A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completa 51 dias nesta quarta-feira (26), de acordo com o comando de greve da categoria. Segundo o representante dos trabalhadores, Ricardo Sampaio, não há nenhuma agência funcionando na Bahia. Os servidores se reúnem em assembleia na próxima sexta-feira (28), mas não há previsão de retorno aos trabalhos.
A paralisação começou no dia 7 de julho. “Até hoje não há nenhuma proposta escrita por parte do governo, apenas verbalmente”, diz Sampaio. Ele afirma que nenhum serviço está mantido nas agências baianas durante a greve.
A próxima assembleia será realizada às 10h na sede do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Estado da Bahia (Sindprev-BA), em Nazaré. Os servidores da previdência pedem o mesmo reajuste salarial de 27,3% reivindicado pela categoria que integram, de servidores públicos federais, que estão mobilizados com paralisações em todo país. As negociações entre a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e o governo são feitas por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Percentual mínimo - Procurado pelo G1, o INSS informou que uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a manutenção de 60% dos servidores trabalhando nas agências enquanto durar a greve. Desde então, o Instituto tem acompanhado, por meio de seus sistemas de gestão, o cumprimento da manutenção do percentual mínimo e comunicado o resultado de tal monitoramento ao STJ. O INSS ainda afirma que entende que os serviços previdenciários são essenciais e reconhece que a interrupção do atendimento nas unidades acarreta prejuízos a toda população. Por isso, ajuizou a ação cuja decisão tem o objetivo de minimizar os impactos negativos da paralisação dos servidores. Segundo o órgão, para os cidadãos que não forem atendidos por causa da greve, as unidades e a Central de teleatendimento 135 estão orientando quanto às providências de reagendamento. A remarcação pode ser realizada diretamente pelo telefone 135. O INSS destaca que, na concessão do benefício, será considerada a data do primeiro agendamento. Dessa forma, o instituto nega qualquer hipótese de prejuízo financeiro aos segurados que fizerem jus a um benefício previdenciário.
Antecipação do 13º - No mês de setembro, os aposentados e pensionistas do INSS terão direito a receber 50% do pagamento do 13º salário. A outra metade será depositada até o dia 20 de dezembro. Segundo o INSS, mesmo com a greve dos servidores, o valor será depositado. "Não precisa ir na agência. Assim que sair o decreto, a folha começa a rodar e o pagamento vai ser processado automaticamente", diz o chefe da divisão de beneficios do INSS, Marcelo Caetano.
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