Municípios brasileiros devem acabar com lixões até 2014.

Lixão de Macaúbas. Foto: Macaúbas on off

Cada brasileiro produz em média 1,1 kg de lixo por dia. São coletadas quase 200 toneladas por ano. Considerada uma revolução em termos ambientais, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, quer mudar a logística do lixo no Brasil. Depois de 21 anos de discussões no Congresso Nacional, um dos maiores desafios propostos pela lei é que até 2014 o País não tenha mais lixões.

Outro avanço proposto por ela é que fabricantes, distribuidores e consumidores de limpeza pública sejam obrigados a implantar um sistema de logística reversa, ou seja, uma vez descartadas, as embalagens são de responsabilidade dos próprios fabricantes, que devem criar um sistema para reciclar o produto. 

A sensibilização dos prefeitos para o cumprimento da lei é considerada um dos desafios, especialmente no que se refere ao fim dos lixões. "As ações não estão acontecendo no ritmo desejado. Cumprir integralmente com essa meta provavelmente seja difícil", vislumbra a Coordenadora Executiva do Instituto Pólis, que compõe a Coordenação do Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo, Elisabeth Grimberg.  Pela política nacional de resíduos sólidos, todos os municípios devem oferecer a coleta seletiva à população. Além disso, a nova lei também disciplina a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais. 

Lixão de Macaúbas. Foto: Macaúbas on off

"A lei é inovadora. Ela traz obrigações desde o consumidor até o empresário, passando pelo governo e organizações de classe, atinge toda a sociedade", considera a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso. 

Para ela, o primeiro grande desafio é acabar com os lixões no país. Por isso, há a necessidade de uma mudança de cultura, do comportamento de enterrar o lixo. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mais da metade dos municípios brasileiros possuem lixões. São ao todo 2.906 lixões, que devem ser fechados até o próximo ano. Dos 5.564 municípios brasileiros, somente 766 fazem coleta seletiva do lixo.