sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Justiça concede reintegração de posse da obra inacabada do Minha Casa Minha Vida à Prefeitura Municipal de Macaúbas.

Moradores são retirados através de mandato judicial solicitado pelo município.
Moradores são retirados através de mandato judicial solicitado pelo município.
Conforme nota do blog Macaúbas On Off diz que, por volta das 11:00h da manhã desta sexta feira, 05 – na presença de dois Oficiais de Justiça e dois Policiais Militares, a Justiça de primeira instância, através da Juíza Drª Ivana Pinto Luz, concede reintegração de posse ao Município de Macaúbas do canteiro de obras do programa federal Minha Casa Minha Vida, que já deveria ter sido entregue às famílias cadastradas no Programa que conta com 60 unidades.
A obra está paralisada há mais de dois anos, segundo informações o banco responsável pela obra Banco Morada, faliu, gerando atraso na entrega. O Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Idelfonso Pereira que esteve no canteiro de obras, acompanhando o processo de reintegração, disse que a Caixa Econômica Federal, já assumiu a responsabilidade financeira para a conclusão da obra e que está em processo, informa que um novo projeto  irá construir 360 casas populares em área doada pelo município próximo ao Campo do Bahia. Disse Idelfonso que deverão agora as famílias não contempladas nesta primeira etapa solicitar prioridade no cadastramento para serem beneficiadas nestas novas unidades.
Homens da Prefeitura retiram estacas colocadas pelos moradores
Homens da Prefeitura retiram estacas colocadas pelos moradores
Homens e caminhões contratados pela Prefeitura estão no local retirado “piquetes” e cercas de arames em volta das casas em construção, todo material está sendo recolhido. Segundo morador que participa da suposta invasão, que o grupo já contratou o advogado Dr. Pimenta que está cuidando do caso e esperam uma solução por parte da Justiça. Eles alegam que a Prefeitura não tem legitimidade para solicitar a reintegração de posse de uma área que não mais pertence ao município, pois a mesma foi doado ao Estado para construção das moradias.
Veja outras imagens do ato que gerou a “expulsão” dos assentados na obra do Programa Federal Minha Casa Minha Vida.

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