O microempreendedor individual brasileiro não deve pagar nenhuma taxa ou contribuição oficial, além dos cerca de R$ 35 que extrai do Portal do Empreendedor a partir do site do Ministério da Fazenda. O alerta foi feito hoje pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, tendo por base alguns golpes que têm sido aplicados aos microempreendedores, a partir de correspondências e e-mails contendo boletos enviados por supostas associações.
“O microempreendedor não deve pagar nunca. É uma rede montada para “tungá-lo” [enganá-lo]. Tão logo se inscreve e recebe o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), não passam 48 horas e ele recebe um boleto de associação dizendo que a contribuição de R$ 299 é obrigatória pela Constituição. Então, o incauto que recebe aquilo acha que tem de pagar como obrigação”, disse Afif após participar do Bom Dia, Ministro – programa produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
Nenhum comentário:
Postar um comentário