A redução do número de partos cirúrgicos (cesarianas) aos patamares indicados pelo Manual de Boas Práticas de Atenção ao Parto e o Nascimento da Organização Mundial de Saúde (OMS) está prevista em projeto de lei apresentado pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) que pretende instituir o parto humanizado no País e combater práticas definidas no texto como “violência obstétrica”.
A pergunta da enquete é: “Você concorda com a proposta de limitar o número de cesarianas no País à média recomendada pela OMS, atualmente de 15% dos partos?”. De acordo com a pesquisa Nascer no Brasil, coordenada pela Fiocruz, em parceria com diversas instituições científicas nacionais, e divulgada em maio deste ano, a cesariana é realizada em 52% dos nascimentos. No setor privado, o índice é de 88%.
Direitos da mulher:
No Projeto de Lei 7633/14, Wyllys define os direitos da mulher durante a gestação e o parto, inclusive nos casos de aborto, e as obrigações dos profissionais de saúde. Trata também dos direitos do feto e do recém-nascido. A proposta associa assistência humanizada a procedimentos como interferência mínima da equipe médica, preferência por métodos não invasivos e utilização de medicamentos e cirurgias somente quando estritamente necessário.
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