OPOSIÇÃO EXPEDE NOTA SOBRE DENUNCIAS FEITAS AO TCM CONTRA O EX PREFEITO AMELINHO.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Dr. Paulo Maracajá, 

ladeado pelos vereadores e deputados que prestaram as denuncias.

Segundo informações prestadas por assessores do grupo oposicionista, vereadores de oposição estiveram em Salvador no dia 13 de junho último para levar ao conhecimento do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia as irregularidades que encontramos nas contas da Prefeitura Municipal no exercício financeiro, fiscal e contábil de 2012 sob a responsabilidade do ex-prefeito Amélio Costa Júnior.

Informa que estiveram presentes os vereadores Marcelo Nogueira, Ricardo Longa, Zequinha do Sindicato e Vá de Lindolfo, não esteve presente apenas o vereador Nego de Eli, mas também assinou a denúncia que, juntamente com os deputados estaduais Fabrício Falcão e Pedro Tavares e com o advogado Thiago Gutemberg entregaram nas mãos do Presidente Paulo Maracajá que se mostrou muito preocupado com a gravidade da denúncia. 

      A nota informa indícios contundentes de irregularidades nos seguintes termos:

·         * Ausência de cotações de preços para produtos e serviços;

·         * Falta de notas fiscais;

·         * Fracionamento de licitações;

·        * Exagero nas contratações de pessoal para recuperação manual e roçagem de estradas do municípios;

·         * Gastos exagerados com aluguel de veículos, transporte de bens dentro do município, transportes de passageiros em linhas intermunicipais, aquisição de óculos, entre outros...;

·         * Fragmentação do serviço de hospedagem;

·         * Exagero na aquisição de móveis;

·         * Ausência de licitações, mais de 3600 despesas de licitações, aproximadamente 10 dispensa pro dia;

·          * Sucessivas e numerosas contratações temporárias;

·        * Ausência de prestação de serviços;

·         * Ausência de prova de capacitação para o serviço;

·        * Duplicidade na contratação e pagamentos de bandas, para o São João.

·        * Licitações irregulares;

·         *Pagamento de empenhos a empresas com certidões vencidas;

·         *Problemas no pagamento de subvenções sociais;

·         *Fragmentação de processos licitatórios na realização de publicidade;

·         *Aquisição de aproximadamente 700 botijões de gás e cerca de 80.000 mil pães, mais   alimentação e transporte empenhados e pagos no mês de dezembro, sendo que as aulas foram finalizadas em 30 de novembro.

Segue a nota:  "há outras  séries de absurdos que, com certeza, atrapalhou e inviabilizou o desenvolvimento, o crescimento do nosso município", comenta um dos vereadores da oposição.

Enfatiza a nota que " a denúncia foi aceita pelo Tribunal de Contas dos Municípios e que agora segue para o Ministério Público, para Controladoria Geral da União,  Justiça Federal, denuncias estas que competem  a Policia Federal".

Finaliza: "esperamos agora que a justiça seja feita e que sirva de exemplo para outro gestores, para que desrespeitos como esses não venham mais a comprometer o desenvolvimento e o crescimento de Macaúbas". Informações Macaúbas on off. 

(Enviada por e-mail pela assessoria de comunicação dos Partidos: PCdoB, PMDB, PP e DEM de Macaúbas)