Macaúbas: É realizada Audiência Pública sobre resíduo sólidos na Câmara Municipal.

Foto: Mayane SECOM/PMM

Conforme nota no Facebook Oficial da Prefeitura de Macaúbas. Foi realizada na tarde de ontem, 13 de agosto, na Câmara Municipal de Vereadores uma Audiência Pública para tratar da implantação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município.
Pela lei 12.305/2010, todo município brasileiro tem como dever a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, como condição indispensável para acesso aos recursos da união ou gerenciados por ela.
A lei previa que esse plano teria que estar pronto até o dia 02 de agosto de 2014. O município de Macaúbas cumpriu com a determinação legal e divulgou ontem, através da audiência pública a versão preliminar que está disponível na página oficial da Prefeitura Municipal de Macaúbas para receber críticas, sugestões, contribuições de toda a sociedade civil mostrando o seu caráter participativo e democrático.
Durante a audiência pública, a empresa responsável pela elaboração do plano, a ECOS Engenharia- Projetos e Assessoria Socioambiental apresentou os pontos principais do plano que obtiveram através de pesquisas qualitativas e quantitativas feitas durante o mês de março deste ano.”