Estranhamente a Prefeitura de Macaúbas decreta Situação de Emergência por Estiagem. O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município em sua Edição 175 de 09 de dezembro/14. Levando em conta que o período chuvoso deste ano ultrapassou em muitas regiões do município 400mm de chuvas, ou seja, média superior a do ano passado para o mesmo período.
Um dos “benefícios” que trás o Decreto é a possibilidade do Município contratar serviços e fazer aquisições sem necessidade da burocracia da licitação, usando desta forma o recurso “dispensa de licitação”. Como mostra o artigo 6º do Decreto.
Informações Macaúbas On Off
Nenhum comentário:
Postar um comentário