 |
| Foto: Reprodução |
Após o Ministério do Desenvolvimento Social constatar que 2.168 políticos em exercício de mandato recebiam o benefício do programa Bolsa Família de forma irregular, o pagamento foi cancelado pelo governo. A comprovação foi feita quando o Ministério cruzou as informações da lista de contemplados pelo programa e a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há dez anos desde a criação do Bolsa Família, está é a primeira vez que o procedimento foi realizado. Na primeira fase do levantamento realizada no início do ano, 2.272 pessoas foram consideradas irregulares e, por isso, todas elas tiveram o benefício suspenso em fevereiro. Após aplicação de questionários, ficou constatado que 104 políticos não haviam tomado posse e tinham o direito de receber o benefício. Isso porque, de acordo com o decreto presidencial 5.209, de 2004, as famílias atendidas pelo programa perdem o direito ao benefício, que varia entre R$ 32 e R$ 306, em caso de “posse do beneficiário do Programa Bolsa Família em cargo eletivo remunerado, de qualquer das três esferas de Governo”. Além disso, uma lei do mesmo ano define que a pessoa que se beneficia irregularmente do programa e tem consciência da ilegalidade é obrigada a ressarcir os valores recebidos.
Informações Brumado Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário