Eólicas de Guanambi, Igaporã e Caetité recebem caráter prioritário.

As eólicas Serra do Salto (19,2MW), Porto Seguro (6,4MW), e Planaltina (27,2MW), foram enquadradas como prioritárias pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Os projetos estão localizados, respectivamente, nas cidades de Guanambi, Igaporã e Caetité, no Estado da Bahia, sendo arrematados no leilão de energia de reserva de dezembro de 2009, pela Renovapar e Salvador Eólica Participações.

Com a decisão, os três empreendimentos poderão emitir debêntures de infraestrutura. Para isso, a empresa deverá manter atualizada junto ao MME, a relação das pessoas jurídicas que a integram; destacar, quando da emissão pública das debêntures, na primeira página do prospecto e do anúncio de início de distribuição ou, no caso de distribuição com esforços restritos, do aviso de encerramento e do material de divulgação, o número e a data de publicação da portaria e o compromisso de alocar os recursos obtidos no projeto prioritário aprovado.

Além disso, segundo o Jornal da Energia, deverão manter a documentação relativa à utilização dos recursos captados, até cinco anos após o vencimento das debêntures emitidas, para consulta e fiscalização pelos órgãos de controle, e informar, ao MME e à Receita Federal com jurisdição sobre o estabelecimento matriz, a ocorrência das situações que evidenciem a não implementação dos projetos.

A empresa também deverá encaminhar ao MME, em até 20 dias a contar da sua emissão, cópia do ato autorizativo da operação comercial das eólicas, emitido pelo órgão ou entidade competente.

Informações blog do Glauber