Conforme edição 097, do Diário Oficial do Município de Macaúbas, publicado datado de 30 de junho/14, através de Decreto Municipal 073/2014 de 30 de junho de 2014: “ficam refogados todos os contratos de Prestação de Serviços vinculados a Esfera Administrativa de Macaúbas e dá outras providências”.
Assim contextualiza o Decreto que exonera todos os contratados, no entanto em seu corpo, abre exceções a cargos que comprovem real necessidade à Administração Pública. O Decreto não é nominal, não especifica a quantidade nem quais os servidores que perderam seus empregos.
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