Prefeituras baianas irão suspender suas atividades nesta sexta-feira (25), protestando contra a crise financeira que assola os municípios e cobrando melhoria nos valores do FPM.
Nota expedida pela prefeitura de Macaúbas:
Como sugestão da UPB, a Prefeitura de Macaúbas, assim como muitas prefeituras da Bahia, irá paralisar as suas atividades no dia 25 de outubro, pela aprovação urgente da PEC 39/2013, que amplia em 2% os repasses do FPM.
Macaúbas, assim como todos os Municípios brasileiros, vêm sofrendo com os impactos negativos da economia dos últimos anos. Essa situação tem se mostrado agravada na região nordeste, vez que a maioria dos municípios nordestinos possui o FPM como sua principal fonte de receita.
Macaúbas, assim como todos os Municípios brasileiros, vêm sofrendo com os impactos negativos da economia dos últimos anos. Essa situação tem se mostrado agravada na região nordeste, vez que a maioria dos municípios nordestinos possui o FPM como sua principal fonte de receita.
Macaubense, abrace esta luta, pois os benefícios e danos desta causa repercutem no dia a dia de cada um de vocês. Vale lembrar que apenas os serviços essenciais serão mantidos.
SOS MUNICÍPIOS PELA APROVAÇÃO DA PEC39/2013, MACAÚBAS PARTICIPA!
Nota da prefeitura de Caetité:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 68 da Lei Orgânica do Município e demais disposições legais e constitucionais, CONSIDERANDO a mobilização de todos os Prefeitos do Estado da Bahia no Movimento SOS Municípios, realizada pela União dos Municípios da Bahia – UPB, Confederação Nacional dos Municípios – CNM e demais associações municipalistas; cujo objetivo do movimento é a defesa do pacto federativo, da autonomia financeira dos municípios e da busca por maior agilidade, pelos parlamentares do Congresso Nacional, na apreciação e aprovação de Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Lei de interesse dos municípios; DECRETA (através do Decreto Nº 65, de 23/10/2013), ponto facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, educação, coleta de lixo urbano e da segurança patrimonial do Município.
Tal decisão ficou acordada em reunião no último dia 09 de outubro, com a presença da diretoria da UPB, dos Presidentes das Associações Municipalistas Regionais, Presidentes de Consórcios Públicos Intermunicipais e Prefeitos, que decidiram aderir ao movimento municipalista e conclamaram todos os Prefeitos(as) para mobilização ocorrida nos dias 15 e 16 de outubro, respectivamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF e, também, a paralisar os serviços administrativos das prefeituras no dia 25 de outubro de 2013. O intuito da mobilização é a defesa dos interesses municipalistas e, por conseguinte, a defesa dos interesses coletivos e essenciais, em favor do bem comum.
Informações Blog do Glauber
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