, ao prefeito Tito.

Conforme noticia o blog Macaúbas On Off, encontro na Prefeitura de Riacho de Santana, durante toda a tarde desta sexta feira, 10, sob a intermediação de técnicos da SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia) e do IBGE, Senhores: Walmar D’Alexandria e Manoel Lamartine, respectivamente, com o Prefeito de Riacho, Sr. Tito Eugênio; Secretário de Meio Ambiente de Riacho: Sr. Luiz Carlos, Secretário de Gabinete Sr. Lucas Fernandes, do Advogado Dr. Gercino Castro e da parte de Macaúbas, representada pelo Presidente da Câmara de Vereadores Marciel Sousa Costa, Marcos Pinto, do Secretário de Meio Ambiente Lando, que representou o Prefeito José João Pereira e do Geógrafo Erasmo Oliveira.

Após um intenso debate e argumento de ambas partes, Macaúbas reconhece o abandono histórico daquela região por parte das administrações ao longo de décadas, reconhecendo a presença do Poder Público de Riacho de Santana na região, com investimentos em infraestrutura, tais como: posto de saúde, escolas, sistema de abastecimento de água, estradas, etc. Mas também foi argumentado a grande área transferida de forma irregular, visto que se trada de área desabitada e sem investimentos de ambas partes e que devem permanecer com Macaúbas e mesmo assim, inicialmente teve resistência por parte do gestor de Riacho de Santana – sob a intervenção dos técnicos da SEI e IBGE, que reconheceram falhas nos limites, até chegaram a “confessar” que teve “erro grosseiro” entre outras justificativas técnicas e até judiciais, foi que de fato começaram a “riscar” o mapa e iniciar um novo “contorno” diante a várias propostas.

A linha vermelha será a nova divisa. A verde  é traçado da Lei 12.631 que será modificada.

E por fim, em consenso, ambas partes, cedendo em alguns pontos foi traçado um “rascunho” que delimitará de forma oficial os limites dos dois territórios, ficando Macaúbas com cerca de 50% da área anteriormente transferida pela Lei 12.631 (de 07/01/2013), que tem como limite a ponte da comunidade de Beira Rio, sob o Rio Santo Onofre, seguindo em linha reta até a divisa com Riacho de Santana ao Oeste do território.  Em termos de população, a “reconquista” foi mínima, em torno de 10%.

A Câmara de Vereadores deve apresentar projeto de Proteção Ambiente Permanente para que se garanta através de Lei, demarcação, construção de marcos, políticas de preservação ambiental e melhor assistência às comunidades que vivem nos limites territoriais de todo o município. Basta agora responsabilidade política dos gestores, tanto o atual como dos demais, ou seja, no mínimo honrar seu “slogan” “Nossa Gente, Nosso Maior Patrimônio”, vale também pela luta par que a Policlínica Modelo fique em Macaúbas.

Tito que durante toda reunião defendeu seu município, certamente deixou de certo modo desconsertados todos os macaubenses que tiveram nas últimas décadas gestores omissos e relapsos com as divisas territórias de Macaúbas… É certo que não existe povo sem território… A ausência dos gestores de Macaúbas parece ser marca registrada!…

Macaúbas perdeu seu território, pelo abandono histórico de sua população. Povoado de Cambaitó.

Uma “cidadizinha”, bem estruturada, com PSF bem equipado, ruas bem cuidadas, jardins, escolas, tudo isso mantido por Riacho de Santana há anos… O abandono por parte dos gestores de Macaúbas causou ao município de perda de população, território e renda…

Tito e Marciel: em 4 horas foi resolvida uma “pendenga” de 40 anos: conversando!

Os representantes dos dois municípios fecham o acordo consensual com aberto de mãos que deverá agora se sacramentado pela Assembléia Legislativa da Bahia, através de Projeto de Lei com dados técnicos elaborado pelo IBGE e pela SEI.