Inclui-se nestas festas os gastos de R$ 141.500,00.
Onde mais a população sofre com a estiagem que gerou prorrogação
de Estado de Emergência - "AÍ Macaúbas não sai do vermelho..?"Ou sai?
EXTRATO RESUMIDO CONTRATO N ° . 0914/2013
Contrato n° 0914/2013, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, CNPJ n° 13.782.461/0001-05, e a Empresa JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n°. 15324253/0001-98, derivado do processo de inexigibilidade de licitação n°. 0299/2013, valor total de R$ 141.500,00 (cento e quarenta e hum mil e quinhentos reais). Objeto: Contratar os artistas e as bandas musicais para os festejos juninos do ano de 2013 realizados na zona rural do Município de Macaúbas, nas localidades de Canatiba, Pajeú, Curralinho, Santa Terezinha e Contendas. Vigência: 27.06.2012 a 31.12.2013.
Macaúbas - BA, 27 de junho de 2013.
Esta edição encontra-se no site: www.macaubas.ba.io.org.br
Publicado no DOM Ano V - Nº 1104
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com fundamento no inciso III do Artigo 25 da Lei 8.666/93, fica inexigível de licitação a contratação para prestação de serviços referente aos shows dos grupos musicais: Banda Seu Luiz; Duquinha do Acordeon; Magnos do Forró; Zé de Chico; Carlão e Banda; Roberto Dantily; Nenê e Banda; Renan e Banda; Ronaldo e Cia; Amor de Cinema; Sandro Matos; Superação do Forró e Acácio do Forró, para os festejos tradicionais juninos na zona rural da cidade de Macaúbas - BA, a serem executados nos dias: 28 de junho de 2013; 06 de julho de 2013; 12 de julho de 2013; 13
de julho de 2013; 20 de julho de 2013 e outro no dia 27 de julho de 2013; bem como registro que as despesas serão adimplidas por meio da seguinte dotação orçamentária: 02.11.00 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 133920502117 - Comemoração de Festividades
33903900 – Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Desta sorte, e tendo como fundamento o parecer jurídico e a informação emitida pelo Setor Contábil, autorizo a abertura do processo de inexigibilidade de licitação, de acordo com o Artigo 25, III, da lei 8.666/93.
Macaúbas, 27 de Junho de 2013.
JOSÉ JOÃO PEREIRA
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0299/2013 O Prefeito Municipal de Macaúbas, após proceder a análise dos documentos constantes nos autos deste procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, resolve ADJUDICAR o processo em epígrafe objetivando a contratação para prestação de serviços de apresentação de shows musicais para os festejos tradicionais juninos, dos Grupo Musicais: Banda Seu Luiz; Duquinha do Acordeon; Magnos do Forró; Zé de Chico; Carlão e Banda; Roberto Dantily; Nenê e Banda; Renan e Banda; Ronaldo e Cia; Amor de Cinema; Sandro Matos; Superação do Forró e Acácio do Forró, a serem executados por meio da empresa JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n°. 15324253/0001-98, com sede na Rua São Lourenço, n°. 239, Centro, Eunápolis, Estado da Bahia, que detém poderes específicos para tal ato, conforme documentos legítimos, pelo valor de R$ 141.500,00 (Cento e quarenta e um mil e quinhentos reais). Dessa forma, fica autorizada a execução do objeto do processo de inexigibilidade de licitação Nº 0299/2013.
Macaúbas, 27 de Junho de 2013.
JOSÉ JOÃO PEREIRA
Prefeito Municipal
(Publicado em: www.macaubas.ba.io.org.br)
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