Às 14:00h, desta sexta feira, 10 – deverá acontecer em Riacho de Santana encontro entre os técnicos da SEI (Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia) autarquia ligada a Secretaria de Planejamento do Estado, o IBGE, representantes de Riacho de Santana e Macaúbas – na pauta está abertura de discussão consensual em torno da transferência de 22% do território de Macaúbas para Riacho, através da Lei 12.631 de 07/01/2013, que para Macaúbas é considerada inconstitucional, por ferir preceitos da Lei Estadual e Federal, para tanto, o Município entrou no Tribunal de Justiça da Bahia uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para reaver o território perdido.
Deverão está neste encontro o Presidente da Câmara de Vereadores Marciel Souza Costa, o vereador Marcos Pinto, o Secretário de Meio Ambiente de Macaúbas que representará o Prefeito José João Pereira e o geógrafo Erasmo de Oliveira.
Informações Macaúbas On Off
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