R$ 104.310.378,00 este é o valor do orçamento fiscal para 2014, conforme Projeto de Lei Nº 38, enviado pelo Executivo à Câmara Municipal.
A educação deverá ficar com a maior parte do Orçamento, os R$ 42.353.227,00 – seguido da saúde com R$ 25.325.662,00 e a Infraestrutura com R$ 10.294.085,00. O menor orçamento está com a Secretaria de Meio Ambiente com seus míseros R$ 178.422,00, ou seja pouco mais de 10 mil Reais por mês, mal paga a folha de pagamento. Um setor tão importante como o de Meio Ambiente fica no esquecimento, contraste com a Secretaria de Esporte com R$ 1.431.106,00.
Segundo o Macaúbas On Off, que para este ano (2013), o orçamento previsto foi R$ 97.268.080,00 e em 2011, ficou na casa dos 50 milhões de reais – se comparado com o de 2011 o de 2014 praticamente irá dobrar de valor.
Veja a seguir os valores previstos para cada Secretaria, SAAE e o repasse para o Legislativo.
01- Secretaria da Educação: R$ 42.353.227,00
02- Secretaria da Saúde: R$ 25.325.662,00
03- Secretaria da Infraestrutura: R$ 10.294.085,00
04- Gabinete do Prefeito: R$ 4.565.501,00
05- Secretaria de Transporte: R$ 2.642.005,00
06- Assistência Social: R$ 2.622.950,00
07- Secretaria de Financias: R$ 2.251.517,00
08- Secretaria da Administração: R$ 1.818.857,00
09- Secretaria do Esportes: R$ 1.431.106,00
10- Secretaria Cultura: R$ 1.365.529,00
11- Secretaria da Agricultura: R$ 661.336,00
12- Secretaria da Industria e Comércio: R$ 386.973,00
13- Secretaria da Comunicação: R$ 337.827,00
Já o repasse constitucional para a Câmara Municipal está previsto para os doze meses de 2014, R$ 2.946.531,00 e para a autarquia municipal (SAAE): R$ 3.923.000,00.
O projeto pré uma suplementação de 100% sobre o valor orçamentário, o que não deverá ser aprovado pela Câmara Municipal, segundo informações de alguns vereadores tanto da base do governo quanto da oposição, deverá ficar em torno de 50%. A suplementação é uma previa autorização dada pela Câmara ao Executivo para suplementar (completar) valores do Orçamento Fiscal através de Decreto, sem passar pelo Legislativo.
Os vereadores José dos Anjos (IÉ do PV) e Marcelo Nogueira (PMDB) deverão apresentar emenda ao Projeto Orçamentário.
(Fonte: Macaúbas On Off)
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