Reunião ocorreu ontem no Clube Nilta Lessa Brandão.
Depois de Macaúbas, representantes do território da Bacia do Paramirim e SEPLAN/SEDUR organizaram ontem (4) uma reunião sobre Consórcios Públicos no município de Botuporã. Ao final ficou decidido que no dia 15 de julho será assinado o protocolo de intenções no município de Ibipitanga.
O prefeito de Botuporã, Hedílio Brandão (Dr.Tila), deu as boas vindas aos prefeitos, vereadores, secretários e demais autoridades presentes. Em seguida, a gestora Governamental da Superintendência de Planejamento Estratégico da Seplan, Simone Carvalho, expôs diversas questões relacionadas ao funcionamento de consórcios públicos. Segundo ela, já existe na Bacia do Paramirim um sentimento de compartilhar esforços, pois os prefeitos perceberam que, apesar das transferências de responsabilidades aos municípios, não houve a transferência suficiente de recursos, sendo o consórcio uma saída para esta difícil realidade. “Os municípios estão com dificuldades de honrarem seus compromissos, principalmente os de pequeno porte”, disse Simone, que, posteriormente, contou a história dos consórcios públicos no Brasil, principalmente na Bahia.
A gestora afirmou que o ideal é o município se inserir em um consórcio multifinalitário. Sobre as etapas para se constituir um consórcio, primeiramente os prefeitos devem assinar o protocolo de intenções, encaminhar o projeto de lei às Câmaras Municipais, sanção pelo executivo, realização da assembleia constituinte para escolha dos membros, registro do estatuto e ata no cartório e retirar o CNPJ na Receita Federal.
Exemplos de questões ligadas ao consórcio: Estradas vicinais, abatedouro, saúde pública, planejamento urbano, resíduos sólidos, captação de recursos para construção de cisternas, aterro sanitário, habitação, frigoríficos, turismo, trânsito urbano, segurança alimentar e nutricional, gestão da política ambiental, equipamentos etc. Segundo a gestora, o consórcio vai priorizando as ações.
Palestra de Simone Carvalho.
Dr.Tila (PMDB), prefeito de Botuporã, destacou a necessidade dos nove municípios da Bacia do Paramirim se unirem por meio do consórcio, visto que de forma coletiva a força dos municípios aumenta. Exemplificou com a questão do CAPS em Botuporã, quando na época contou com ajuda de diversos municípios da região para implantação da entidade. Disse também que solicitou em bloco ao governo da Bahia, com mais de 20 assinaturas de prefeitos, a recuperação asfáltica da rodovia BA 156, visto que pedindo individualmente as dificuldades seriam ainda maiores. Ao final, ele disse que assinará em Ibipitanga o protocolo de intenções.
Beto (PT), prefeito de Ibipitanga, disse que um novo encontro está marcado para o dia 15 de julho em seu município, às 16 h, na casa de show Edipan e reforçou o que Dr.Tila disse sobre a união entre os municípios. E ainda cutucou: “O prefeito é muito cobrado; se não faz festa, é apedrejado; se faz, também é, pois dizem, como fazer festa neste momento?”, referindo-se ao momento de seca no semiárido baiano.
O prefeito de Boquira, Marco Túlio (PMDB), pontuou que é necessário parar de falar em “meu município” e começar a falar “nossa região”, pois os municípios não tem como cumprir certas questões. “O processo de operacionalização de resíduos sólidos é caro, assim como matadouros, frigoríficos e distribuição de água”, disse o prefeito, que complementou sobre a situação de Boquira, Macaúbas e outros quanto a questão do problema da água: “Estamos no fundo do poço”.
Anselmo Barbosa, secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Paramirim, representando o prefeito, Dr. Júlio Bernardo, disse que a Barragem Zabumbão vai virar a Ceraíma de Guanambi, barragem esta que secou. “A solução é o São Francisco. Vamos ter que paralisar muita coisa para cuidar da questão da água”, afirma Anselmo, destacando que os prefeitos precisam seguir unidos, sem fracionamento. “Tem muitos votos aqui na Bacia do Paramirim. Nossa arma é o voto”, concluiu o secretário.
Gilbertinho, vice-prefeito de Macaúbas, falou que a reunião de Botuporã é um aperfeiçoamento do que ocorreu em seu Macaúbas e acrescentou que, além dos nove municípios da Bacia do Paramirim, existem outros próximos que podem participar do consórcio.
Gilenio Nunes, que assim como Gilbertinho, representa o comitê gestor da Bacia do Paramirim, disse que a reunião em Botuporã deu mais carga para cada um sentir que é responsável por essa questão, como já tinha ocorrido em Macaúbas.
Antonio Medrado, acompanhado do prefeito de Érico Cardoso, Dr.João Paulo (PT), afirmou que a necessidade faz a força e que é necessário deixar de lado nossas individualidades e olhar para as pretensões populares. Também destacou que sem água não iremos a lugar algum. E polemizou quando repetiu o que Dr.João Paulo já tinha dito em Macaúbas no dia anterior:”Água Quente (Érico Cardoso) se sente humilhada quando se joga fezes no rio, pois o governo não nos dá condições. Ninguém pode melhorar a região sozinho”,concluiu.
Também fez uso da palavra o assessor dos municípios de Caturama e Macaúbas, destacando que os problemas dos nove municípios são os mesmos, além de Jackson Souza, coordenador do território, que pediu aos prefeitos que sigam as metas já estabelecidas em documento para a Bacia do Paramirim.
Estiveram presentes ao evento: Simone Carvalho, Gestora Governamental da Superintendência de Planejamento Estratégico da Seplan; Jackson Souza Silva, Coordenador do Território de Identidade da Bacia do Paramirim; Gilbertinho (vice-prefeito de Macaúbas) e Gilenio, representando o comitê gestor da Bacia do Paramirim; Hedílio Brandão (Dr.Tila), prefeito de Botuporã; Dr.João Paulo, prefeito de Érico Cardoso juntamente com o ex-prefeito Antonio Medrado; Beto, prefeito de Ibipitanga; Marco Túlio, prefeito de Boquira, juntamente com Augustinho; Hélio da Mata, vice-prefeito de Caturama; secretários municipais de Paramirim, Macaúbas, Caturama e Botuporã e os vereadores Nei de Érico Cardoso e Glauber, Edimar, Adriano e Maurício de Botuporã.
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